DOEAM 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 03 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO a Portaria SEMA N.º 21, de 08 de março de 2019, que
designou o Servidor Luís Henrique Piva para exercer as atividades de
Secretário Executivo do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEMAAM.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Luzia Raquel Queiroz Rodrigues Said,
matricula n.º 204.349-1G, para exercer atividades de Secretária Executiva
do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Amazonas - CEMAAM, sem
prejuízo de suas demais competências legais, para fins do disposto no artigo
13 e incisos da Lei Complementar N.º 187, de 25 de abril de 2018, que
regulamentou o artigo 220, §1º e 2º da Constituição Estadual.
Art. 2º - A função designada a servidora não é remunerada, porém,
considerada como serviço público relevante, conforme o previsto no art. 27
da Lei Complementar N.º 187, de 25 de abril de 2018.
Art. 3º - Revogar a Portaria SEMA N.º 21, de 8 de março de 2019.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeito a contar de 7 de outubro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da SEMA, em Manaus, 3 de novembro de 2020
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#26171#15#27136/>
Protocolo 26171
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#26034#15#27001>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 05/2020.
PROCESSO: 01.01.016101.002115/2020-45 - Siged.
ASSINATURA: 28/10/2020.
VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar da assinatura do Termo de Transfe-
rência Voluntária.
PARTES: Sedecti e a Cooperativa de Trabalho de Artesanato Amazonense
- Copamart.
OBJETO: Apoio financeiro para aquisição de matéria-prima e serviços de
produção de fotos dos produtos e a inserção em plataforma de venda online,
em razão da Emenda Parlamentar Individual nº 047/2020 de autoria do
Deputado Estadual Adjuto Rodrigues Afonso.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução
do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte
Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 -
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação; Programa de Trabalho: 04.334.3302.2682.0001 - Apoio a
Projetos de Empreendedorismo - Economia Solidária; Fonte de Recurso:
01600000 - Recursos do FTI; Natureza de Despesa: 33504199 - Diversas
Contribuições, discriminados na Nota de Empenho nº 2020NE00351, com
data de emissão no dia 21/10/2020, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais).
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#26034#15#27001/>
Protocolo 26034
<#E.G.B#26035#15#27002>
PORTARIA N° 096/2020 - GS
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$174.500,00 (CENTO E
SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 29 de
Outubro de 2020.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#26035#15#27002/>
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
23.695.3303.2680
A
3
160 3390 0011
174.500,00 3390 0001
174.500,00
Atração de
Investimentos e
Movimentações
da Cadeia
Produtiva do
Turismo
174.500,00
174.500,00
TOTAL (R$)
Protocolo 26035
<#E.G.B#26035#15#27002/><#E.G.B#26039#15#27006>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 06/2020.
PROCESSO: 01.01.016101.002288/2020-63 - Siged.
ASSINATURA: 28/10/2020.
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses a contar da assinatura do Termo de Transfe-
rência Voluntária.
PARTES: Sedecti e o Instituto Numiá de Desenvolvimento Cultural da
Amazônia.
OBJETO: Implementação do Projeto Itinerante Circuito do Trabalho e do
Empreendedorismo no Estado do Amazonas.
VALOR: O valor do presente Termo de Fomento é de R$ 3.513.554,62 (três
milhões, quinhentos e treze mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e
sessenta e dois centavos), sendo a parcela única de R$ 2.351.600,62 (dois
milhões, trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos reais e sessenta e
dois centavos), em razão da Emenda Parlamentar Individual nº 048/2020
do Deputado Estadual Adjuto Rodrigues Afonso, e de R$ 801.804,00
(oitocentos e um mil e oitocentos e quatro reais), em razão da Emenda
Parlamentar Individual nº 080/2020 do Deputado Sinésio da Silva Campos,
e o valor de R$ 360.150,00 (trezentos e sessenta mil e cento e cinquenta
reais) do PARCEIRO PRIVADO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução
do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta das seguintes
Dotações Orçamentárias e Empenho:
Unidade orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho:
04.334.3302.2682.0001 - Apoio a Projetos de Empreendedorismo - Economia
Solidária; Fonte de Recurso: 01600000 - Recursos do FTI; Natureza de
Despesa: 33504199 - Diversas Contribuições, discriminados na Nota de
Empenho nº 2020NE00345, no valor de R$ 2.351.600,62 (dois milhões,
trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos reais e sessenta e dois centavos)
e na Nota de Empenho nº 2020NE00346, com data de emissão no dia
19/10/2020, no valor de R$ 801.804,00 (oitocentos e um mil, oitocentos e
quatro reais), ambas com data de emissão no dia 19/10/2020.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#26039#15#27006/>
Protocolo 26039
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#26076#15#27041>
EXTRATO Nº 40/2020
ESPÉCIE: Contrato nº 22/2020 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA:
20/10/2020. PARTES: SEPROR e a ANNY CAROLYNE SIMAS COELHO
- ME: Objeto: Aquisição de insumos de produção (calcário dolomítico,
ureia, sal, entre outros) Licitação: Pregão Eletrônico nº 490/2020.
Vigência; 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 60.945,50 (Sessenta mil
novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N.D: 33903031
FR: 0170, emitida a NE nº 2020NE00692, em 06/10/2020, no valor de R$
16.270,00 (Dezesseis mil, duzentos e setenta reais), N.D 33903006, FR;
0170, emitida NE nº 2020NE00693, em 06/10/20, no valor de R$3.295,50
(Três mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), N.D;
33903019 FR:0170, emitida NE nº 2020NE0694, em 06/10/20, no valor de
R$15.204,00 (Quinze mil, duzentos e quatro reais), N.D: 33903018, FR 0170,
emitida a NE nº00695, em 06/10/20, no valor de R$16.961,00 (Dezesseis
mil, novecentos e sessenta e um reais), N.D:33903004, FR0170, emitida
a NE nº2020NE00696, em 06/10/20, no valor de R$9.215,00 (Nove mil,
duzentos e quinze reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE
no Diário Oficial do Estado
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#26076#15#27041/>
Protocolo 26076
<#E.G.B#26075#15#27040>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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