DOEAM 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 03 de novembro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.365 • ANO CXXVIII
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#26163#1#27128>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO
 PEREIRA MACHADO
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 07/2019; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a 
empresa J S P SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP; 
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 23.512.039.0001-
93; OBJETO: Contratação por Pregão Eletrônico nº 468/2019, de pessoa 
jurídica especializada em serviços de fornecimento de nutrição e alimentação 
hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 
Dr. João Lúcio Pereira Machado, conforme especificado no Projeto Básico, 
presente nos autos do PROCESSO de nº 17113.000528/2020 - HPS 
JLPM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar 
o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: 12 
(doze) meses, a contar de 01/11/2020 à 01/11/2021; VALOR GLOBAL: R$ 
4.727.442,00 (quatro milhões setecentos e vinte e sete mil quatrocentos 
e quarenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; UO 
17701; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.3305.2240.0011; FONTE 
RECURSO: 231; NATUREZA DESPESA: 33903941; NE: 459, EMITIDA em 
27/10/2020; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 17113. 
000528/2020. Manaus, 03 de novembro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#26163#1#27128/>
Protocolo 26163
<#E.G.B#26164#1#27129>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO 
PEREIRA MACHADO
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 012/2019; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa 
BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA; pessoa 
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 09.540.692/0001-
35; OBJETO: Contratação por Pregão Eletrônico nº 460/2018, de pessoa 
jurídica especializada em Serviços de Limpeza e Conservação Hospitalar, 
visando atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Dr. João 
Lúcio Pereira Machado, conforme especificado no Projeto Básico, presente 
nos autos do PROCESSO de nº 17113.000453/2020 - HPSJLPM, os quais 
se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente 
instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: 12 (doze) 
meses, a contar de 01/11/2020 à 01/11/2021; VALOR GLOBAL: R$ 
6.716.836,80 (seis milhões setecentos e dezesseis mil, oitocentos e trinta 
e seis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; 
UO 17701; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.3305.2240.0011; FONTE 
RECURSO: 100; NATUREZA DESPESA: 33903702; NE 00469 EMITIDA 
em 29/10/2020; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
17113.000453/2020. Manaus, 03 de novembro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#26164#1#27129/>
Protocolo 26164
Hospital e Pronto Socorro da Criança 
Zona Oeste
<#E.G.B#26040#1#27007>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 011/2020; PARTES: Hospital 
e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste e Econtrol - Controle de 
Pragas Eireli - EPP; OBJETO: Contratação de empresa especializa-
da de CONTROLE DE PRAGAS - especificamente DESINSETIZAÇÃO e 
DESRATIZAÇÃO, para atender as necessidades desta Unidade de Saúde, 
com fornecimento de mão-de-obra, material e equipamentos necessários 
para a correta execução dos serviços em tela, com o objetivo de manter 
esta Unidade de Saúde dentro de um ambiente adequado, higiênico e com 
baixíssimo nível de insetos vetores e transmissores das mais diversas 
doenças, cuja descrição constam no Projeto Básico e Anexos; VIGÊNCIA: 
03/11/2020 à 02/05/2021; VALOR MENSAL: R$ 1.901,28; VALOR GLOBAL: 
R$ 11.407,68; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, da lei 8.666/93 
de Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 017115.000214/2020; 
homologado no e-compras em 29/09/2020 e Processo Administrati-
vo 
n° 
01.01.017115.000244/2020-02-HPSCZO/SIGED; 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17701-FES; UNIDADE GESTORA: 17115 - HPSCZO; 
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0001.2001.0001; ELEMENTO DA 
DESPESA: 33903978; FONTE: 0231 e NOTA DE EMPENHO: a ser emitido 
no exercício financeiro vigente. Manaus, 03 de novembro de 2020.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste
<#E.G.B#26040#1#27007/>
Protocolo 26040
Condomínios
<#E.G.B#25092#1#26050>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N.° 3.785/2012
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PORTO SEGURO, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n° 221/2020, que autoriza 
a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Alameda 
Alaska, n° 1051, Ponta Negra, nas coordenadas geográficas: 03°03’58,573”S 
e 60°05’47,171”W, Manaus - AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#25092#1#26050/>
Protocolo 25092
Empresas Privadas
<#E.G.B#26009#1#26976>
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CONSELHO REGIONAL 
DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS - EDITAL COM OS RESULTADOS 
DAS ELEIÇÕES - REALIZADAS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 - 
O COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE ELEITORAL DO 
CRA-AM, Adm. Edmilson da Silva Bandeira, comunica os resultados 
da eleição realizada no dia 28 de outubro de 2020, tendo sido eleitos na 
jurisdição do CRA-AM. para o CRA-AM os Profissionais de Administra-
ção: Mandatos de 4 (quatro) anos, 2021 / 2024: Efetivos:1.Nelson Aniceto 
Fonseca Rodrigues, 2.Antônio Jorge Cunha Campos, 3.Shirley D’Almeida 
Costa. Respectivos Suplentes: 1.Claudio Gilvandro da Silva Santos, 
2.Samara Castro da Silva, 3.Naudir Araújo Soares. Manaus, 29 de outubro 
de 2020    .
<#E.G.B#26009#1#26976/>
Protocolo 26009
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO