DOEAM 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 29 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 30
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Tadeu Rocha da Silva 
196.927-7D
NOVEMBRO
Matrícula Nº
Annalu Mendes Guedes Morais 
195.462-8E
Francisco Justino da Costa
233.103-9D
Lucas Leopoldino Marinho Laranjeiras
248.116-2A
Lucas Augusto dos Santos Braga
235.368-7D
Manoella Bento da Silva Leal
243.288-9B
Sulyvan Lorena Pereira de Lima 
249.658-5A
DEZEMBRO
Matrícula Nº
Armando Varela Belém
188.395-0B
Glauce Maria Tavares Monteiro
223.839-0B
João Bosco Miranda de Mattos Junior
231.867.9-C
Juliana Delmiro de Souza Mesquita 
185.884-0D
Raimundo Ribeiro Romaine
222.522-0B
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#25996#30#26963/>
Protocolo 25996
<#E.G.B#26000#30#26967>
PORTARIA SEMA N.° 141, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 9 de março de 2015, 
e pelas Leis Delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de 
outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, 
com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 
9 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO a ausência da Chefe da Assessoria de Gestão de 
Pessoas - ASSGEP, Ana Ruth de Paula Botelho Lamego, tendo em vista 
o usufruto de 30 (trinta) dias de férias, no período de 3 de novembro a 2 de 
dezembro de 2020 referentes ao exercício de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal durante este 
período.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Luzinete Araújo de Sousa, matrícula 124.295-4E, 
para responder pela Assessoria de Gestão de Pessoas - ASSGEP desta 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, durante o período de 3 de 
novembro a 2 de dezembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da SEMA, em Manaus, 29 de outubro de 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#26000#30#26967/>
Protocolo 26000
<#E.G.B#26004#30#26971>
PORTARIA SEMA N.° 142, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 9 de março de 2015, 
e pelas Leis Delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de 
outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, 
com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 
9 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO a ausência da responsável pelo Setor de Compras - 
SECOMP, Gilzete da Silva Beleza, matrícula 153.340-1D, tendo em vista 
o usufruto de férias de 30 (trinta) dias no período de 3 de novembro a 2 de 
dezembro de 2020 referente ao exercício de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal durante este 
período.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Alicia Barbosa Rodrigues, matrícula 248.115-4A, 
para responder pelo Setor de Compras - SECOMP desta Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA, durante o período de 3 de novembro a 2 
de dezembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da SEMA, em Manaus, 29 de outubro de 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#26004#30#26971/>
Protocolo 26004
<#E.G.B#26007#30#26974>
PORTARIA SEMA N.° 144, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 9 de março de 2015, 
e pelas Leis Delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de 
outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, 
com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 
9 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO a ausência do responsável pelo Setor de Material e 
Patrimônio - SEMAP, Armando Varela Belém, matrícula 188.395-0B, tendo 
em vista o usufruto de férias de 30 (trinta) dias no período de 1 a 30 de 
novembro de 2020 referente ao exercício de 2019/2020.
CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal durante este 
período.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Arlete Pires de Oliveira Andrade, matrícula 
198.943-0C, para responder pelo Setor de Material e Patrimônio - SEMAP 
desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, durante o período de 
1 a 30 de novembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da SEMA, em Manaus, 29 de outubro de 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#26007#30#26974/>
Protocolo 26007
<#E.G.B#26010#30#26977>
PORTARIA SEMA N.º 145, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 9 de março de 2015, 
e pelas Leis Delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de 
outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, com 
reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 9 de 
setembro de 2015.
CONSIDERANDO o Edital de Credenciamento n.º 01/2020, que tem por 
finalidade credenciar Organizações da Sociedade Civil - OSC aptas a 
celebrarem Termo de Acordo de Cooperação Técnico-Científica, sem trans-
ferência de recursos, em respeito aos princípios da administração pública, 
para áreas voltadas ao meio ambiente;
CONSIDERANDO a Portaria SEMA N.º 042/2020, que institui Comissão 
de Seleção para efetuar o recebimento e a análise dos documentos de 
habilitação constantes do Edital de Credenciamento n.º 01/2020;
CONSIDERANDO os documentos constantes dos autos do Processo Admi-
nistrativo n.º 01.01.030101.00000247.2020.
RESOLVE
Art. 1º CREDENCIAR o Instituto de Desenvolvimento Sustentável 
Mamirauá - IDSM, inscrita no cadastro de pessoas jurídicas sob o n.º 
03.119.820/0001-95, tornando-o apto para celebrar Acordo de Cooperação 
Técnico-Científica, sem transferência de recursos, com a Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA.
Parágrafo Único: O credenciamento terá validade por 1 ano a contar da 
publicação desta portaria, conforme item 3.4 do Edital de Credenciamento 
n.º 01/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 29 de outubro de 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#26010#30#26977/>
Protocolo 26010
<#E.G.B#26014#30#26981>
PORTARIA SEMA N.º 146, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 9 de março de 
2015, e pelas leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 
de outubro de 2019, pelo decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, 
com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 
9 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO o Edital de Credenciamento n.º 01/2020, que tem por 
finalidade credenciar Organizações da Sociedade Civil - OSC aptas a 
celebrarem Termo de Acordo de Cooperação Técnico-Científica, sem trans-
ferência de recursos, em respeito aos princípios da administração pública, 
para áreas voltadas ao meio ambiente;
CONSIDERANDO a Portaria SEMA N.º 042/2020, que institui Comissão 
de Seleção para efetuar o recebimento e a análise dos documentos de 
habilitação constantes do Edital de Credenciamento n.º 01/2020;
CONSIDERANDO os documentos constantes dos autos do Processo Admi-
nistrativo n.º 01.01.030101.00000255.2020.
RESOLVE
Art. 1º NÃO CREDENCIAR a Associação dos Amigos para Proteção ao 
Peixe-Boi da Amazônia - AMPA, inscrita no cadastro de pessoas jurídicas 
sob o n.º 04.212.442/0001-52, tornando-a inapta para celebrar Acordo 
de Cooperação Técnico-Científica, sem transferência de recursos, com a 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, tendo em vista que não 
apresentou o documento constante da alínea “a” e “o”.
Parágrafo Único: Esta decisão tem validade a partir de sua publicação, 
tendo o instituto o prazo de 5 dias, a contar desta publicação, para apresentar 
recurso, conforme o item 7.1 do Edital de Credenciamento nº 01/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 29 de outubro de 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#26014#30#26981/>
Protocolo 26014
<#E.G.B#26027#30#26994>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO