DOEAM 15/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 15 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 26
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24151#26#25095>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.000399/2020-37, referente ao PE 189/20, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 189/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- item(ns) 2, 3, 4; BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - item(ns) 1, 5, 6, 7, 8;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 15 de outubro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#24151#26#25095/>
Protocolo 24151
<#E.G.B#24153#26#25097>
PORTARIA Nº204/2020/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados.
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se
de nomeações de servidores em decorrência do remanejamento de cargos
de provimento em comissão para o Centro de Serviços Compartilhados,
promovido pelo Decreto 42.677, de 26 de agosto de 2020, edição do DOE
34.320.
RESOLVEATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrati-
vaa servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de
outubro de 2008.
Nome
Cargo/símbolo
Nível
A contar de
MAYARA MORAES CORDEIRO
Assessor III,
AD-3
13
17/09/2020
REGINA PEREIRA DA SILVA
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em
Manaus, 24 de setembro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#24153#26#25097/>
Protocolo 24153
<#E.G.B#24177#26#25121>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.000867/2020-73, referente ao PE 350/20, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 350/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): Z DE O BESSA & CIA LTDA - item(ns): 1, 2, 3, 15 ; LATINO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - item(ns): 4, 8 ; DANY KAITON PINHO
DOS SANTOS - item(ns): 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13 ; NADIA CORREIA DE
ALMEIDA - item(ns): 14; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s)
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 15 de outubro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#24177#26#25121/>
Protocolo 24177
<#E.G.B#24238#26#25182>
Resenha: 108/20 - CSC DATA: 15/10/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas
- e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.
br”.
1) PE n° 764/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para
Prestação de Serviços de Reforma e Manutenção Preventiva e Corretiva em
Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, Destinados Atender as Unidades
Administrativas e Unidades Educacionais da Capital e Interior Pertencentes
à Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC.
2) PE n° 765/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviços de Combate e Controle de Pragas Urbanas,
Englobando Desinsetização, Descupinização e Desmorcegação, nas
Instalações da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS, Sede
Almoxarifado, Laboratório Central de Saúde Pública do Amazonas - LACEN/
AM, Gerência de Imunização - GEIM e no Centro de Referência Estadual em
Saúde do Trabalhador do Amazonas - CEREST - AM, com Fornecimento de
Mão de Obra, Insumos, Materiais, Equipamentos e Ferramentas Necessários
para Execução dos Serviços, para atender as necessidades da - FVS.
3) PE n° 766/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares
(Micrótomo, Balança Pediátrica, Balança Eletrônica e Outros), através
da realização de Registro de Preços, para atender as Necessidades da
Fundação de Hematologia do Amazonas - FHEMOAM e todo o Complexo
Administrativo do Governo do Estado do Amazonas - CSC.
4) PE n° 767/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos (Vapor de Ozônio,
Aparelho para Eletroterapia, Aparelho de Ultrassom e outros), para atender
as necessidades do Curso Técnico de Nível Médio em Estética e os Cursos
de Qualificação Profissional em Procedimentos Estéticos Faciais e Proce-
dimentos Estéticos Corporais da Escola de Educação Profissional Padre
Estélio Dálison - CETAM.
5) PE n° 768/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na
Prestação de Serviços de (Hospedagem), através da realização de Registro
de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Admi-
nistração Penitenciaria - SEAP.
6) PE n° 769/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na
Prestação de Serviços Terceirizados de Natureza Continuada, para Suprir
as Necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA.
7) PE n° 770/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para
Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens (Reserva, Marcação,
Emissão, Remarcação e Cancelamento) para o Fornecimento de Passagens
Aéreas, Fluviais, Terrestres, Intermunicipais e Interestaduais para atender as
necessidades do - SEAS.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas:
dia 29 de outubro de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 29 de
outubro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 717/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da em Serviços Continuado de Assistente Administrativo, para atender as
Necessidades da Fundação Estadual Índio - FEI.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas:
dia 21 de outubro de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 21 de
outubro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 590/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
Em Execução de Serviços de Gestão de Assistência Técnica e Calibração,
Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Diagnósticos,
Clínicos e Analíticos, com Reposição de Peças, para Atender as
Necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS-AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas:
dia 29 de outubro de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 29 de
outubro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas os horários
de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 639/2020-CSC, tendo em vista a solicitação de devolução do
processo pelo Órgão demandante, conforme Nota Técnica exarada pela
DJUR/CSC.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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