DOEAM 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 29 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 27
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#25849#27#26816>
Extrato nº 178/2020-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 013/2020-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES
RIBEIRINHAS - CASA DE SARA, CNPJ 13.009.104/0001-09, representada
por sua representante legal, a Sra. WALLANE SOCORRO MELO DOS
SANTOS; Objeto: a transferência dos recursos provenientes da Emenda
Parlamentar nº 085/2020 do Deputado Estadual Péricles Rodrigues
do Nascimento, para aquisição de material de consumo para cuidados
específicos de idosos acolhidos em situação de vulnerabilidade e risco social;
UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0011; FR: 01600000; ND: 33504199; NE:
2020NE00416, Valor do Termo: R$ 91.000,00; Vigência: de 6 (seis) meses
contados de 27/10/2020 a 27/04/2021; Assinatura: 27/10/2020; Processo
Administrativo: 01.01.031101.00000557.2020 - SEAS; Fundamento do
ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa
nº 008/2004-CGE.
Manaus, 27 de outubro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#25849#27#26816/>
Protocolo 25849
<#E.G.B#25850#27#26817>
Extrato nº 179/2020-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 014/2020-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a INSPETORIA SALESIANA
MISSIONÁRIA DA AMAZÔNIA - PRÓ MENOR DOM BOSCO, CNPJ
04.373.163/0081-55, representada por seu representante legal, o Sr.
PHILIPPE ROBERT JEAN BAUZIERE; Objeto: a transferência dos
recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 048/2020 da Deputada
Estadual Joana Darc dos Santos Cordeiro, aquisição de serviços de pessoa
física, despesas trabalhistas, serviços de pessoa jurídica, gênero alimentício,
higiene e limpeza, visando atender os adolescentes e jovens com inclusão
socioeducativa, voltada para a preparação para mundo do trabalho com
inclusão digital e atividades que favoreçam o desenvolvimento psicossocial
e protagonismo juvenil como garantia de direitos à alimentação, atividades
desportivas, lúdicas, recreativas, reforço de aprendizagem escolar,
estímulo à criatividade e fortalecimento de vínculo familiar; UO: 31701; PT:
08.244.3235.2040.0011; FR: 01600000; ND: 33504199; NE: 2020NE00415,
Valor do Termo: R$ 100.000,00; Vigência: de 6 (seis) meses contados
de 27/10/2020 a 27/04/2021; Assinatura: 27/10/2020; Processo Admi-
nistrativo: 01.01.031101.00000261.2020 - SEAS; Fundamento do ato:
Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº
008/2004-CGE.
Manaus, 27 de outubro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#25850#27#26817/>
Protocolo 25850
<#E.G.B#25851#27#26818>
Extrato nº 180/2020-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 015/2020-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a INSPETORIA LAURA VICUÑA,
CNPJ 04.566.352/0001-60, representada por sua representante legal,
a Sra. MARIA CARMELITA DE LIMA CONCEIÇÃO; Objeto: a transfe-
rência dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 025/2020
do Deputado Estadual Álvaro João Campelo da Mata, para aquisição de
materiais permanentes e equipamentos para aprimorar o atendimento das
ações desenvolvidas com o público atendido no Projeto de Proteção Social
Especial de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional; UO: 31701; PT:
08.244.3235.1210.0011; FR: 01600000; ND: 44504201; NE: 2020NE00418,
Valor do Termo: R$ 100.000,00; Vigência: de 7 (sete) meses contados de
27/10/2020 a 27/05/2021; Assinatura: 27/10/2020; Processo Administra-
tivo: 01.01.0301.01.031101.00000256.2020 - SEAS; Fundamento do ato:
Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº
008/2004-CGE.
Manaus, 27 de outubro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#25851#27#26818/>
Protocolo 25851
<#E.G.B#25853#27#26820>
Extrato nº 181/2020-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 016/2020-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a CASA DA CRIANÇA, CNPJ
04.377.826/0001-25, representada por sua representante legal, a Sra.
MARIA DA CRUZ DA CONCEIÇÃO SILVA; Objeto: a transferência dos
recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 026/2020 do Deputado
Estadual Serafim Fernandes Corrêa, para adquirir um veículo para promover
aquisições sociais e materiais às famílias atendidas potencializando aos
usuários que necessitam de orientação e atendimento em longo prazo; UO:
31701; PT: 08.244.3235.2070.0011; FR: 01600000; ND: 44504201; NE:
2020NE00419, Valor do Termo: R$ 123.215,74; Vigência: de 7 (sete) meses
contados de 27/10/2020 a 27/05/2021; Assinatura: 27/10/2020; Processo
Administrativo: 01.01.031101.00000229.2020 - SEAS; Fundamento do
ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa
nº 008/2004-CGE.
Manaus, 27 de outubro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#25853#27#26820/>
Protocolo 25853
<#E.G.B#25834#27#26801>
PORTARIA Nº 262/2020-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, em
suas atribuições autoriza o pagamento de diária a servidora: Maricília
Teixeira da Costa/Secretaria de Estado. Destino e Período: Manacapuru -
Novo Airão/AM - 02/10/2020. Objetivo: Auxiliar na assistência necessária
às medidas emergenciais de enfrentamento e prevenção ao COVID-19, pós
pandemia, com recurso de diárias fonte 160 - SEAS/TESOURO.
Manaus, 27 de outubro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#25834#27#26801/>
Protocolo 25834
<#E.G.B#25863#27#26830>
PORTARIA N° 256/2020-GSEAS
DESIGNA como Gestora de Parceria, proveniente de Emenda Parlamentar
firmada no exercício de 2020, a servidora SOCORRO AUXILIADORA DE
NAZARÉ GOMES ANDRADE, ASSESSOR III, matrícula nº 256.833-0A,
lotada no Departamento de Proteção Social Básica-DPSB, Gerência de
Serviços Socioassistenciais e Ações Intersetoriais da Proteção Social
Básica, para, a partir de 27/10/2020 e durante toda a vigência do ajuste,
ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder a
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO DE FOMENTO Nº 012/2020-FEAS,
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria
de Estado da Assistência Social-SEAS, através do Fundo Estadual de
Assistência Social-FEAS, e o INSTITUTO CULTURAL DE DESPORTO E
LAZER DO ESTADO DO AMAZONAS - ICDLAM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
em Manaus, 27 de outubro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#25863#27#26830/>
Protocolo 25863
<#E.G.B#25865#27#26832>
PORTARIA N° 257/2020-GSEAS
DESIGNA como Gestora de Parceria, proveniente de Emenda Parlamentar
firmada no exercício de 2020, a servidora VICTÓRIA ADELE MORIZ
SCHWANBORN, ASSESSOR II, matrícula nº 257.080-7A, lotada no
Departamento de Proteção Social Especial-DPSE, SAIAF Coroado, para,
a partir de 27/10/2020 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja
determinada sua substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA do TERMO DE FOMENTO Nº 013/2020-FEAS, firmado entre o
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da
Assistência Social-SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência
Social-FEAS, e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS - CASA
DE SARA.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
em Manaus, 27 de outubro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#25865#27#26832/>
Protocolo 25865
<#E.G.B#25867#27#26834>
PORTARIA N° 259/2020-GSEAS
DESIGNA como Gestor de Parceria, proveniente de Emenda Parlamentar
firmada no exercício de 2020, o servidor LINCOLN DOUGLAS ROCHA
ALMEIDA, SUPERVISOR, matrícula nº 4318-AADESAM, lotado no
Departamento de Proteção Social Especial-DPSE, para, a partir de
27/10/2020 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada
sua substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
do TERMO DE FOMENTO Nº 015/2020-FEAS, firmado entre o ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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