DOEAM 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 03 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#26117#11#27082>
Extrato
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/2018-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 02.11.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e
a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA; OBJETO: Prorrogação do Contrato
n.º 014/2018-SSP por mais 12 (doze) meses, a contar de 03.11.2020 a
02.11.2021; VALOR TOTAL: R$ 5.076.000,00 (cinco milhões e setenta e
seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001;
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo
sido emitida, em 02.10.2020 a Nota de Empenho n.º 2020NE00745, no
valor de R$ 817.800,00 (oitocentos e dezessete mil e oitocentos reais) DO
FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete
do Secretário de Executivo de Segurança Pública, Manaus, 02 de
novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#26117#11#27082/>
Protocolo 26117
<#E.G.B#26172#11#27137>
Extrato
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 8/2015-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 29.10.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
e o CONSÓRCIO TECVIU; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação de vigência em caráter excepcional, por 5 (cinco)
meses; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 5 (cinco) meses, de
01.11.2020 a 01.04.2021. VALOR TOTAL: R$ 7.421.872,50 (sete milhões,
quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001;
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo
sido emitida, em 28/10/2020, as Notas de Empenho n.º 2020NE00906 e
2020NE00907, nos valores de R$ 2.496.717,90 (dois milhões, quatrocentos
e noventa e seis mil, setecentos e dezessete reais e noventa centavos)
e R$ 472.031,10 (quatrocentos e setenta e dois mil, trinta e um reais e
dez centavos); DO FUNDAMENTO JURÍDICO: A prorrogação será feita
conforme previsão legal e contratual: art. 57, inciso II c/c § 4.º, da Lei n.º
8.666/93. Gabinete do Secretário de Executivo de Segurança Pública,
Manaus, 29 de outubro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#26172#11#27137/>
Protocolo 26172
<#E.G.B#26174#11#27139>
Extrato
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 35/2018-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 28.10.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança
Pública, e a empresa Dígitro Tecnologia S/A; OBJETO: Prorrogação
da vigência por mais 12 (doze) meses; DA VIGÊNCIA: A vigência deste
Termo Aditivo é de 12 (doze) meses de 01.11.2020 a 01.11.2021; VALOR
TOTAL: R$ 314.788,80 (trezentos e quatorze mil, setecentos oitenta e
oito reais e oitenta centavos); VALOR MENSAL: R$ 26.232,40 (vinte e
seis mil, duzentos e trinta e dois reais e quarenta centavos);DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101;
Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0011; Fonte de Recurso:
01600000; Natureza da Despesa: 33904009, tendo sido emitida, em
23/10/2020, a Nota de Empenho n.º 2020NE00854, no valor R$ 52.464,80
(cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta cen-
tavos),ficando o valor restante a ser consignado no orçamento vindouro. DO
FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II, c/c parágrafo 2º da Lei n.º 8.666/93.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 28 de
outubro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#26174#11#27139/>
Protocolo 26174
<#E.G.B#26175#11#27140>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 026/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA:
26.10.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA-EPP; OBJETO: Implantação do Sistema de Videomonitoramento de
Itacoatiara-AM; VALOR TOTAL: R$ 818.360,00 (oitocentos e dezoito mil,
trezentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12
(doze) meses, de 26.10.2020 a 26.10.2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho:
06.126.3264.2532.0011; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 44905234; tendo sido emitida, em 23/10/2020 as Notas de
Empenho n.º 2020NE00860 e 2020NE00861, nos valores de R$ 519.966,42
(quinhentos e dezenove mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta
e dois centavos) e R$ 298.393,58 (duzentos e noventa e oito mil, trezentos
e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos); FUNDAMENTO
JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 879/19-CGL. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 26 de outubro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#26175#11#27140/>
Protocolo 26175
<#E.G.B#26177#11#27142>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 047/2019-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 16.10.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública
e a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A; OBJETO: alteração do Parágrafo
Primeiro da Cláusula Terceira do contrato original, que passa a vigorar da
seguinte forma: O faturamento do consumo será feito mensalmente, em
períodos de 30 (trinta) dias, a partir da leitura realizada no hidrômetro,
conforme cronograma de leituras da contratada; DO FUNDAMENTO
JURÍDICO: art. 65, inciso II, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. Gabinete do
Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 16 de outubro de
2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#26177#11#27142/>
Protocolo 26177
<#E.G.B#26173#11#27138>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao
servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0034/2020 - GSE
I - ANTONIO BARBOSA GESTA NETO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339030
APLICAÇÃO: 60 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 3 de novembro de 2020
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#26173#11#27138/>
Protocolo 26173
<#E.G.B#26178#11#27143>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento
ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de
21.08.2020.
PORTARIA Nº 0035/2020 - GSE
I - ANTONIO BARBOSA GESTA NETO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339039
APLICAÇÃO: 60 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 3 de novembro de 2020
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#26178#11#27143/>
Protocolo 26178
<#E.G.B#26180#11#27145>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento
ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de
21.08.2020.
PORTARIA Nº 0036/2020 - GSE
I - MOISÉS CARDOSO SOUZA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339030
APLICAÇÃO: 65 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 3 de novembro de 2020
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#26180#11#27145/>
Protocolo 26180
<#E.G.B#26182#11#27147>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento
ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de
21.08.2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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