DOEAM 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 29 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 45
Diário Oficial do Estado do Amazonas
10.CONTRATO Nº 1373/2020 - ALDO FREITAS DOS SANTOS, Valor 
Global: R$ 4.211,00 (Quatro mil duzentos e onze reais);
11.CONTRATO Nº 1375/2020 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS 
PDS - CATALÃO, Valor Global: R$ 15.275,00 (Quinze mil duzentos e setenta 
e cinco reais);
12.CONTRATO Nº 1378/2020 - CEZAR VALE DA COSTA, Valor Global: R$ 
4.510,70 (Quatro mil, quinhentos e dez reais e setenta centavos);
13.CONTRATO Nº 1383/2020 - ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E 
AGRICULTORES DA COMUNIDADE ALTAMIRA - APEACA, Valor Global: 
R$ 282.859,00 (Duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove 
reais);
14.CONTRATO Nº 1384/2020 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS 
DE CARAUARI - ASPROC, Valor Global: R$ 184.926,00 (Cento e oitenta e 
quatro mil, novecentos e vinte e seis reais);
15.CONTRATO Nº 1385/2020 - KARDUME COMÉRCIO DE PESCADOS 
EIRELI, Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais);
16.CONTRATO Nº 1387/2020 - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E 
TRABALHADORAS ARTESÃS DO RIO ARARI, Valor Global: R$ 11.520,00 
(Onze mil, quinhentos e vinte reais);
17.CONTRATO Nº 1388/2020 - JOVANE DA SILVA DE MENDONÇA, Valor 
Global: R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais);
18. CONTRATO Nº 1395/2020 - PINHEIRO & RODRIGUES LTDA, Valor 
Global: R$ 206.250,00 (Duzentos e seis mil, duzentos e cinquenta reais);
19. CONTRATO Nº 1397/2020 - CELSO SCHERER, Valor Global: R$ 
39.753,00 (Trinta e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais);
20. CONTRATO Nº 1416/2020 - GRACINETE PAZ DE MELO, Valor Global: 
R$ 7.062,50 (Sete mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos);
21. CONTRATO Nº 1418/2020 - DOMINGOS ANVERES DE MENDONÇA, 
Valor Global: R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais);
22. CONTRATO Nº 1436/2020 - GLAUCINEY DA COSTA PAZ, Valor Global: 
R$ 3.175,00 (Três mil cento e setenta e cinco reais);
23. 
CONTRATO 
Nº 
1440/2020 
- ASSOCIAÇÃO 
INDÍGENA 
DE 
PRODUTORES RURAIS EL-SHADAY, Valor Global: R$ 31.500,00 (Trinta e 
um mil e quinhentos reais);
24. CONTRATO Nº 1446/2020 - ADRIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, 
Valor Global: R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais);
25. CONTRATO Nº 1456/2020 - AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
POLPAS LTDA, Valor Global: R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais);
26. CONTRATO Nº 1466/2020 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS 
PRODUTORES RURAIS DA AM 010, Valor Global: R$ 47.973,60 (Quarenta 
e sete mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos);
27. CONTRATO Nº 1484/2020 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO 
HORIZONTE, Valor Global: R$ 16.755,00 (Dezesseis mil, setecentos e 
cinquenta e cinco reais);
28. CONTRATO Nº 1503/2020 - W R DINIZ & CIA LTDA, Valor Global: R$ 
202.500,00 (Duzentos e dois mil e quinhentos reais);
29. CONTRATO Nº 1504/2020 - GLAUCIRLEY PAZ DE MELO, Valor Global: 
R$ 10.953,90 (Dez mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa 
centavos);
30. CONTRATO Nº 1523/2020 - JOSIMAR MORAIS DE LIMA, Valor Global: 
R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais);
31. CONTRATO Nº 1555/2020 - EDIEL MARQUES PEREIRA, Valor Global: 
R$ 6.302,00 (Seis mil trezentos e dois reais);
32. CONTRATO Nº 1559/2020 - DEBORAH ARAUJO DOS SANTOS MELO, 
Valor Global: R$ 12.051,50 (Doze mil e cinquenta reais);
33. CONTRATO Nº 1585/2020 - FRIGORIFICO 3 RIOS LTDA, Valor Global: 
R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais);
34. CONTRATO Nº 1596/2020 - AMAZONFRUTAS INDÚSTRIA DE POLPAS 
DE FRUTAS EIRELI, Valor Global: R$ 402.500,00 (Quatrocentos e dois mil 
e quinhentos reais);
35. CONTRATO Nº 1607/2020 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS 
PRODUTORES RURAIS DO PURUPURU, Valor Global: R$ 48.025,00 
(Quarenta e oito mil e vinte e cinco reais);
36. CONTRATO Nº 1626/2020 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E 
CRIADORES DA ILHA DO JANUÁRIO E PARANÁ DA EVA, Valor Global: R$ 
182.000,00 (Cento e oitenta e dois mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de 
Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, 
o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
Manaus, 27 de outubro de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#25898#45#26865/>
Protocolo 25898
<#E.G.B#25899#45#26866>
RESUMO DE CONTRATO Nº. 1386/2020.
Processo Administrativo nº. 018502.00003331.2020-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO (A): ECONTROL CONTROLE DE PRAGAS EIRELI.
CPF/CNPJ: 16.825.779/0001-14
ESPECIE: Prestação de Serviços.
RESUMO DO OBJETO: Serviços de sanitização.
VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, art. 29, II da Lei nº. 
13.303/2016 e Portaria nº. 106/2020 de 24/09/2020
Manaus, 26 de outubro de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#25899#45#26866/>
Protocolo 25899
<#E.G.B#25908#45#26875>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS
RESENHA Nº 08/2020 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO 
DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE
OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento 
das necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de 
Ensino no ano letivo de 2020, mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO, 
PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE 
MOVELEIROS credenciados no Edital nº. 001/2020, da Agência de Desen-
volvimento Sustentável do Amazonas - ADS, cuja vigência dos contratos 
dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2020.
1.CONTRATO Nº 1319/2020 - P R DE SOUZA COMÉRCIO DE MADEIRAS 
E MÓVEIS, Valor Global: R$ 75.756,70 (Setenta e cinco mil, setecentos e 
cinquenta e seis reais e setenta centavos);
2.CONTRATO Nº 1326/2020 - PEDRO MONTEIRO FILHO, Valor Global: 
R$ 51.237,80 (Cinquenta e um mil, duzentos e trinta e sete reais e oitenta 
centavos);
3.CONTRATO Nº 1328/2020 - D. COLARES FILHO COMERCIAL - ME, 
Valor Global: R$ 60.060,15 (Sessenta mil, sessenta reais e quinze centavos);
4.CONTRATO Nº 1329/2020- ASSOCIAÇÃO DOS MOVELEIROS DE 
PARINTINS, Valor Global: R$ 259.009,75 (Duzentos e cinquenta e nove mil, 
nove reais e setenta e cinco centavos);
5.CONTRATO Nº 1338/2020 - GERSON CALIXTO TENAZOR - ME, Valor 
Global: R$ 54.401,65 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e um reais e 
sessenta e cinco centavos);
6.CONTRATO Nº 1340/2020 - ASSOCIAÇÃO DO POLO MADEIREIRO E 
MOVELEIRO DE MANACAPURU - POLO MADEREIRO, Valor Global: R$ 
72.063,50 (Setenta e dois mil, sessenta e três reais e cinquenta centavos);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.453/2009, que instituiu o Programa 
de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, e, como norma 
suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
Manaus, 13 de outubro de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#25908#45#26875/>
Protocolo 25908
<#E.G.B#25915#45#26882>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS
CANCELAMENTO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1282/2020
O Presidente desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 
- ADS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20, do 
decreto n.º 26.747 de 03 de julho de 2007, torna pública, o CANCELAMENTO 
DO TERMO DE CONTRATO Nº. 1282/2020, referente ao fornecimento 
de gêneros alimentícios para o Programa de Regionalização da Merenda 
Escolar - PREME, exercício 2020, publicado no D.O.E. na Resenha nº. 
02/2020, no dia 10 de setembro de 2020, Poder Executivo - Seção II, Pág. 
26, em virtude da anulação total da Nota de Empenho nº. 3442/2020.
Mantém as demais disposições contidas no Instrumento anterior, 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS,
Manaus, 22 de outubro de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#25915#45#26882/>
Protocolo 25915
<#E.G.B#25980#45#26947>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2020 - CIL - ADS / REGISTRO DE 
PREÇOS N.º 007/2020
A Comissão Interna de Licitação da Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas-ADS, torna pública a Reabertura de Prazo 
do Pregão Presencial n.º 007/2020-CIL-ADS/Registro de Preços n.º 
007/2020, cujo Aviso de Licitação fora publicado no DOE AM de 02.10.2020, 
Caderno: Poder Executivo-Seção II, fls.10, Jornal do Commercio Edição 
n.º 43.138, Caderno: Publicações Legais, fls. C1 e Site Institucional, e 
tem por objeto: “Formação de Ata de Registro de Preços para futura 
contratação de empresas especializadas em LOCAÇÃO DE CLIMATI-
ZADORES E BANHEIROS QUÍMICOS para atender as necessidades das 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO