DOEAM 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 03 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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NOME: SIMONE FERREIRA LIMA
CARGO: CHEFE DE GABINETE AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: TEREZINHA CARNEIRO DE MELO
CARGO: ASSESSOR-III AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: TAISON MORAES DA CRUZ
CARGO: ASSESSOR-III AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: THABATA PAOLLINNE FREIRE PAULINO
CARGO: ASSESSOR-I AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: THIAGO RUFINO GONZAGA
CARGO: ASSESSOR-III AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: TABITA RODRIGUES TAVEIRA
CARGO: ASSESSOR-I AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: VIVIANE SOUZA SANTANA
CARGO: ASSESSOR-III AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: VILZA CARLA SALVADOR DE AMORIM
CARGO: ASSESSOR-IV AD-4
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: WALDA DE SOUZA REIS
CARGO: ASSESSOR-III AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: WANDERLEY DOS SANTOS DE OLIVEIRA
CARGO: ASSESSOR-III AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: WALLACE DERZE DE ANDRADE
CARGO: ASSESSOR-II AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não
os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional.
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#26110#14#27075/>
Protocolo 26110
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#26074#14#27039>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ESTADO 
DA 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL-SEAS, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-
-CSC, relativa à licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 687/2020-
CSC;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com 
ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas;
R E S O L V E
I- HOMOLOGAR a deliberação da pregoeira, constante da Ata da 
Sessão Pública do Pregão Eletrônico 687/2020-CSC, Processo n° 
01.01.031101.00000234/2020-SEAS (01.01.013102.00007690/2020-CSC), 
referente a Contratação, pelo menor preço por item, de pessoa jurídica espe-
cializada em fornecimento de materiais permanentes (caixa amplificada/am-
plificadora, mesa de som, microfone e outros) para atender as necessidades 
da SEAS, tendo como vencedoras do referido Pregão Eletrônico as 
empresas adiante referidas.
II- ADJUDICAR o objeto desse Pregão Eletrônico, pelo menor preço 
por item, em favor das empresas: LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE 
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.352.044/0001-83, 
lote: 01 - valor R$ 22.158,00; WILLIAM L. J. SOBRINHO, inscrita no CNPJ 
sob o nº 05.630.915/0001-02, lote 03: valor R$ 5.330,00 e ANDRÉ DE 
VASCONCELOS GITIRANA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.855.056/0001-
81, lote 04 - valor R$ 13.695,00. Valor global adjudicado R$ 41.183,00 
(quarenta e um mil cento e oitenta e três reais.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, Manaus, 29 de outubro de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#26074#14#27039/>
Protocolo 26074
<#E.G.B#26144#14#27109>
PORTARIA Nº 263/2020-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, em suas 
atribuições autoriza o pagamento de diárias aos servidores: Alan Moraes 
de lima/Colaborador, Carlos Gregorio Gomes Marques/Assessor IV, Daiana 
Araújo de Souza/Colaboradora, Edimara Travassos de Andrade/Gerente e 
Ramon da Silva Cavalcante/Assessor II. Destino e Período: Manacapuru/
AM - 03/11 a 04/11/2020. Objetivo: Para realização de apoio técnico ao 
município em atenção a questão emergencial através do programa de 
governo 3308-COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 e ação 1554, com 
recurso de diárias fonte 443 - IGDSUAS (RECURSO FEDERAL).
Manaus, 28 de outubro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#26144#14#27109/>
Protocolo 26144
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#26156#14#27121>
PORTARIA SEMA N.º 148, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 9 de março de 
2015, e pelas leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 
de outubro de 2019, pelo decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, 
com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 
9 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO o Edital de Credenciamento n.º 01/2020, que tem por 
finalidade credenciar Organizações da Sociedade Civil - OSC aptas a 
celebrarem Termo de Acordo de Cooperação Técnico-Científica, sem trans-
ferência de recursos, em respeito aos princípios da administração pública, 
para áreas voltadas ao meio ambiente;
CONSIDERANDO a Portaria SEMA N.º 042/2020, que institui Comissão 
de Seleção para efetuar o recebimento e a análise dos documentos de 
habilitação constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2020;
CONSIDERANDO os documentos constantes dos autos do Processo Admi-
nistrativo n.º 01.01.030101.00000314.2020.
RESOLVE
Art. 1º NÃO CREDENCIAR o Instituto Internacional de Educação 
do Brasil - IEB, inscrito no cadastro de pessoas jurídicas sob o n.º 
03.057.776/0001-36, tornando-o inapto para celebrar Acordo de Cooperação 
Técnico-Científica, sem transferência de recursos, com a Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA, tendo em vista que não apresentou o 
documento constante da alínea “o”.
Parágrafo Único: Esta decisão tem validade a partir de sua publicação, 
tendo o instituto o prazo de 5 dias, a contar desta publicação, para apresentar 
recurso, conforme o item 7.1 do Edital de Credenciamento n.º 01/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 3 de novembro de 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#26156#14#27121/>
Protocolo 26156
<#E.G.B#26171#14#27136>
PORTARIA SEMA N.° 149, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 9 de março de 2015, 
e pelas Leis Delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de 
outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 1 de janeiro de 2019, com 
reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 09 
de setembro de 2015.
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 11 e 12 da Lei Complementar N.º 
187, de 25 de abril de 2018;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO