DOEAM 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 03 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Afins (Bastão Sinalização Trânsito, Cone Sinalização e outros), através da 
realização de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Administra-
tivo do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 16 de novembro de 2020 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 16 de novembro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 703/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviços de Materiais de Consumo para Realização 
de Cirurgias Urológicas (RTU - de Próstata Bipolar ou Ressecção 
Endoscópica de Próstata, Prótese Peniana, Uretrotomia Interna, Nefrolito-
tripsia Percutânea, Ureterorenolitotripsia Flexível a Laser e Ureterolitotrip-
sia Flexível a Laser) com Entrega de Forma Parcelada e Equipamentos em 
regime de Comodato, Bem como Profissional (Instrumentador Cirúrgico), 
para Atender as Necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 09 de novembro de 2020 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 09 de novembro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 577/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos de Informática (Vídeo 
Wall), para visualização Gerenciamento Gráfico, Áudio, Monitoramento e 
Videoconferência para Ambientar Espaços com Recursos Audiovisuais/
Multimídia, Suporte Técnico On-Site, Incluindo Montagem, Instalação, 
Configuração para atender as necessidades da Fundação de Vigilância em 
Saúde - FVS/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 16 de novembro de 2020 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 16 de novembro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 401/2018-CSC, dia 05/11/2020 às 11:00 horas de Brasília, para 
cumprimento de Decisão do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 
prolatada no bojo do processo n° 2133/2018 - TCE/AM.
2) PE n° 545/2020-CSC, dia 04/11/2020 às 15:00 horas de Brasília.
3) PE n° 547/2020-CSC, dia 05/11/2020 às 13:00 horas de Brasília.
4) PE n° 541/2020-CSC, dia 05/11/2020 às 13:00 horas de Brasília.
5) PE n° 749/2020-CSC, dia 05/11/2020 às 13:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento dos Recursos das Documentações
Resultado do Julgamento dos Recursos das Documentações interpostos 
pelas empresas SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO LTDA não provido por este CSC e REVIVER ADMINIS-
TRAÇÃO PRISIONAL PRIVADA EIRELI, provido por este CSC, referente à 
Concorrência n° 021/2020-CSC.
Empresa Habilitada:
- REVIVER Administração Prisional Privada Eireli
A abertura das Propostas Técnicas referente a CC nº 021/2020-CSC 
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 06/11/2020, às 08:30 
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#26190#16#27155/>
Protocolo 26190
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#26159#16#27124>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 097/2020/DPA-PAG
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto nº 21.968 de 27Jun01, c/c o Decreto nº 26.644, 
de 11Jun07, que regulamenta a percepção de Gratificação de Tropa Extraor-
dinária quando houver aumento da jornada de trabalho;
CONSIDERANDO a Portaria publicada no Boletim Geral nº 186, de 13 de 
OUT 20.
RESENHA Nº22/2020 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Flavio 
Ruben Paes de Oliveira Junior. Cargo. Colaborador. Período: 04 a 
09/11/2020. Destino: Lábrea. Objetivo: Apoiar na elaboração de projetos 
para associação dos moradores e amigos da Floresta Estadual de Canutama. 
02. Leocy Cutrim dos Santos Filho. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. 
Período: 28 e 29/10/2020. Destino: Manacapuru. Objetivo: Oficina de 
beneficiamento de pescado - com ênfase na retirada de espinha de peixe 
na RDS, visita aos frigoríficos e participar da solenidade. 03. Nilton Cesar 
Bastos Rodrigues. Cargo: Assessor III. Período: 28 e 29/10/2020. 
Destino: Manacapuru. Objetivo: Transportar o secretario para a oficina de 
beneficiamento de pescado - com ênfase na retirada de espinha de peixe 
na RDS, visita aos frigoríficos e participar da solenidade. 04. Renilton dos 
Santos Solarth. Cargo: Colaborador. Período: 07 a 18/11/2020. Destino: 
Tefé. Objetivo: Acompanhar e monitora a pesca manejada do pirarucu da 
RDS buá buá e acordo de pesca da ilha da mameloca.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#26075#16#27040/>
Protocolo 26075
<#E.G.B#26162#16#27127>
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL- SEPROR
EXTRATO Nº 30
Extrato do 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
Convênio Nº62/2019- SEPROR.PARTES: Secretaria de Estado de 
Produção Rural-SEPROR e o Município de Apuí. Objeto: Prorrogar 
a vigência por um período de 62 (sessenta e dois dias), contados a partir 
do termino da vigência atual. CIENTIFIQUE-SE,COMUNIQUE-SE E 
PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#26162#16#27127/>
Protocolo 26162
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#26190#16#27155>
Resenha: 119/20 - CSC DATA: 03/11/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) TP n° 037/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução 
de Obras e Serviços de Engenharia para a Reforma do Centro de Atenção 
Integrada à Criança - Dra. Maria Helena Freitas Góes - CAIC - Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 19/11/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo 
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do 
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo 
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas 
- e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.
br”.
1) PE n° 853/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
nos Serviços de Telecomunicações para Transmissão de Aulas Produzidas 
pela SEDUC, através do Centro de Mídias do Amazonas, como Também a 
de Serviços de Gestão e Controle de Conteúdo na Rede de Dados e com 
Acesso à Internet e Transmissão para TV, para atender as necessidades da 
Secretaria de Educação e Desporto - SEDUC.
2) PE n° 854/2020-CSC: Aquisição de Testes de Hematológicos, Bioquímicos 
e Imunológico-Sorológicos com Cessão de Comodato, Além de Instalação 
de Sistema de Integração e Gerenciamento Laboratorial, para atender as 
necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do 
Amazonas - FCECON.
3) PE n° 855/2020-CSC: Contratação e Pessoa Jurídica Especializada para 
Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva do Sistema 
de Para-raio, com fornecimento de Material, para atender as necessidades 
da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - 
FHEMOAM.
4) PE n° 856/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos de Informática 
(Sistemas e Armazenamento de Dados e Nobreak), para atender as 
necessidades da Fundação Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - 
HEMOAM.
5) PE n° 857/2020-CSC: Aquisição de Materiais de Sinalização Visual e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO