DOEAM 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 03 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 27
Diário Oficial do Estado do Amazonas
conservação, com disponibilização de mão de obra, saneantes, materiais e 
produtos de limpeza, higiene e equipamentos, para atender as necessidades 
das Unidades Escolares da Universidade do Estado do Amazonas - UEA 
existentes no interior do Estado (lote 4), na forma do Projeto Básico, do 
Pregão Eletrônico nº PE 512/16 e da Ata de Registro de Preços nº 0088/2017 
- e-Compras. AM, que passam a integrar o presente Termo, como se nele 
estivessem transcritos; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do 
presente aditivo é de R$ 336.360,00 (trezentos e trinta e seis mil, trezentos 
e sessenta reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do 
presente aditivo é de R$ 28.030,00 (vinte e oito mil e trinta reais); DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária, no presente exercício: 
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; 
Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33903702; Nota de Empenho n.º 
2020NE01435, emitida em 29/09/2020 no valor de R$ 84.090,00 (oitenta e 
quatro mil e noventa reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº 2020/00008558.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26202#27#27167/>
Protocolo 26202
<#E.G.B#26203#27#27168>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Cien-
tífica nº 011/2018 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2020; 
PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação de 
Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUAM; OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de 
Cooperação Técnica nº 011/2018 - UEA, pelo prazo de 02 (dois) anos, de 
01/08/2020 a 01/08/2022, a fim de possibilitar a participação de profissionais 
de saúde da Fundação Alfredo da Matta (médicos, enfermeiros e técnicos), 
como especialistas do grupo focal que emite segunda opinião formativa, e 
na realização de cursos, palestras e ações formativas similares nas áreas 
de Hanseníase, Dermatologia e Doenças Sexualmente Transmissíveis/HIV, 
e de profissionais do Núcleo Telessaúde Estadual do Amazonas, tudo na 
forma de Plano de Trabalho, que passa a fazer parte deste Termo Aditivo, 
como se nele estivesse transcrito; VALOR: O presente Termo Aditivo não 
envolve repasse de valores entre as partes; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 2020/00008283.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26203#27#27168/>
Protocolo 26203
<#E.G.B#26193#27#27158>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0451/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo n° 2020/00005413. RESOLVE: PRORROGAR, os poderes 
conferidos à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, concedidos 
inicialmente pela Portaria nº 0356/2020 - GR/UEA (DOE de 23/09/2020), por 
mais 30 (trinta) dias, a contar de 24/10/2020.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de outubro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26193#27#27158/>
Protocolo 26193
<#E.G.B#26194#27#27159>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.421860 ÉRICA PATRICIA AZEVEDO SOUZA. Matrícula e Cargo: 
2107090B, professora. Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/
Manaus, 21/09/2020 a 22/09/2020. Objetivo: Buscar alunos do Estágio Rural 
obrigatório para conclusão de curso. 2.PCDP. 420855 ÉRICA PATRICIA 
AZEVEDO SOUZA. Matrícula e Cargo: 2107090B, professora. Destino 
e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, 21/09/2020 a 22/09/2020. 
Objetivo: Levar alunos do Estágio Rural obrigatório para conclusão de 
curso. 3.PCDP. 422734 REYNOLD PACHECO BARROSO. Matrícula e 
Cargo: 2242117B, gerente. Destino e Período: Manaus/ Parintins/Manaus, 
01/10/2020 a 02/10/2020. Objetivo: Inspecionar parte elétrica do Centro de 
Estudo Superior de Parintins para elaboração de projeto.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de outubro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26194#27#27159/>
Protocolo 26194
<#E.G.B#26195#27#27160>
PORTARIA Nº 431/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 
2020/00013616; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Le-
gislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da 
Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, 
da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007. RESOLVE: I - CONSIDERAR 
DISPENSADO o servidor efetivo WENDELL TELES DE LIMA, Professor 
Doutor Adjunto, 40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Curso 
- FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 
18/08/2020; II - CONSIDERAR DESIGNADO, até a realização de próxima 
eleição, o servidor efetivo MÁXIMO ALFONSO RODRIGUES BILLACRÊS, 
Professor Mestre Assistente, 40hs, para exercer a Função Gratificada de 
Coordenador de Curso - FGUEA.10, no Centro de Estudos Superiores de 
Tabatinga, Curso de Geografia, da Universidade do Estado do Amazonas, a 
contar de 01/09/2020.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de outubro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26195#27#27160/>
Protocolo 26195
<#E.G.B#26196#27#27161>
ERRATA NA PORTARIA Nº 0397/2020 - GR/UEA, de 09/10/2020, publicada 
no Diário Oficial edição do dia 20/10/2020, página 23.
ONDE SE LÊ:
39
Maria do Livramento Coelho Prata
2018/00033526
24 meses
LEIA-SE:
39
Maria do Livramento Coelho Prata
2018/00033526
Até Fev/21
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de outubro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26196#27#27161/>
Protocolo 26196
<#E.G.B#26197#27#27162>
PORTARIA Nº 0446/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.17, inciso XII 
do Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 21.963 de 27 de junho de 2001. 
RESOLVE: I - INCLUIR na escala de férias da Universidade do Estado 
do Amazonas para o exercício de 2019, aprovada pela Portaria nº 
862/2018-GR/UEA, de 22/11/2018, a servidora matrícula nº 246.755-0A, 
GIZA CAROL DGAUT ANTONY GONÇALVES.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de outubro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26197#27#27162/>
Protocolo 26197
<#E.G.B#26201#27#27166>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.423510 MARIANA INACIO LOPES. Matrícula e Cargo: 2304643B, 
gerente. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 22/10/2020 a 24/10/2020. 
Objetivo: Realizar vistoria na Casa do Estudante e reunião com estudantes 
do Programa Institucional Bolsa Tutoria. 2.PCDP. 374849 LEONARDO 
FERREIRA PEIXOTO. Matrícula e Cargo: 2224810A, professor. Destino e 
Período: Tabatinga/Manaus, 13.12.2018. Objetivo: Viagem para tratamento 
de saúde de emergência. 3.PCDP. 406882 ADILMA PORTELA DA 
FONSECA TORRES. Matrícula e Cargo: 1847660B, gerente de núcleo. 
Destino e Período: Manaus/Uarini /Manaus, 02/02/2020 a 09/02/2020. 
Objetivo: Ministrar disciplina Estágio II.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de outubro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26201#27#27166/>
Protocolo 26201
<#E.G.B#26204#27#27169>
PORTARIA Nº 0432/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a necessidade 
emergencial da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em oferecer 
acessibilidade linguística para surdos prevista na Lei 10.436/2002 e 
Decreto 5.626/2005; CONSIDERANDO a necessidade de implementação 
de medidas e estratégias que visa assegurar o acesso e permanência de 
pessoas surdas no ensino superior com base no Decreto 5.626/2005 e na 
Lei 13.146/2015; CONSIDERANDO a necessidade de constituir Comissão 
para planejar e executar todas as atividades referentes as questões ad-
ministrativas, acesso, permanência e políticas linguísticas para a pessoa 
surda na Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO que 
todas as ações dessa comissão são voltadas para o acesso, permanência 
e políticas linguísticas para a pessoa surda na universidade, essa comissão 
deverá ser constituída, exclusivamente, por professores do quadro efetivo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO