DOEAM 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 03 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 25
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#26168#25#27133>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE
DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: SUELANE GOMES DE ARAUJO
CARGO: GERENTE AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional.
Responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#26168#25#27133/>
Protocolo 26168
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#26150#25#27115>
EXTRATO Nº. 044/2020 FVS/AMESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao 
Contrato nº. 017/2016-FVS/AM, assinado em 27/10/2020. PARTES: 
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE e a empresa PRODAM - PRO-
CESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A Objeto: Prorrogar do prazo 
de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2020 à 01/11/2021; 
valor total de R$ 31.715,71 Fundamentação: 57 incisos ll da Lei 8.666/93. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2643.0011, ND: 33904009, 
Fonte 100. Nota de Empenho nº. 1147/2020 de 27/10/2020, FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 2573/2020-FVS/AM, em Manaus, 29 
de outubro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#26150#25#27115/>
Protocolo 26150
<#E.G.B#26151#25#27116>
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 
12/2020 FVS-AM, Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Cessionária: 
Diretora do Centro de Controle de Zoonoses do Município de 
Manaus-AM. Objeto: 01 (hum) Veículo de tombo: 12898 Bem patrimonial 
para atender a Campanha de Vacina Animal no Município (SEMSA), no 
Valor Total de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais). Ato 
administrativo: Processo nº 002983/2020-27. Signatários: Rosemary 
Costa Pinto, pela FVS-AM e Patricia de Paula Roberto, pelo Município de 
Manaus. Manaus, 29 de outubro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#26151#25#27116/>
Protocolo 26151
<#E.G.B#26152#25#27117>
PORTARIA Nº 114/2020-GRH/DAF/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que 
lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 
2019, e obedecendo ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 
e alterações.
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
através 
do 
Processo 
nº 
01.02.017306.002924/2020-SIGED/FVS. RESOLVE: Conceder Licença 
para Tratamento de Interesses Particulares, a servidora abaixo relacionado.
Matrícula
Servidor
A contar de
238.725-
5A
         Bruna Monteiro 
Rodrigues
        12.11.2020 a 
11.11.2022
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 28 de outubro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#26152#25#27117/>
Protocolo 26152
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#26126#25#27091>
ERRATA: Portaria nº 450/2020, referente ao Processo nº 2020.7.06485, 
publicada no DOE do dia 23.07.2020.
Onde se lê: MIZABELLE FERNADES MARTINS LIMA,
Leia-se: MIZABELLE FERNANDES MARTINS LIMA.
Onde se lê: 18/12/2031,
Leia-se: 17/12/2031.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 21 de outubro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#26126#25#27091/>
Protocolo 26126
<#E.G.B#26127#25#27092>
PORTARIA Nº 764/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.06485EXER2 - CONCEDER 
Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado ativo da POLÍCIA 
MILITAR, MANOEL JOSE MARTINS LIMA, falecido em 10/06/2020, 1º Sargento, 
matrícula nº. 137374-9A, remuneração R$ 7.382,76 (sete mil, trezentos e oitenta 
e dois reais e setenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 6.998,25 (seis mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e 
cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
Federal, e abaixo discriminado, seja pago no percentual determinado para: 
MEYCK ANNE MESQUITA DA SILVA, companheira, benefício de pensão, por 
10 (dez anos) até 09/06/2030, no percentual de 33,33% no valor de R$ 2.332,75 
(dois mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), a partir da 
data da habilitação, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, 
alínea “c, “3” e art. 31, §§ 1º e 5º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017; AGHATA REBEKA 
DA SILVA MARTINS, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual 
de 33,33% no valor R$ 2.332,75 (dois mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta 
e cinco centavos), a partir da habilitação até 02/09/2039, data do implemento da 
idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso 
VII, alínea “a” e art. 31, §§ 1º e 5º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. MIZABELLE 
FERNANDES MARTINS LIMA, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no 
percentual de 33,33% no valor de R$ 2.332,75 (dois mil, trezentos e trinta e dois 
reais e setenta e cinco centavos), a partir da data do óbito até 17/07/2023, data do 
implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 
32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#26127#25#27092/>
Protocolo 26127
<#E.G.B#26128#25#27093>
PORTARIA Nº 778/2020 - PROCESSO Nº 2020.7.087430EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora ativa e inativa da FVS, 
GIRALCINA PESSOA REIS AGUIAR, falecida em 09/09/2020, em 2 (dois) 
cargos de: Epidemiologista e Sanitarista, cujo somatório das remunerações 
totalizavam o valor de R$ 14.169,94 (Catorze mil e cento e sessenta e 
nove reais e noventa e quatro centavos). Epidemiologista, Classe A, Ref. 
2, Matrícula nº 003.335-9C, no valor de R$ 6.277,63 (Seis mil e duzentos e 
setenta e sete reais e sessenta e três centavos); Sanitarista, Classe D, Ref. 
1, Matrícula nº 003.335-9D, no valor de R$ 7.892,31 (Sete mil e oitocentos e 
noventa e dois reais e trinta e um centavos); DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 13.579,60 (Treze mil, quinhentos e setenta e 
nove reais e sessenta centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso 
I e II, da Constituição Federal, seja pago para: WEUTON MONTEMURRO 
FILHO, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#26128#25#27093/>
Protocolo 26128
<#E.G.B#26131#25#27096>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO