DOEAM 15/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 15 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 27
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Convocação para Sessão de Abertura das Novas Propostas de Preços
1) CC n° 018/2020-CSC, tendo em vista que a empresa ENGEPRO 
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, exerceu o direito de preferência 
estabelecido na Lei 123/06, a Abertura da sessão será dia 19/10/2020 às 
13:30 horas de Manaus/AM, no CSC.
2) CC n° 020/2020-CSC, tendo em vista que a empresa SIGA 
CONSTRUTORA EIRELI, exerceu o direito de preferência estabelecido na 
Lei 123/06, a Abertura da sessão será dia 19/10/2020 às 15:00 horas de 
Manaus/AM, no CSC.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 665/2020-CSC, dia 21/10/2020 às 12:30 horas de Brasília.
2) PE n° 650/2020-CSC, dia 19/10/2020 às 10:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento da Documentação e Proposta de Credenciamento
Credenciamento n° 001/2019 - CSC:
Empresa Descredenciada:
- INSTITUTO Nacional Talentos de Inclusão Profissional - INTAL
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC 
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento ou solicitar pelo e-mail 
csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#24238#27#25182/>
Protocolo 24238
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#24220#27#25165>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1270/2020-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR THIAGO DE LIMA FERNANDES, 
IPC, mat. nº 211.380-5 A, da FG-3, a contar de 01/09/2020. Manaus, 09 de 
outubro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24220#27#25165/>
Protocolo 24220
<#E.G.B#24230#27#25174>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1258/2020-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR a servidora ROCY MARA ALVES 
DUARTE, EPC mat. nº 211.057-1 A, da FG-3, Chefe de Cartório da DECFS, 
a contar de 01/09/2020. DESIGNAR a servidora MONICA LINS SMITH, 
EPC mat. nº 211.123-3 A, para a FG-3, Chefe de Cartório da DECCM-SUL, 
a contar de 01/09/2020. II - DISPENSAR a servidora ALDENORA 
MONTEIRO DE SOUZA ALMEIDA, IPC mat. nº. 245.902-7 A, da FG-3, 
Gerente de Atendimento da DECFS, a contar de 01/09/2020. DESIGNAR a 
servidora ARIADNE CARVALHO DE SOUZA, IPC mat. nº 212.472-6 A, para 
a FG-3, Gerente de Atendimento da DECCM-SUL, a contar de 01/09/2020. 
III - DISPENSAR o servidor RONALDSON SAMUEL DE OLIVEIRA, 
IPC mat. nº. 132.261-3 C, da FG-3, Chefe de Investigação da DECFS, a 
contar de 01/09/2020. DESIGNAR o servidor LUIZ ABRAHÃO CARDOSO 
BRUCE, IPC. mat. nº 171.673-5 A, para a FG-3, Chefe de Investigação da 
DECCM-SUL, a contar de 01/09/2020. Manaus, 14 de outubro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24230#27#25174/>
Protocolo 24230
<#E.G.B#24233#27#25177>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1256/2020-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR MARCUS VINICIUS ALVES LEAL, 
IPC, mat. nº 171.328-0 A, da FG-3, de Gerente de Atendimento do 19º DIP, a 
contar de 16/09/2020 e DESIGNAR ANA FLAVIA ROCHA NASCIMENTO, 
IPC, mat. nº 211.580-8 A, para FG-3, de Gerente de Atendimento do 19º 
DIP, a contar de 16/09/2020. Manaus, 06 de outubro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24233#27#25177/>
Protocolo 24233
<#E.G.B#24236#27#25180>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1255/2020-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR JUSCILENE RODRIGUES 
MACHADO, EPC, mat. nº 210.994-8 A, da FG-3, Integrantes do DRCO, a 
contar de 04/08/2020. Manaus, 06 de outubro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24236#27#25180/>
Protocolo 24236
<#E.G.B#24244#27#25188>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1236/2020-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR NORMA DRUMOND SARDINHA, 
IPC, mat. nº 171.426-0 A, da FG-3, de Chefe de Investigação do 19º DIP, 
a contar de 25/08/2020 e DESIGNAR SILVIA DE OLIVEIRA FERREIRA, 
IPC, mat. nº 182.188-1 B, para FG-3, de Chefe de Investigação do 19º DIP, 
a contar de 25/08/2020. Manaus, 30 de setembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24244#27#25188/>
Protocolo 24244
<#E.G.B#24246#27#25190>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1235/2020-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR TARSO MARASLIS SPINOLA, 
IPC, mat. nº 171.412-0 A, da FG-3, a contar de 26/08/2020 e DESIGNAR 
ANDREZA DE REZENDE SAID FREITAS, EPC, mat. nº 211.052-0 A, para 
FG-3, a contar de 26/08/2020. Manaus, 30 de setembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24246#27#25190/>
Protocolo 24246
<#E.G.B#24249#27#25193>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1234/2020-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR ILZA DA GAMA FEITOSA, IPC, mat. 
nº 007.405-5 D, para FG-3, Gerente de Atendimento do 12º DIP, a contar de 
01/09/2020. Manaus, 30 de setembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24249#27#25193/>
Protocolo 24249
<#E.G.B#24252#27#25197>
Portaria n.º 1143/2020 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 
2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
SAMARA FERNANDES 
DE AMORIM
Assessor II - AD-2 14
14/04/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 2 DE SETEMBRO DE 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#24252#27#25197/>
Protocolo 24252
<#E.G.B#24254#27#25199>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1135/2020-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR KAITIANE MIREK FERREIRA, 
IPC, mat. nº 211.229-9 A, para FG-3 do DENARC, a contar de 24/10/2020. 
Manaus, 02 de setembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24254#27#25199/>
Protocolo 24254
<#E.G.B#24255#27#25200>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1123/2020-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR ANTONIO VILEO ATAYDE FREITAS 
DA SILVA, IPC, Mat. nº 113.334-9D, da FG-3, Chefe de Investigação da 
DEOPS, a contar de 01/09/2020 e DESIGNAR FRANCISCO JUNIOR 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO