DOEAM 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 29 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 42
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#25932#42#26899/>
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#25823#42#26790>
PORTARIA Nº 788/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.08941EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado ativo da FHAJ, 
PAULO RICARDO DIAS DA SILVA, falecido em 15/09/2020, no cargo de 
Médico I (Graduado), Nível 4, Ref. D, matrícula nº. 004.625-6A, proventos no 
valor de R$ 7.688,98 (Sete mil e seiscentos e oitenta e oito reais e noventa 
e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão 
7.212,60 (Sete mil, duzentos e doze reais e sessenta centavos), calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e artigo 24 da 
EC nº 103/2019, seja pago para: RITA DE CASSIA ALVES DIAS, cônjuge, 
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#25823#42#26790/>
Protocolo 25823
<#E.G.B#25824#42#26791>
PORTARIA Nº 789/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.08972EXE - CONCEDER, 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada aposentada da 
SEDUC, DELI INACIO GOMES, falecida em 21/09/2020, no cargo de 
Auxiliar Administrativo C1 ED-NFD-I, 1ª Classe, com equivalência remunera-
tória do cargo de Auxiliar Administrativo PNF.ADM-III, 3ª Casse, Referência 
“A”, matrícula nº 016.441-0B, cujos proventos totalizam R$ 1.480,01 (mil, 
quatrocentos e oitenta reais e um centavo). DETERMINAR que o valor dos 
proventos RR$ 1.480,01 (mil, quatrocentos e oitenta reais e um centavo), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, 
seja pago a JOSÉ QUEIROZ DA SILVEIRA, companheiro, benefício de 
Protocolo 25932
Portaria N.º 061/2020-GAB/FAPEAM 
(*) Republicada por ter saído no D.O.E. de 28-10-2020, Caderno Poder 
Executivo – Seção II, com incorreções no original.  
ANEXO I 
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS 
 
 
 
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
 
TIP
O 
AÇÃ
O 
 
GR
P. 
DSP
. 
DETALHAMENTO 
SUPLEMENTAÇÃO 
ANULAÇÃO 
FR 
ND 
REG 
VALOR(R$) 
ND REG 
VALOR(R$) 
Remuneração de 
Pessoal Ativo do 
Estado e 
Encargos Sociais 
19.122.0001.2003 
 
Fomento à 
Projetos de 
Ciência, 
Tecnologia e 
Inovação 
 
 
 
A 
 
 
 
1 
 
 
 
100 
 
 
 
3191 
 
 
 
0001 
 
 
 
10.000,00 
 
 
 
3190 
 
 
 
0001 
10.000,00
19.571.3306.2712 A 
3 
145 3390 
0008 
39.570,49 
3390 0011 
39.570,49
 
A 
3 
145 3390 
0008 
418,36 
3390 0011 
418,36
 
A 
3 
140 3390 
0008 
39.988,85 
3390 0011 
39.988,85
 
 A 
3 
145 
3390 
0005 
60.000,00 
3390 0011 
60.000,00 
 
A 
3 
145 
3390 
0005 
18.426,00 
3390 011 
127.376,00 
 
A 
3 
145 3390 
0006 
33.000,00 
 
 
 
A 
3 
145 3390 
0009 
75.950,00 
 
 
 
A 
3 
140 3390 
0003 
38.000,00 
3390 0011 
204.341,08
 
A 
3 
140 3390 
0006 
166.341,08 
 
 
 
 
A 
3 
145 3390 
0006 
36.388,95 
3390 0011 
36.388,95
Fomento ao 
Empreendedorism
o de Base 
Tecnológica e a 
Consolidação do 
Ecossistema de 
Inovação 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
19.572.3306.2696 A 
3 
100 3390 
0011 
184.000,00 
3390 0011 
184.000,00
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Popularização e 
Difusão da 
Ciência, 
Tecnologia e 
Inovação  
 
 
 
 
 
 
 
 
19.573.3303.2695 A 
3 
100 3390 
0001 
1.300,00 
3390 0003 
1.300,00
 
A 
3 
100 3390 
0006 
40.000,00 
3390 0011 
40.000,00
 
 A 
3 
145 3390 
0011 
184.601,50 
3390 0001 
184.601,50 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL (R$) 
927.985,23 
927.985,23 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#25824#42#26791/>
Protocolo 25824
<#E.G.B#25825#42#26792>
PORTARIA Nº 790/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.08868EXE - CONCEDER, 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo do IPAAM, 
ANESIO ALEGRIA BATISTA, falecido em 28/08/2020, no cargo de Vigia, 
3ª Classe, Ref. “A” matrícula nº. 010.612-7D, proventos de R$ 1.201,03 
(mil, duzentos e um reais e três centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 1.201,03 (mil, duzentos e um reais e três 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago a FATIMA AUGUSTO SILVA DE SOUSA, companheira, 
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, da data do óbito, tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#25825#42#26792/>
Protocolo 25825
<#E.G.B#25826#42#26793>
PORTARIA Nº 791/2020 - PROCESSO Nº 2020.7.08591EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da SEFAZ, 
VANIA ROCHA BEZERRIL DE ANDRADE, falecida em 22/08/2020, no 
cargo de AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, 3ª CLASSE, 
PADRÃO IV, matrícula nº. 124.948-7A, proventos R$ 51.069,11 (Cinquenta 
e um mil, sessenta e nove reais e onze centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão de R$ 26.653,87 (Vinte e seis mil, seiscentos 
e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos), calculado com base no 
artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja 
pago no percentual determinado para: FRANCISCO RICARDO CORREIA 
DE LIMA, companheiro, benefício de pensão, por 4 (quatro) meses até 
22/12/2020, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “b” e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#25826#42#26793/>
Protocolo 25826
<#E.G.B#25827#42#26794>
PORTARIA Nº 792/2020 - PROCESSO Nº2020.7.08614EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da SEFAZ, 
ANEZIO DA SILVA SANTANA, falecido em 07/09/2020, no cargo de Técnico 
de Arrecadação de Tributos Estaduais 1ª Classe, Padrão III, matrícula 
nº. 000808-7B, proventos no valor de R$ 35.462,22 (Trinta e cinco mil, 
quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 26.653,87 (Vinte e seis mil, 
seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos), calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo 
discriminado, seja pago no percentual determinado para: MARIENE DE 
FRANÇA SANTANA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual 
de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, 
alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#25827#42#26794/>
Protocolo 25827
<#E.G.B#25848#42#26815>
PORTARIA Nº 780/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.07693EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da SEDUC, 
JOSE DONATO GOMES DO CARMO, falecido em 16/08/2020, no cargo de 
Professor-PF20-LIC-V, 5ª Classe, Referência H, matrícula nº. 014.750-8D, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO