DOEAM 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 03 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 34
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DISCIPLINAS ELETIVAS
01
Seminários de Pesquisa II
45
03
02
Bioestatística
45
03
03
Epidemiologia II 
45
03
04
Métodos quantitativos de 
pesquisa em Saúde 
45
03
05
Gestão, Trabalho e 
Educação na Saúde 
45
03
06
Contextualização das 
Políticas Públicas na Região 
Amazônica 
45
03
07
Análise das Políticas 
Públicas de Saúde à luz do 
Direito
45
03
08
Métodos qualitativos de 
pesquisa em Saúde 
45
03
09
Ambiente, Sustentabilidade 
e Saúde
45
03
10
Cuidado em Saúde na 
Amazônia: sujeitos, saberes, 
representações e práticas
45
03
Art. 2º ESTABELECER que para a obtenção do título de Mestre em Saúde 
Coletiva, será necessário ter sido aprovado nas disciplinas que representam 
18 créditos com 270 horas-aula, sendo 9 em disciplinas obrigatórias, 
e no mínimo 9 em disciplinas eletivas e 4 em atividades de formação 
complementar, 12 créditos de orientação e elaboração da dissertação com 
180 horas-aula, além do cumprimento da carga horária mínima de 60 horas 
de estágio em docência, obedecendo ao prazo previsto no Regimento 
Interno do Programa. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta 
Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SALA 
DE 
REUNIÕES 
DO 
CONSELHO 
UNIVERSITÁRIO 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de 
setembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA
<#E.G.B#26212#34#27177/>
Protocolo 26212
<#E.G.B#26213#34#27178>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 038/2020 - CONSUNIV
Aprovar Ad Referendum Criação do Curso de Especialização em 
Gestão Administrativa, Econômica e Contábil no Setor Público.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias e;  CONSIDERANDO o que estabelecem o 
art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 
2.º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo 
Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia 
pedagógica, quanto às atividades de pesquisa, ensino e extensão;  
CONSIDERANDO a competência atribuída ao Conselho Universitário para 
deliberar sobre a criação ou extinção de cursos de graduação e de pós-
-graduação, conforme estabelecido no inciso V, do art. 16, do Estatuto da 
Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº. 21.963, 
de 27 de junho de 2001;  CONSIDERANDO a proposta de criação do Curso 
de Especialização em Gestão Administrativa, Econômica e Contábil no 
Setor Público, apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação 
da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução nº. 
012/2020 - CPPG;  CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo nº. 
2020/00004928- UEA. RESOLVE: Art. 1º - APROVAR ad referendum a 
criação do Curso de Especialização em Gestão Administrativa, Econômica e 
Contábil no Setor Público da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, 
com a seguinte estrutura curricular.
DISCIPLINAS
CARGA HORÁRIA
TEÓRICA
PRÁTICA
TOTAL
I - Planejamento Público
20h
10h
30h
II - Governança Pública
20h
10h
30h
III - Métodos de Pesquisa e 
Produção Científica
20h
10h
30h
IV - Ética, Direito e Compliance
20h
10h
30h
V - Controladoria do Setor Público
20h
10h
30h
VI - Desenvolvimento Gerencial no 
Setor Público
20h
10h
30h
VII - Administração Orçamentária e 
Financeira no Setor Público
20h
10h
30h
VIII - Contabilidade Aplicada ao 
Setor Público
20h
10h
30h
IX - Lei de Responsabilidade Fiscal
20h
10h
30h
X - Custos e Resultados na Gestão 
Pública
20h
10h
30h
XI - Auditoria Governamental
20h
10h
30h
XII - Gestão Econômica do Setor 
Público
20h
10h
30h
XIII - Indicadores Econômicos e 
Financeiros das Demonstrações 
Financeiras
20h
10h
30h
IV - Trabalho de Conclusão de 
Curso - TCC
-
60h
60h
TOTAL
260h
190h
450h
 Art. 2º ESTABELECER que para a obtenção do título de Especialista 
em Gestão Administrativa, Econômica e Contábil no Setor Público, será 
necessário cumprir a carga horária total de 450 (quatrocentas e cinquenta) 
horas.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em 
vigor na data de sua publicação.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de outubro de 2020.  
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#26213#34#27178/>
Protocolo 26213
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#25829#34#26796>
CIGÁS
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 520/09-05
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
CIGÁS - Companhia de Gás do Amazonas, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Operação n.º 520/09-05 1ª Alteração, que autoriza a 
operação de um sistema de Distribuição de Gás Natural - SDGN, de aproxima-
damente 84,900km de extensão, localizada nos bairros: Aparecida, Centro, 
Presidente Vargas, Nossa Senhora das Graças, São Geraldo, Adrianópolis, 
Chapada, Parque Dez de Novembro, Dom Pedro I, São Jorge, Compensa, 
Praça 14 de Janeiro, Ponta Negra, Santo Agostinho, Flores, Bairro da Paz, 
Cidade Nova, Colônia Terra Nova, Lago Azul, Novo Israel, Santa Etelvina e 
faixas de domínio das Rodovias BR 174 até o km 11 e Rodovia AM 010 até 
o km 23, Praça 14 de janeiro, Vieiralves, Nova Esperança, Colônia Santo 
Antônio e Tarumã, Manaus-AM, para Serviço de Utilidade - Distribuição de 
Gás Canalizado, com validade de 270 dias.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#25829#34#26796/>
Protocolo 25829
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#26038#34#27005>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Patrícia Moreira - Engenheira, Andreya Cavalcante - Assist. 
de Fiscalização e Cezar Almeida - Tec. Nível Sup. Pleno. Destino: Manaus/
Parintins/Manaus, Período: 27 a 30/10/2020, Objetivo: Visita técnica para 
elaboração de projeto básico do Museu dos Bois na Serra da Valéria.
Manaus, 27 de outubro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#26038#34#27005/>
Protocolo 26038
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#26214#34#27179>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020 - COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Registro 
de Preço para a Aquisição, de forma parcelada, de 70.000 unidades de 
Pastilha reagente para análise de cloro livre DPD, para análise Físico-quí-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO