DOEAM 15/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 15 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 24
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 14 DE SETEMBRO DE 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#24301#24#25245/>
Protocolo 24301
<#E.G.B#24296#24#25240>
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Espécie:
Termo
de
Cessão
n.º
002/2020.
Processo
N.°:
01.01.030101.00000470.2020. Data: 08/10/2020. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas - IPAAM. Objeto: O presente Termo de Cessão visa ceder uma
embarcação fluvial, modelo São Gabriel, 8,0X2, 10X0, 62mt, cor branca com
detalhes em verde, capacidade para 15 pessoas, tombo nº 4500 e um motor
de popa Marca Mercury, 150HP, 4T A GASOLINA, Chassi Casco/Motor
0553/2B752967, tombo nº 4501, para atuação nas atividades desenvolvidas
no âmbito do PROGESTÃO II. Vigência: A presente cessão de Uso vigorará
durante o prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, com
eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Parágrafo
Único: A prazo estipulado no caput poderá ser prorrogado, mediante a
celebração de Termo de Aditamento, desde que o CESSIONÁRIO manifeste
seu interesse por comunicação prévia, feita no mínimo de 20 (vinte) dias
antes do término da vigência deste Termo, com a devida anuência do
CEDENTE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 15 de outubro de 2020
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#24296#24#25240/>
Protocolo 24296
<#E.G.B#24297#24#25241>
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso 002/2019. Processo
n°: 01.01.030101.00000436.2020. Data: 27/09/2020. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA (cedente) e a Associação dos Moradores
Agroextrativistas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari -
Amaru (cessionário). Objeto: O presente instrumento tem por objeto a
prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses da Cessão de Uso de Bens
Móveis n.º 02/2019 para servir de apoio nas demandas das comunidades
ribeirinhas na proteção de tabuleiros e lagos de manejo da Reserva de De-
senvolvimento Sustentável Uacari.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 15 de setembro de 2020.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#24297#24#25241/>
Protocolo 24297
<#E.G.B#24298#24#25242>
Espécie:
Termo
de
Doação
n.º
045/2020.
Processo
n°:
01.01.030101.00000425.2020. Data: 28/09/2020. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA (donatária) e o Fundo Brasileiro Para
Biodiversidade - FUNBIO (doador). Objeto: O presente instrumento tem por
objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo
I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos
sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia,
doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente, nas
Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 15 de outubro de 2020.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#24298#24#25242/>
Protocolo 24298
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#24124#24#25070>
ÓRGÃO: SEDECTI
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 005/2020
1. Servidor (a): Ana Silva de Souza - Assessor IV - AD-4;
2. Servidor (a): Sâmea Maria Almeida de Freitas - Auxiliar Serviços
Gerais;
Destino/Período: Manaus/Iranduba/Manaus - 25/8/2020;
Objetivo: Participar da ação de cadastramento e renovação da carteira
nacional de artesão para cumprimento de meta do PPA/2020-2023;
3. Servidor (a): Ana Silva de Souza - Assessor IV - AD-4;
4. Servidor (a): Vangressa Costa de Lima - Assessor III, AD-3;
Destino/Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus - 28/8/2020;
Objetivo: Participar da ação de cadastramento e renovação da carteira
nacional de artesão para cumprimento de meta do PPA/2020-2023;
5. Servidor (a): Ana Silva de Souza - Assessor IV - AD-4;
6. Servidor (a): Sâmea Maria Almeida de Freitas - Auxiliar Serviços
Gerais;
Destino/Período: Manaus/Novo Airão/Manaus - 31/8/2020;
Objetivo: Participar da ação de cadastramento e renovação da carteira
nacional de artesão para cumprimento de meta do PPA/2020-2023;
7. Servidor (a): Ana Silva de Souza - Assessor IV - AD-4;
6. Servidor (a): Vangressa Costa de Lima - Assessor III, AD-3;
Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 2/9/2020 a 3/9/2020;
Objetivo: Participar da ação de cadastramento e renovação da carteira
nacional de artesão para cumprimento de meta do PPA/2020-2023;
8. Servidor (a): Ana Silva de Souza - Assessor IV - AD-4;
9. Servidor (a): Vangressa Costa de Lima - Assessor III, AD-3;
Destino/Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus - 9/9/2020 a
10/9/2020;
Objetivo: Participar da ação de cadastramento e renovação da carteira
nacional de artesão para cumprimento de meta do PPA/2020-2023;
10. Servidor (a): Márcio André Marialva Menezes - Assessor III, AD-3;
11. Servidor (a): Rosemary Silva de Brito - Auxiliar Serviços Gerais;
12. Servidor (a): Simone da Conceição Pereira de Araújo - Assistente
Técnico;
Destino/Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus - 9/9/2020 a
10/9/2020;
Objetivo: Realizar mapeamento, cadastramento e visitas técnicas aos em-
preendimentos econômicos solidários, para cumprimento de metas ref. ao
ano de 2020 do PPA 2020/2023.
13. Servidor (a): Claudia Regina Oliveira Monteiro - Assistente Técnico;
14. Servidor (a): Neila Moreira de Oliveira - Agente Administrativo;
Destino/Período: Manaus/Tefé/Maraã/Manaus - 21/9/2020 a 26/9/2020;
Objetivo: Participar da ação de cadastramento e renovação da carteira
nacional de artesão para cumprimento de meta do PPA/2020-2023;
15. Servidor (a): Alcides Saggioro Neto - Assessor I, AD - 1;
16. Servidor (a): Lilia Marina Ferreira de Assunção - Gerente, AD - 2;
17. Servidor (a): Milena Marias Costa da Silva - Assessor III, AD-3;
Destino/Período: Manaus/Beruri/Manacapuru/Manaus - 29/9/2020 a
1º/10/2020;
Objetivo: Acompanhamento do diagnóstico de indicação geográfica da Cas-
tanha-do-Brasil na associação dos agropecuários de Beruri. Ação junto ao
Fórum Amazonense de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas.
18. Servidor (a): Alcides Saggioro Neto - Assessor I, AD - 1;
19. Servidor (a): Milena Marias Costa da Silva - Assessor III, AD-3
Destino/Período: Manaus/Novo Remanso/Manaus - 18/9/2020;
Objetivo: Contribuir com o Fórum Amazonense de Indicações Geográficas
e Marcas Coletivas.
20. Servidor (a): Neila Moreira de Oliveira - Agente Administrativo;
21. Servidor (a): Vangressa Costa de Lima - Assessor III, AD-3
Destino/Período: Manaus/Parintins/Nhamundá/Manaus - 28/9/2020 a
1º/10/2020;
Objetivo: Participar da ação de cadastramento e renovação da Carteira
Nacional de Artesão nos municípios para cumprimento de meta do
PPA/2020-2023.
Manaus, 13 de outubro de 2020
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#24124#24#25070/>
Protocolo 24124
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#24179#24#25123>
PORTARIA Nº94/2020 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, nomeado por meio do Decreto de 03 de
janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado, edição nº 33913,
de 03 de janeiro de 2019, ás fls.11 do Poder Executivo, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 11, inciso IV, da lei nº. 4.163, de 09 de
março de 2015.
CONSIDERANDO o prenunciado nos incisos I e V da Cláusula Terceira do
Contrato de Gestão nº 001/2020, que tratam das obrigações da contratante,
dentre as quais, encontra-se prevista as necessidades de acompanhamen-
to e fiscalização dos relatórios e atividades apresentadas trimestralmente,
pela contratada, bem como de apreciação do relatório final das atividades do
Projeto, objeto do supradito contrato, sob a responsabilidade da Comissão
de Avaliação e Fiscalização, a ser composta por servidores da SEPROR.
CONSIDERANDO as necessidades de reestruturar e alterar as atribuições da
Comissão de Avaliação constituída através da Portaria nº 53/2020-SEPROR,
publicada no DOE de 22 de julho de 2020, para a execução do Contrato de
Gestão nº001/2020, celebrado entre a SEPROR e a Agencia Amazonense
de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental - AADESAM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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