DOEAM 15/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 15 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 34
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ORGAO: IDAM DATA: 14.10.2020
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, do 
Decreto nº 42.655/20.
Inciso: II
Portaria Nº 374/2020-GDAF/IDAM
Nome: Francisco Eduardo de Morais
Função: Técnico em Agropecuária; Matrícula: nº 106.868-7C
Valor: R$ 7.590,00 (sete mil, quinhentos e noventa reais) ND: 339039-
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Lábrea
Portaria Nº 375/2020-GDAF/IDAM
Nome: João Hilário Borges de Bastos
Função: Gerente; Matrícula: nº 235.883-2A
Valor: R$ 5.860,00 (cinco mil, oitocentos e sessenta reais) ND: 339030-
Material de Consumo, Município: Apuí
Portaria Nº 376/2020-GDAF/IDAM
Nome: Pedro Rodrigues Reinaldo Filho
Função: Gerente; Matrícula: nº 248.536-2A
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) ND: 339036-Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Física, Município: Japurá
Portaria Nº 377/2020-GDAF/IDAM
Nome: Roberto Vanderlei Arruda
Função: Agente Administrativo; Matrícula: nº 122.067-5C
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais) ND: 339036-Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Física, Município: Apuí
Portaria Nº 379/2020-GDAF/IDAM
Nome: Roberto Vanderlei Arruda
Função: Agente Administrativo; Matrícula: nº 122.067-5C
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339030-Material de Consumo, 
Município: Apuí
Portaria Nº 380/2020-GDAF/IDAM
Nome: Francisco Eduardo de Morais
Função: Técnico em Agropecuária; Matrícula: nº 106.868-7C
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339030-Material de 
Consumo, Município: Lábrea
Portaria Nº 381/2020-GDAF/IDAM
Nome: Eurico de Paulo Barbosa da Silva
Função: Gerente; Matrícula: nº 244.321-0B
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339030-Material de 
Consumo, Município: Anamã
Portaria Nº 382/2020-GDAF/IDAM
Nome: Pedro Rodrigues Reinaldo Filho
Função: Gerente; Matrícula: nº 248.536-2A
Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais) ND: 339030-Material de Consumo, 
Município: Japurá
Portaria Nº 383/2020-GDAF/IDAM
Nome: Rickson da Cruz Valente
Função: Técnico em Agropecuária; Matrícula: nº 141.645-6C
Valor: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) ND: 339030-Material de 
Consumo, Município: Parintins
Portaria Nº 384/2020-GDAF/IDAM
Nome: Rickson da Cruz Valente
Função: Técnico em Agropecuária; Matrícula: nº 141.645-6C
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339039-Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Jurídica, Município: Parintins
Portaria Nº 385/2020-GDAF/IDAM
Nome: Raimundo Pereira Amorim
Função: Supervisor; Matrícula: nº 122.014-4E
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339039-Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Novo Aripuanã
Portaria Nº 386/2020-GDAF/IDAM
Nome: Raimundo Pereira Amorim
Função: Supervisor; Matrícula: nº 122.014-4E
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339030-Material de 
Consumo, Município: Novo Aripuanã
Portaria Nº 387/2020-GDAF/IDAM
Nome: Luiz Alberto Lira da Cruz
Função: Técnico em Agropecuária; Matrícula: nº 050.465-3C
Valor: R$ 5.903,00 (cinco mil, novecentos e três reais) ND: 339030-Material 
de Consumo, Município: Novo Aripuanã
Portaria Nº 388/2020-GDAF/IDAM
Nome: Rosemiro Picanço Rocha Filho
Função: Técnico em Contabilidade; Matrícula: nº 050.450-5B
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339030-Material de Consumo, 
Município: Parintins
APLICAÇÃO: até 30 de dezembro de 2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#24200#34#25144/>
Protocolo 24200
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#24241#34#25185>
PORTARIA Nº 155/2020 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 118/2020-GAB/FEH de 
25/08/2020 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 1368/2020 - 
UGPE, de 26/08/2020; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 047 de 
Crédito Orçamentário valor R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco 
mil reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário 
do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com 
Pagamento de Cheque Moradia de 13 (treze) integrantes do PROSAMIM, 
Comunidade da Sharp, localizados no Igarapé da Sharp. Em observância 
às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e 
Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interameri-
cano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, 
Fonte: 01210000; Valor: 455.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Em Manaus, 14 de outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#24241#34#25185/>
Protocolo 24241
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#24141#34#25085>
EXTRATO DE RECISÃO DE CONTRATO;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina/ FMT-HVD no uso 
das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 
002663/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Espécie: Termo de Rescisão Unilateral de Contrato ao Termo de Contrato 
n.º 017/2017; Data da Assinatura: 13/10/2020; Partes: FUNDAÇÃO DE 
MEDICINA TROPICAL FMT-HVD e a empresa LS - SERVIÇOS DE 
LAVANDERIA LTDA; Objeto: Pelo presente e na melhor forma do Direito, 
fica RESCINDIDO a partir de 13/10/2020, por ato unilateral da administra-
ção conforme no disposto no art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei 
Federal n.º 8.666/93 e de acordo com o parecer jurídico n.º 138/2020-ASJUR/
FMT-HVD, o TERMO DE CONTRATO N.º 017/2017-FMT-HVD, celebrado 
em 01/08/2017, entre a FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL- FMT-HVD 
e a empresa LS - SERVIÇOS DE LAVANDERIA LTDA; Fundamento do Ato: 
Processo Administrativo n.º 002663/2020-FMT-HVD.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 14 de outubro de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#24141#34#25085/>
Protocolo 24141
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#24122#34#25068>
FHAJ PORTARIA Nº. 143/2020
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 00665/2020-FHAJ.
RESOLVE:
I - Autorizar o cancelamento da Licença de Interesse Particular, do servidor 
FELIPE ARAUJO DE SOUZA, Técnico de Imobilização Ortopédica do 
quadro de pessoal desta Fundação a contar de 08/10/2020.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 13 de outubro de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#24122#34#25068/>
Protocolo 24122
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO