DOEAM 15/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 15 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 32
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24126#32#25072>
DETRAN-AM
Resenha da Portaria nº 791/2020, de 24.09.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1)ROMULO 
DA SILVA FABRIS e 2)LUIZ CARLOS SILVA LIMA, para se deslocarem 
aos municípios de ITAPIRANGA-AM, SILVES-AM, SÃO SEBASTIÃO DO 
UATUMÃ-AM e URUCARA-AM, no período de 12/10/2020 a 15/10/2020, a 
fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de 
Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#24126#32#25072/>
Protocolo 24126
<#E.G.B#24127#32#25073>
RESENHA DA PORTARIA Nº 829/2020/DETRAN/AM/DA/DP08/10/2020
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSI-
DERANDO a necessidade de classificar e localizar os Bens Patrimoniais 
com e sem condições de uso, bens a alienar e dar baixa nos bens inservíveis 
e antieconômicos desta Autarquia; CONSIDERANDO ainda, a necessidade 
de deslocar Servidores para executarem as aludidas atividades; RESOLVE:I 
- DESIGNAR Comissão Administrativa de Bens Patrimoniais e Bens 
Inservíveis, composta dos membros abaixo relacionados e estabelecer 
a título de gratificação, valores em UBA(R$ 21,46), no código 812, até o 
final do exercício de 2020.PRESIDENTE (UBA= 46,60)1. PEDRO CLAUDIO 
RAMOS DA SILVA, COORDENADORA (UBA=32,62) 2.JANETE ANÁLIA 
MATOS TEIXEIRA,MEMBROS (UBA = 27,96)4. JOAQUIM EUZÉBIO DO 
NASCIMENTO BORGES, 5. JAIME RODRIGUES DUARTE.6. PAULO 
LEVY DE OLIVEIRA, 7. GRAÇA MARTINS PINHEIRO, 8. ADEMIR ROCHA 
RODRIGUES, 9. CLAUDIO JOSE PEREIRA MACHADO.II - APRESENTAR 
mensalmente as frequências de seus membros e semestralmente os 
relatórios das atividades realizadas pela comissão, a Diretoria Administrativa 
Financeira;III - A presente portaria passa a vigorar a partir de 1º de outubro 
de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#24127#32#25073/>
Protocolo 24127
<#E.G.B#24128#32#25074>
DETRAN-AM
Resenha da Portaria nº 790/2020 de 14.10.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 
N° 740/2020/ DETRAN/AM/DA/DP, de 15 de Setembro de 2020, que designa 
o servidor RICARDO BIANCHI RAMALHO DE CASTRO, a se deslocar 
ao município de COARI-AM, para realizar vistoria nos CFC`s de Coari e 
Dinâmica, para posterior emissão de alvará de funcionamento, no PERÍODO 
de 06/10/2020 a 07/10/2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#24128#32#25074/>
Protocolo 24128
<#E.G.B#24212#32#25156>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº002/2019
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e 
a POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO:O presente 
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do 
Termo de Convênio original por mais 6 (seis) meses, a contar de 01/10/2020 
até 31/03/2021, com base na cláusula 13º do Convênio n° 002/2019-DP/
DETRAN/AM, podendo ser denunciado por qualquer uma das partes, 
mediante comunicação prévia e por escrito, com antecedência mínima de 
30 (trinta) dias, e alteração das Cláusulas Décima Segunda e Décima Sexta 
do originário Termo de Convênio n. 002/2019-DETRAN/AM/AJUR-POLICIA 
MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, firmado entre as partes em 21 de 
outubro de 2019.VALOR:para a execução das atividades previstas neste 
termo aditivo ao Convênio n° 002/2019-DP/DETRAN/AM, os recursos 
serão de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), repassados em parcelas 
fixas.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 16792/2020. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL:Art. 116, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Art. 21, 23, 24 e 25 do 
CTB - LEI nº 9.503/97 e suas respectivas alterações e pelas cláusulas aqui 
delineadas.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 14 de outubro 
de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#24212#32#25156/>
Protocolo 24212
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#24183#32#25127>
Portaria nº 024/2020 - GDP- IPEM/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de atribuições legais que 
lhes confere a Lei Delegada nº 101, de 18/05/2007, CONSIDERANDO o 
que prescreve o Art. 78, sessão VIII, da Lei nº 1.762/86, de 14 de novembro 
de 198 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 71240/2020, 
de 11/09/2020:
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor SILVESTRE CABRAL ABRANTES, Auxiliar 
de Serviços Gerais III, lotado neste IPEM/AM, matrícula nº 052.082-9B, 
LICENÇA ESPECIAL correspondente ao período trabalhado de 1984 à 
1988, pelo prazo legal de 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 
DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM, em Manaus, 14 de outubro de 
2020.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#24183#32#25127/>
Protocolo 24183
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#24198#32#25142>
DECLARAÇÃO DE BENS DE EXONERADOS 2020
SERVIDOR: AUREO ENRIQUE SANTOS CARVALHO
CARGO: GERENTE SIMBOLOGIA: AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: ALDENIRA SANTOS DA COSTA
CARGO: ASSESSOR III SIMBOLOGIA: AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: ALCIMAR DAS MERCES RIBEIRO
CARGO: GERENTE SIMBOLOGIA: AD-2
BENS: 01 - Casa situada á Rua: 07 de Setembro nº 69 - Nazaré/Barcelos
SERVIDOR: ALFEU FERRAZ FILHO
CARGO: GERENTE SIMBOLOGIA: AD-2
BENS: 01 Propriedade Rural com 492 HÁ, localizado no Sertão 
Pernambucano - Floresta/PE;
01 -Propriedade Rural com 4,2 HÁ, localizado na Estrada do Puraquequara 
- Manaus/Am;
01 - Casa localizada na Rua: Cabeça de Negro nº 17 - Olinda/PE;
01 - Casa localizada Rua: G nº 144 Conj: João Bosco I - Manaus/Am;
01 - Veículo Fiat, ano 2011.
SERVIDOR: ARMANDO JORGE LUZ DA SILVA
CARGO: DIRETOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
BENS: 01 - Veículo VW Polo ano 2009.
SERVIDOR: ADRIANILSON GOES DE SOUZA
CARGO: GERENTE SIMBOLOGIA: AD-2
BENS: 01 - Casa de alvenaria, medindo 14 m x 12 m, localizado no bairro 
Vieira, Parintins/AM;
01 - Casa de alvenaria, medindo 5 m x 6 m, localidado no Conj; Nova Cidade;
01 - Motoneta Honda PCX 150, ano 2015 - Branco.
SERVIDOR: ANA PAULA CARDOSO QUEIROZ DE PAIVA
CARGO: GERENTE SIMBOLOGIA: AD-2
BENS: 01 - Aptº situado no Cond. Maria da Fé - São Geraldo Manaus/Am;
01 - Aptº situado no Cond. Isla Morada - Adrianópolis -Manaus/Am;
SERVIDOR: CARLOS AUGUSTO BARROS
CARGO: GERENTE SIMBOLOGIA: AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: CARLOS ALBERTO VALES PEREIRA
CARGO: ASSESSOR III SIMBOLOGIA: AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: CRISTINA ZULMA ESCATE LAY
CARGO: GERENTE SIMBOLOGIA: AD-2
BENS: 01 - Veículo utilitário Strada, marca Fiat 2012
SERVIDOR: DALMO DE SOUZA DOS ANJOS
CARGO: Procurador Chefe SIMBOLOGIA: AD-1
BENS: 01 - Aptº situado no Cond. Paraiso/Manaus-Am;
01 - Aptº situado Cond. Vila Alice - Fortaleza/CE;
01 - Veículo L-200, modelo 2017.
SERVIDOR: DANIELA PERALES AUSIER
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO