DOEAM 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 22 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#25164#3#26122/>
Protocolo 25164
<#E.G.B#25166#3#26124>
DECRETO N.° 42.902, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
REGULARIZA a situação funcional da servidora da 
Secretaria de Estado da Saúde, que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o Decreto n.° 33.361 de 03 de abril de 2013, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou 
incorreção na parte referente ao nome da servidora FRANCISCA VIEIRA 
DE LIMA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder à correção, 
com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais 
consta do Processo n.° 01.01.013101.00001192.2020,
D E C R E T A :
Art. 1.º Fica corrigido, na forma abaixo, o Decreto n.° 33.361 de 03 de 
abril de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, 
na parte referente ao nome da servidora FRANCISCA VIEIRA DE LIMA, 
Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n.° 116.210-1B, do Quadro de Pessoal 
da Secretaria de Estado da Saúde:
ATO
SITUAÇÃO FUNCIONAL
ANTERIOR
CORREÇÃO
Decreto n.° 33.361 de 03 
de abril de 2013.
(D.O.E.03.04.2013)
FRANCISCA VIEIRA 
ALBUQUERQUE
FRANCISCA 
VIEIRA DE LIMA
Parágrafo único. Os efeitos da correção efetivada na forma deste 
artigo alcançam a data de origem do ato alterado.
Art. 2.º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este 
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#25166#3#26124/>
Protocolo 25166
<#E.G.B#25168#3#26126>
DECRETO N.° 42.903, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
REGULARIZA a situação funcional da servidora da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, que 
especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o Decreto n.° 34.300 de 17 de dezembro de 
2013, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data e do 
Decreto n.º 34.635 de 31 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do 
Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção na parte referente 
ao nome da servidora SILVANA DUARTE DA CRUZ MOTA, do Quadro do 
Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder à correção, 
com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais 
consta do Processo n.° 01.01.028101.00001794.2020,
D E C R E T A :
Art. 1.º Fica corrigido, na forma abaixo, o Decreto n.° 34.300 de 17 de 
dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma 
data e do Decreto n.º 34.635 de 31 de março de 2014, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte referente ao nome da 
servidora SILVANA DUARTE DA CRUZ MOTA, Professor, PF20-ESP-III, 
Matrícula n.° 152.195-0C, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto:
ATO
SITUAÇÃO FUNCIONAL
ANTERIOR
CORREÇÃO
Decreto n.° 34.300 de 17 de 
dezembro de 2013.
(D.O.E.17.12.2013)
SILVANA 
DUARTE DA 
CRUZ
SILVANA DUARTE 
DA CRUZ MOTA
Decreto n.° 34.635 de 31 de 
março de 2014.
(D.O.E.31.03.2014)
SILVANA 
DUARTE DA 
CRUZ
SILVANA DUARTE 
DA CRUZ MOTA
Parágrafo único. Os efeitos da correção efetivada na forma deste 
artigo alcançam a data de origem do ato alterado.
Art. 2.º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este 
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#25168#3#26126/>
Protocolo 25168
<#E.G.B#25171#3#26129>
DECRETO N.° 42.904, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
REGULARIZA a situação funcional da servidora da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, que 
especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o Decreto n.° 8.734, de 28 de junho de 1985, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 04 de julho de 1985, 
apresentou incorreção na parte referente ao nome da servidora DEUNICE 
DO SOCORRO TRAVASSOS DOS SANTOS, do Quadro de Pessoal da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder à correção, 
com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais 
consta do Processo n.° 01.01.028101.00036680.2019,
D E C R E T A :
Art. 1.º Fica corrigido, na forma abaixo, o Decreto n.° 8.734, de 28 
de junho de 1985, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 04 
de julho de 1985, na parte referente ao nome da servidora DEUNICE DO 
SOCORRO TRAVASSOS DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, 
Matrícula n.º 023.976-3A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto:
ATO
SITUAÇÃO FUNCIONAL
ANTERIOR
CORREÇÃO
Decreto n.° 8.734, 
de 28 de junho de 
1985
DEONICE DO 
SOCORRO 
TRAVASSO
DEUNICE DO SOCORRO 
TRAVASSOS DOS SANTOS
Parágrafo único. Os efeitos da correção efetivada na forma deste 
artigo alcançam a data de origem do ato alterado.
Art. 2.º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este 
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#25171#3#26129/>
Protocolo 25171
<#E.G.B#25172#3#26130>
DECRETO N.º  42.905, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
DISPÕE sobre o remanejamento do cargo comissionado que 
especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício 
da competência que lhe confere o artigo 54, incisos IV e VI, alínea a, da 
Constituição Estadual, combinado com artigo 15 , II, da Lei Delegada 122, 
de 15 de outubro de 2019,
D E C R E T A :
Art. 1.º Fica remanejado da Secretaria de Estado de Cultura e Economia 
Criativa para a Casa Civil, com o respectivo ocupante, 01 (um) cargo de 
provimento em comissão de Assessor I, AD-1, constante do Anexo Único, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO