DOEAM 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 03 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 0037/2020 - GSE
I - MOISÉS CARDOSO SOUZA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339039.
APLICAÇÃO: 60 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 3 de novembro de 2020
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#26182#12#27147/>
Protocolo 26182
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#26189#12#27154>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2019-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 29.10.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa 
CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto alterar a Cláusula Oitava do Contrato, 
em virtude do acréscimo de serviços, no valor de R$ 791.133,66 (setecentos 
e noventa e um mil, cento e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), 
correspondente a 18,42% (dezoito vírgula quarenta e dois por cento) do 
valor atualizado do Contrato, e da supressão no valor de R$ 161.289,16 
(cento e sessenta e um mil, duzentos e oitenta e nove reais e dezesseis 
centavos), correspondente a 3,75% (três vírgula setenta e cinco por cento), 
acarretando o reflexo financeiro positivo ao Contrato, no importe de R$ 
629.847,15 (seiscentos e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais 
e quinze centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa 
de Trabalho: 17.512.3300.1288.0003; Natureza da Despesa: 44905111; 
Fonte: 01600000, conforme Nota de Empenho n° 2020NE01287, datada 
de 23/10/2020. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00004849.2020-
SEINFRA.
 Manaus, 03 de novembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#26189#12#27154/>
Protocolo 26189
<#E.G.B#26191#12#27156>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 29.10.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa ALTO RIO 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES CIVIL - EIRELI. OBJETO: Alterar 
a Cláusula 7.ª do Contrato nº 074/2018-SEINFRA, em razão da inclusão 
do Corresponsável Técnico da obra, o Engenheiro Civil JHONATTAN 
PHALMER FREITAS RENOVATO, com registro junto ao CREA/AM n° 
25608 - RNP n° 0415072050 - CPF n° 015.361.192-88. Processo Adminis-
trativo nº 01.01.025101.00005100.2020-SEINFRA.
 Manaus, 03 de novembro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#26191#12#27156/>
Protocolo 26191
<#E.G.B#26192#12#27157>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2016-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 29.10.2020. PARTES: Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto o acréscimo 
de serviços ao referido ajuste no valor de R$ 30.375,00 (trinta mil, trezentos 
e setenta e cinco reais), representando um percentual de 9,375% (nove 
vírgula trezentos e setenta e cinco por cento), tudo em conformidade com 
o projeto básico e demais documentos constantes dos autos do Processo 
n° 01.01.025101.00004252.2020-SEINFRA. VALOR: R$ 30.375,00 (trinta 
mil, trezentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 
025101; Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, Natureza da 
Despesa: 33913901, Fonte: 01000000, tendo sido emitida em 27/10/2019 a 
Nota de Empenho n° 2019NE01307. 
Manaus, 03 de novembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#26192#12#27157/>
Protocolo 26192
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#26070#12#27035>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 047/2020-SEJUSC, que se faz 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, 
e AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.; OBJETO: Liquidação 
de valor devido pela SEJUSC, relativo ao fornecimento de energia elétrica 
de baixa tensão, referente aos meses de junho, julho, agosto e setembro de 
2020, no valor de R$ 9.720,60 (nove mil, setecentos e vinte reais e sessenta 
centavos); Data da Assinatura: 29/10/2020; Processo Administrativo: 
04821/2020-SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; 
Programa de Trabalho 14.122.0001.2087.0001; Fonte: 160; Elemento de 
Despesa: 339093, do orçamento vigente e nota de empenho a ser emitida; 
Fundamento do ato: Arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320/64; Responsável pelo 
Extrato: Mayana Vieira Amorim.
 Manaus, 29 de outubro de 2020.
DAVID AMORIM TOLEDO
Secretário Executivo da Secretaria de Justica, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC
<#E.G.B#26070#12#27035/>
Protocolo 26070
<#E.G.B#26100#12#27065>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Resenha de Autorização de Deslocamento
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: Sejusc/Am,
Nome e Cargo: Ana Gabrielle Costa Barroncas Pará, Secretária Executiva;
Gilberto Candido Costa, MOT-I.
Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus: Período: 29/10/2020 
Objetivo: Realizar visita técnica ao Serviço de Apoio à Mulher, Idoso, Criança 
e Pessoa com Deficiência.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#26100#12#27065/>
Protocolo 26100
<#E.G.B#26110#12#27075>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA
DECLARAÇÃO DE BENS 2020
NOME: ARISCILENE DA SILVA E SILVA
CARGO: ASSESSOR-III AD-3
BENS: 01 CASA SITUADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS
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NOME: ANA MARIA GOES AZEDO
CARGO: ASSESSOR-IV AD-4
BENS: 01 CARRO MODELO FIAT PALIO ANO 2011
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NOME: ANGELA LUIZA BOMFIM DE OLIVEIRA
CARGO: ASSESSOR-I AD-1
BENS: 01 CARRO MODELO FIAT PALIO ATTRACT ANO 2013
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NOME: ANTONIO DOS SANTOS MARQUES FILHO
CARGO: ASSESSOR-III AD-3
BENS: 01 CASA SITUADA NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS
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NOME: ADRIANA SALES DOS SANTOS
CARGO:ASSESSOR-III AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: ANA CLARA PALHETA CABRAL
CARGO: ASSESSOR-III AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: ADÉLIA TEIXEIRA DA SILVA
CARGO: ASSESSOR-II AD-2
BENS: 01 CARRO MODELO FIAT SIENA ANO 2009/2010
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VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO