DOEAM 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 03 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 28
Diário Oficial do Estado do Amazonas
da Universidade do Estado do Amazonas da área de Língua Brasileira de 
Sinais; CONSIDERANDO ainda, que os casos omissos serão resolvidos 
pela Pró-Reitoria de Ensino de graduação - PROGRAD; RESOLVE: I - 
DESIGNAR os servidores abaixo, para comporem a Comissão de Políticas 
para a Pessoa Surda, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas, 
com os seguintes Membros:
Prof. Marcos Roberto dos Santos - Presidente
Prof. Jackson da Silva Vale - Membro
Prof. Marlon Jorge Silva de Azevedo - Membro
Profª. Monica Dias de Araújo - Membro
Prof. Sebastião Reis de Oliveira - Membro
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de outubro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26204#28#27169/>
Protocolo 26204
<#E.G.B#26206#28#27171>
PORTARIA Nº 0445/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o art. 
173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO 
o processo administrativo n° 2019/00016393. RESOLVE: I - INSTAURAR 
Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, a denúncia de irregularidade administrativa. II - 
DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida de 
conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os 
respectivos trabalhos: Presidente: Luciane Viana Barros Páscoa (Docente 
vinculado a Escola Superior de Artes e Turismo) Matrícula n° 167.731-4B. 
Membro: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho (Docente vinculado a Escola 
Superior de Ciências Sociais) Matrícula nº 222.255-8B. Secretário: 
Reginaldo Guedes da Silva Filho (servidor técnico-administrativo vinculado 
à Procuradoria Jurídica) Matrícula n° 224.642-2A.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 26 
de outubro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26206#28#27171/>
Protocolo 26206
<#E.G.B#26207#28#27172>
PORTARIA Nº 0452/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no 
Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Ciências Aplicadas 
à Dermatologia e o processo nº 2020/00017780; RESOLVE: DESIGNAR 
os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção 
para ingresso no Curso de Mestrado Profissional em Ciências Aplicadas à 
Dermatologia, referente ao ano acadêmico 2021:
Nº SERVIDOR
FUNÇÃO
01 Profª. Drª. Carolina Chrusciak Talhari Cortez 
Presidente
02 Profª. Drª. Mônica Nunes de Souza Santos 
Membro
03 Profª. Drª. Valderiza Lourenço Pedrosa
Membro
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de outubro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26207#28#27172/>
Protocolo 26207
<#E.G.B#26208#28#27173>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 035/2020-CONSUNIV
Aprova a criação do Mestrado em Educação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 
12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do 
Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 
2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de 
pesquisa, ensino e extensão;
CONSIDERANDO a competência atribuída ao Conselho Universitário para 
deliberar sobre a criação ou extinção de cursos de graduação e de pós-
-graduação, conforme estabelecido no inciso V, do art. 16, do Estatuto da 
Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº. 21.963, 
de 27 de junho de 2001;
CONSIDERANDO a proposta de criação do curso de Mestrado em Educação 
apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade 
do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução nº. 007/2019 - CPPG;
CONSIDERANDO a Portaria n° 540, de 15 de junho de 2020 do Ministério da 
Educação, que reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado 
e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho 
Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES, da Coordenação de 
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, na 190ª Reunião, 
realizada no período de 20 a 22 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo nº. 2019/00018505 - 
UEA.
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR a criação do Curso de Mestrado em Educação, da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com a seguinte estrutura 
curricular:
Nº
DISCIPLINAS 
OBRIGATÓRIAS 
CARGA 
HORÁRIA
CRÉDITOS
1
Fundamentos da Educação 
e Sociodiversidade 
60
04
2
Epistemologia da Pesquisa 
em Educação 
60
04
3
Seminário de Pesquisa I 
60
04
4
Seminário de Pesquisa II 
60
04
Nº
DISCIPLINAS ELETIVAS 
CARGA 
HORÁRIA
CRÉDITOS
1
Formação de Professores 
e Práticas Educativas: 
tendência e abordagens 
60
04
2
Teorias e Práticas 
Curriculares 
60
04
3
Educação, Políticas 
Afirmativas e 
Sociodiversidade 
60
04
4
Educação, Comunicação e 
Tecnologias 
60
04
5
Educação, Culturas e 
Sociodiversidade 
60
04
6
Educação e Gênero 
no diálogo com a 
Sociodiversidade 
60
04
7
Sociedades Indígenas e 
Educação 
60
04
8
Infâncias, Sociodiversidade 
e Educação das Crianças 
60
04
9
Educação Ambiental e 
Práticas Educativas 
60
04
10
Multi/inter-culturalidade e 
Decolonialidade: Diálogos 
em Educação 
60
04
11
Tópicos Especiais 
60
04
Art. 2º ESTABELECER que para a obtenção do título de Mestre em 
Educação, será necessário ter sido aprovado em disciplinas totalizando 
24 (vinte e quatro) créditos; publicação, participação em eventos 02 (dois) 
créditos e 04 (quatro) créditos na elaboração e defesa da dissertação, 
obedecendo ao prazo previsto no Regimento do Curso.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em 
vigor na data de sua publicação.
SALA 
DE 
REUNIÕES 
DO 
CONSELHO 
UNIVERSITÁRIO 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de 
setembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA
<#E.G.B#26208#28#27173/>
Protocolo 26208
<#E.G.B#26209#28#27174>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 036/2020 - CONSUNIV
Aprova a criação do Curso de Doutorado em Saúde Pública na Amazônia
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 
12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do 
Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 
2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de 
pesquisa, ensino e extensão;
CONSIDERANDO a competência atribuída ao Conselho Universitário para 
deliberar sobre a criação ou extinção de cursos de graduação e de pós-
-graduação, conforme estabelecido no inciso V, do art. 16, do Estatuto da 
Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº. 21.963, 
de 27 de junho de 2001;
CONSIDERANDO a proposta de criação do curso de Doutorado em Saúde 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO