DOEAM 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 29 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 41
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva dos Elevadores nas instalações
do HEMOAM c/ Reposição de Peças; VIGÊNCIA: 10/10/2020 a 9/10/2021;
VALOR GLOBAL: R$ 49.200,00 (Quarenta e nove mil, duzentos reais);
DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2461.0011;
Nat. Desp.: 33903917; Fonte: 222, NE a ser emitida pela Contratante. As
despesas deste aditivo serão consignadas no exercício vigente; PE Nº
456/2019-CGL, homologado no DOE de 17/9/2019, Public. Diversas, pág.
1. PROC. ADM.: 1430/2020-HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A.
Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 26/10/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#25819#41#26786/>
Protocolo 25819
<#E.G.B#25820#41#26787>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 69/2020
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços p/
Fornecimento de Componentes Sanguíneos nº 22/2016 - HEMOAM;
ASSINAT.: 16/10/2020. PARTES: HEMOAM e a CLÍNICA RENAL DE
MANAUS LTDA; OBJETO: Continuidade no Fornecimento de Sangue e
seus Hemocomponentes, prorrogando o prazo do contrato primitivo em 12
meses; VIGÊNCIA: 18/10/2020 a 17/10/2021. PROC. ADM.: 1838/2020-
HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de
Contratos. Manaus, 26/10/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#25820#41#26787/>
Protocolo 25820
<#E.G.B#25821#41#26788>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 70/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços e Fornecimento
de Sangue e seus Componentes nº 31/2020 - HEMOAM; ASSINAT.:
16/10/2020. PARTES: Fundação HEMOAM (1ª Contratada), Fundação
de Apoio ao HEMOAM-Sangue Nativo (2ª Contratada), e Serviços de
Hematologia e Hemoterapia Ltda (Contratante); OBJETO: Prestação de
Serviços de Fornecimento de Sangue e seus Componentes, conf. descrição
do Projeto Básico; VIGÊNCIA: 16/10/2020 a 15/10/2021. PROC. ADM.:
1901/2020-HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues -
Subgerente de Contratos. Manaus, 26/10/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#25821#41#26788/>
Protocolo 25821
<#E.G.B#25822#41#26789>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 71/2020
ESPÉCIE: Termo de Rescisão nº 1/2020-HEMOAM; ASSINAT: 20/10/2020.
PARTES: HEMOAM e LS - SERVIÇOS DE LAVANDERIA-EIRELI; OBJETO:
Rescindir, por mútuo acordo das partes o Termo de Contrato nº 30/2017,
firmado em 7/12/2017, conf. o art. 79, inc. II da Lei 8.666/93, cujo objeto era a
Prestação dos Serviços de Lavanderia Hospitalar Externa, c/ Fornecimento
de Mão de Obra, Equipamentos e todos os Produtos e Insumos necessários
p/ atender o HEMOAM. DA ANULAÇÃO: Para desvincular os recursos or-
çamentários que seriam empenhados p/ o restante na realização do objeto
deste Contrato ora rescindido. PROC. ADM.: 1685/2020-HEMOAM. RESP.
EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus,
26/10/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#25822#41#26789/>
Protocolo 25822
<#E.G.B#25830#41#26797>
PORTARIA Nº 123/2020/GHEMOAM
A
DIRETORA
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
HOSPITALAR
DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei
Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 58 da Lei nº
1762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado do Amazonas) com as alterações introduzidas pela Lei nº 2.531,
de 16/04/1999; Art. 7º da Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001 e Art. 1º da
Lei Complementar nº 43, de 20/05/2005, e; CONSIDERANDO a necessidade
de averbar tempo de serviço prestado na SECRETÁRIA DE ESTADO DE
SAÚDE DO AMAZONAS, com lotação na UNIDADE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA, HOSPITAL E PRONTO SOCORRO “DR. JOÃO LÚCIO
PEREIRA MACHADO” pela servidora MARIA DO SOCORRO FERREIRA
DOS SANTOS; R E S O L V E: AVERBAR, nos termos do Artigo 58, da Lei
nº 1762, de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
do Amazonas), 2.610 dias, correspondendo a (07) sete anos, (01) um mês
e (25) vinte e cinco dias, de acordo com a Certidão de Tempo de Serviço
expedida pela Secretária de Estado de Saúde do Amazonas, datada de 15
de Setembro de 2020, referente ao período de 05/10/1998 a 28/11/2005, nos
assentamentos funcionais da servidora MARIA DO SOCORRO FERREIRA
DOS SANTOS, matrícula funcional nº 156.629-6 C, Técnico de Hemoterapia
desta Fundação.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
<#E.G.B#25830#41#26797/>
Protocolo 25830
<#E.G.B#25939#41#26906>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 138/2020 - GHEMOAM
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 208/2020 - ASJUR/HEMOAM c/c
nº 677/2020 - ASS/CSC; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
1707/2020 - HEMOAM (PA Nº 9183.2020 - CSC); RESOLVE: I- TORNAR
DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, c/ base no Art. 24, Inciso IV, da Lei nº
8.666/93, p/ contratação emergencial de empresa especializada em serviços
de lavanderia hospitalar externa, por 90 dias p/ atender as necessidades do
HEMOAM; II-ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa: A S DE
BRITO COMERCIO DE TINTAS E SERVIÇOS DE OBRA E LAVANDERIA
EIRELLI EPP, situada à Rua Jasmim de Caiena, sala 1, lote Parque das
Garças, Bairro Novo Aleixo, Manaus/AM, CEP: 69098-376, inscrita no CNPJ
sob o nº 17.278.134/0001-71, no Valor Total de R$ 39.060,00 (Trinta e nove
mil e sessenta reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 28/10/2020.
IDENIR DE ARAUJO RODRIGUES
Diretora Administrativo-Financeira da Fundação Hospitalar de Hematologia
e Hemoterapia do Amazonas
RATIFICO, O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART. 26, LEI Nº 8.666/93
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS, 28/10/2020
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
<#E.G.B#25939#41#26906/>
Protocolo 25939
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#25932#41#26899>
PORTARIA N.º 061/2020-GAB/FAPEAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado
na Lei Orçamentária n.º 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus
créditos adicionais.
A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o disposto no Art. 46 da Lei n.º 4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma
movimentação no valor de R$ 927.985,23 (NOVECENTOS E VINTE E
SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS
CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de
2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DO AMAZONAS-FAPEAM, em Manaus, 26 de outubro de 2020.
(*) Republicada por ter saído no D.O.E. de 28-10-2020, Caderno Poder
Executivo - Seção II, com incorreções no original.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#25932#41#26899/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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