DOEAM 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 29 de outubro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#25836#6#26803/>
Protocolo 25836
31/12/2019 31/12/2018
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
86.833
38.468
Alíquota nominal
34%
34%
Imposto de renda e contribuição social às alíquotas da legislação
(29.523)
(13.079)
Utilização prejuízo fiscal
-
(1.181)
Ajuste de anos anteriores no diferido(i)
-
3.029
Outras adições/exclusões temporárias
(2.142)
700
Constituição de despesa de imposto de renda e contribuição social
(31.665)
(10.531)
Correntes
(9.051)
(6.272)
Diferidos
(22.614)
(4.259)
(31.665)
(10.531)
Alíquota efetiva
36%
27%
O crédito tributário decorrente de prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social foi integralmen-
te utilizado no exercício de 2018. 17. Patrimônio líquido - 17.1. Capital social - O capital social foi
aumentado em 6 de dezembro de 2019, com a capitalização de dividendos declarados e não pagos.
O capital social integralizado em 31 de dezembro de 2019 é de R$ 196.595.000,00, representado por
180.000.000 de ações, nominativas, sem valor nominal, assim distribuída:
Acionistas
Quantidade
de ações
Participa-
ção %
Zona Norte Engenharia, Manutenção e Gestão de Serviços S.A. – SPE 108.000.000
60,0%
SH Engenharia e Construção Ltda.
36.000.000
20,0%
Magi Clean Administração de Serviços Ltda.
36.000.000
20,0%
180.000.000
100,0%
17.2. Reservas de lucros - a) Reserva legal - Constituída com 5% do lucro líquido do exercício, limitada
a 20% do capital social. A Companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o
saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% do capital social,
conforme previsto na Lei das Sociedades por Ações. b) Reserva de retenção de lucros - Refere-se à
retenção do saldo remanescente de lucros acumulados, com o objetivo de atender ao plano de investi-
mentos da Companhia. c) Ações em Tesouraria - Em 5 de dezembro de 2019 as ações foram adquiridas
pela própria Companhia, para permanência em tesouraria, pelo preço de R$ 50 milhões. 17.3. Lucro
por ação - O cálculo do lucro básico por ação foi realizado utilizando como base a média ponderada das
ações ordinárias em circulação, conforme apresentado a seguir:
31/12/2019 31/12/2018
Número de ações ordinárias em circulação no início do período (milhares)
155.539
155.539
Número de ações ordinárias em circulação ao término do período (milhares)
180.000
155.539
Lucro líquido do período em seis meses findo em 30 de junho
55.168
27.937
Número médio ponderado das ações ordinárias no período (milhares)
180.000
155.539
Lucro básico e diluído por ação
0,31
0,18
A Companhia não possui instrumentos conversíveis em ação que devam ser considerados para o cál-
culo do lucro por ação diluído em 31 de dezembro de 2019 e de 2018. Consequentemente, os lucros
básico e diluído por ação são iguais. 17.4. Dividendos - Nos termos do estatuto Social da Companhia,
aos titulares de ações de qualquer espécie será atribuído, em cada exercício social, um dividendo míni-
mo de 50% do lucro líquido, calculado nos termos da lei societária brasileira.
31/12/2019
31/12/2018
Lucro líquido do exercício
55.168
27.937
Reserva legal
(2.758)
(1.397)
Lucro base para determinação do dividendo
52.410
26.540
% dividendo mínimo
50%
25%
Dividendos propostos
26.205
6.635
Dividendos propostos por lote de mil ações – R$
0,17
0,04
18. Receita líquida
31/12/2019
31/12/2018
Receita bruta:
Remuneração do ativo financeiro da concessão
74.639
65.851
Receita de operação e manutenção
63.172
56.678
Outras receitas operacionais (Perdão de Dívida)
43.347
-
181.158
122.529
Deduções da receita:
Impostos sobre prestação de serviços
(21.038)
(15.463)
(21.038)
(15.463)
Receita líquida
160.120
107.066
19. Custos e despesas por natureza
31/12/2019
31/12/2018
Pessoal
6.895
5.947
Serviços de terceiros (i)
17.274
13.433
Manutenção e limpeza hospitalar (ii)
12.804
10.614
Compras
183
858
Amortização do ativo intangível
14.798
14.798
Outras despesas
8.186
8.097
60.140
53.747
Classificadas como:
Custo de serviços prestados
32.964
29.977
Despesas gerais e administrativas
27.176
23.770
60.140
53.747
(i) Devido a inauguração de novas áreas disponíveis no hospital ocorreu o incremento de serviços em
manutenção predial, engenharia clínica, serviço de tecnologia e informação, esterilização, recepção,
portaria, entre outros. (ii) Corresponde ao gerenciamento e fiscalização da operação e manutenção dos
serviços não assistenciais do Hospital da Zona Norte tais como, lavanderia refeição, portaria, telefonia,
esterilização, limpeza, informática e manutenção de equipamentos. 20. Resultado financeiro
31/12/2019
31/12/2018
Receitas financeiras:
Rendimentos de aplicações financeiras
793
958
Atualização monetária - créditos fiscais
44
63
Descontos obtidos
9
16
846
1.037
Despesas financeiras:
Juros sobre empréstimos
(13.772)
(15.465)
Juros e multas
60
(316)
Outras despesas
(281)
(107)
(13.993)
(15.888)
Resultado financeiro
(13.147)
(14.851)
21. Seguros - A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a
riscos por montantes considerados pela Administração como suficientes para cobrir eventuais sinistros,
considerando a natureza de sua atividade. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não
fazem parte do escopo da auditoria, consequentemente, não foram examinadas pelos nossos auditores
independentes.
Seguradora
Categoria
Apólice
Vigência
Valor
Tokio Marine Seguradora
Risco Operacional
96.00.0012001.05 Dez/2019 a Dez/2020 Jun/2019 a 552.163
Sompo seguros
Responsabilidade Civil 80.00.2126
Jun/2020(*)
10.000
22. Eventos Subsequentes - Tendo em vista a Pandemia do Coronavírus (COVID-19) iniciada na
China e consequente disseminação pelo Brasil, bem como os primeiros casos no estado do Amazonas,
Através de Ofício n° 1350/2020 -GSUSAM de 23 de março de 2020, da Secretária de Saúde de Estado
, foi que estabelecido por meio do plano de contingência Estadual para Infecção Humana pelo SARS-
COV-2 (COVID-19) que o Hospital e Pronto Socorro Delphina Rinaldi Abdel Aziz, é o hospital de referên-
cia para tratar os pacientes adulto e pediátrico infectados pelo COVID-19, ocasionando a alta procura
para a realização de atendimentos para identificação e tratamento de infectados. A SPE internamente
formou uma comissão para fazer controle deste fluxo visando a segurança, integridade e saúde, de
seus colaboradores, parceiros e pacientes, com aquisição de EPI’s adequados para transitar em áreas
infectadas, aquisição de equipamentos, suprimentos e adequações físicas para atender a população
que necessitar dos serviços assistenciais de saúde.
Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras - Aos Administradores
e Acionistas da Zona Norte Engenharia, Manutenção e Gestão de Serviços S.A. - Manaus – MA
- Opinião - Examinamos as demonstrações financeiras da Zona Norte Engenharia, Manutenção e
Gestão de Serviços S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezem-
bro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações
do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as cor-
respondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa
opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os
aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Zona Norte Engenharia, Manutenção e
Gestão de Serviços S.A. em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os seus
fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil. Base para opinião - Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras
e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão
descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstra-
ções financeiras”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios
éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais
emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades
éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente
e apropriada para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da administração e da gover-
nança pelas demonstrações financeiras - A administração é responsável pela elaboração e ade-
quada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração
de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras , a administração é responsável pela
avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os as-
suntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração
das demonstrações financeiras , a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou
cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das
operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade
pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do
auditor pela auditoria das demonstrações financeiras - Nossos objetivos são obter segurança
razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção re-
levante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo
nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que
a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre
detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de
fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam
influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com
base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com
as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos
ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de
distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou
erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como
obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco
de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro,
já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão
ou representações falsas intencionais. • Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes
para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas,
não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Empresa.
• Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas con-
tábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do
uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências
de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam
levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Empresa.
Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de
auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em
nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas
evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras
podem levar a Empresa a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresen-
tação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se
as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira
compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela
governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria
planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos
controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos. Rio de
Janeiro, 31 de março de 2020.
ERNST & YOUNG
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