DOEAM 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 29 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 37
Diário Oficial do Estado do Amazonas
em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
no Diário Oficial do Estado. Manaus, 28 de Outubro de 2020.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#25854#37#26821/>
Protocolo 25854
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#25877#37#26844>
PORTARIA Nº 105/2020-GP
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos 
adicionais.
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS,no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei 
nº 4905 de 05 de agosto de 2019.CONSIDERANDO a necessidade de 
adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou 
as modalidades do gasto,RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$5.000,00 (CINCO MIL 
REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2020.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#25877#37#26844/>
Protocolo 25877
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
23.125.3304.2135
A
3
201 3390 0001
5.000,00 3390 0011
5.000,00
Registro de
Empresas
Mercantis e
Atividades Afins
5.000,00
5.000,00
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#25877#37#26844/>
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#25846#37#26813>
PORTARIA Nº 025/2020 - GP
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício 
de 2020, aprovado na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de 
dezembro de 2019 e em seus créditos adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações 
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$20.000,00 (VINTE 
MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E 
MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de Outubro de 
2020.
Portaria nº 25/2020-GD
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16202 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: Remuneração de Pessoal -
Ativo do Estado e Encargos Sociais 23.122.0001.2003
TIPO/ AÇÃO: A GRP./DSP.: 1
DETALHAMENTO:
SUPLEMENTAÇÃO:
FR: 100 ND:3191 REG: 0001 VALOR(R$): 20.000,00
TOTAL (R$) 20.000,00
ANULAÇÃO
ND: 3190 REG: 0001 VALOR(R$): 20.000,00
TOTAL: 20.000,00
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#25846#37#26813/>
Protocolo 25846
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#25995#37#26962>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2020 - ADAF/AM
ESPÉCIE: Contrato nº 011/2020. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2020. 
PARTES CONTRATANTES: ADAF e a Empresa TONY A P ALVES EPP/T&D 
- INFORMÁTICA, OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA tem 
por objeto a aquisição de equipamentos de informática e de Videoconferên-
cia, para atender à necessidade de melhoramento da infraestrutura de rede 
da ADAF e seus serviços prestados junto aos produtores rurais locais e no 
interior do Estado do Amazonas, constantes do PROCESSO, e do Projeto 
Básico, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar 
o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O contrato terá período de vigência de 90 (noventa dias) 
a contar de 14/10/2020. DO VALOR: O valor global do contrato é de R$ 
16.990,00 (Dezesseis Mil e Novecentos e Noventa Reais).
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
E 
EMPENHO: 
As 
despesas 
decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação: 
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 018202 - PROGRAMA DE TRABALHO: 
20.609.3277.1490.0001, NATUREZA DA DESPESA: 44905234 / 44905235, 
FONTE : 02010000, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE as Notas de 
Empenhos de nºs 2020NE01015 e 2020NE01016, no dia 14/10/2020, nos 
valores de R$ 1.100,00 (Um Mil e Cem Reais) e R$ 15.890,00 (Quinze Mil e 
Oitocentos e Noventa Reais).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.03.018202.00003170/2020 - ADAF.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de outubro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#25995#37#26962/>
Protocolo 25995
<#E.G.B#25997#37#26964>
PORTARIA N° 249/2020/ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER férias aos servidores, conforme relacionados abaixo:
Exercício 2014
servidor: Hayla Kaline Rodrigues Lima, matrícula: 220.442-88, período 03 a 
07/02/2014 (05 dias); 23 a 28.12.2015 (06 dias);
servidor: Mateus Soares Barroso, matrícula: 220.425-8B, período 01 a 
30/05/2014 (30 dias);
Exercício 2015
servidor: Francisco Augusto Tavares Pinto, matrícula: 220.398-7B, período 
01 a 30/07/2015 (30 dias);
servidor: Hayla Kaline Rodrigues Lima, matrícula: 220.442-88, período 
29.12.2015 a 09.01.2016 (12 dias);
Exercício 2017
servidor: Mateus Soares Barroso, matrícula: 220.425-8B, período 01 a 
30/08/2017 (30 dias);
servidor: Rodrigo Marques Dias, matrícula: 321.627-7A, período 01.a 
30.11.2020 (30 dias)
Exercício 2018
servidor: Mateus Soares Barroso, matrícula: 220.425-8B, período 01 a 
30/03/2018 (30 dias);
Exercício 2020
servidor: Agemiro Moura Lopes, matrícula: 245.425-4A, período 03/08 a 
01/09/2020 (30 dias);
Servidor: Ângelo Bramante dos Santos Machado, matrícula: 245.424-6A, 
período 01 a 30/10/2020 (30 dias);
Servidor: Casemiro da Paz de Souza, matrícula: 220.395-2B, período 01 a 
30/12/2020 (30 dias);
Servidor: Cleide Pereira Lopes, matrícula: 241.219-5A, período 01 a 
30/12/2020 (30 dias);
Servidor: Gerardo Lima Bezerra, matrícula: 249.760-3A, período 10/12/2020 
a 08/01/2021 (30 dias);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO