DOEAM 15/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 15 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 35
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24123#35#25069>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 0144/2020 - GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.979 de 2020, bem como no
Decreto Estadual nº 42.061, de 16 de março de 2020;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado pela FHAJ às fls.103/106-FHAJ;
CONSIDERANDO que a contratação da empresa AMPLOMED LTDA EPP
se destina tão somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls.107/108 -
FHAJ;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls.35 - FHAJ, está compatível com os preços praticados no
mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo Administrativo
nº 017305.005143/2020-FHAJ.
RESOLVE
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do
Art. 24, Inc. IV, da Lei n° 8.666/93, a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares em
geral, com fornecimento de material, em favor da empresa: AMPLOMED
LTDA EPP, CNPJ N° 05.254.444/0001-77;
II - ADJUDICAR, o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$
30.000,00 (trinta mil reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE
DA
DIRETORA
ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA
DA
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 13 de outubro de
2020.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativa Financeira
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 13 de outubro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#24123#35#25069/>
Protocolo 24123
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#24108#35#25054>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
703/2020
-
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 617/2020 -TCE- 1ª Câmara e o que
mais consta do processo n°. 2020.T.07752EXE, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n.
428/2019, publicada no D.O.E. de 24 de julho de 2019, conferindo-lhe a
seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do
ex-servidor inativo do PROTASIO DE CASTRO CAVALCANTE, falecido
em 03/07/2019, no cargo de 2º Sargento, Matrícula nº. 110501-9 C, cujos
os proventos, no valor de R$ 7.515,95 (sete mil, quinhentos e quinze reais
e noventa e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 7.013,00 (sete mil e treze reais), calculado com base no artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a MARIA DE FATIMA
FIGUEIRA DA SILVA CAVALCANTE, cônjuge, benefício de pensão,
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 29 de setembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#24108#35#25054/>
Protocolo 24108
<#E.G.B#24193#35#25137>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
762/2020
-
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 440/2020 -TCE- 2ª Câmara e o que
mais consta do processo n°. 2020.T.08327EXE, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n.
589/2019, publicada no D.O.E. de 08 de outubro de 2019, conferindo-lhe a
seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do
ex-segurado inativo da PMAM, JORGE NOGUEIRA DE SOUZA, falecido
em 29/10/2018, na patente de SOLDADO 1, Matrícula nº. 125.237-2-C,
proventos no valor de R$ 3.932,48 (três mil, novecentos e trinta e dois reais
e quarenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 3.943,88 (três mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta
e oito centavos) devidamente atualizado pelo índice do RGPS, calculado
com base no artigo 40, §7º, I, da Constituição Federal seja pago a LEIDIANE
BARROSO FERREIRA, companheira, até a data limite de 29/10/2033,
JORGE HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA, filho menor de 21 anos, até
a data limite de 05/06/2031 e VICTOR JORGE FERREIRA DE SOUZA,
filho menor de 21, até a data limite de 20/01/2038, no percentual de 33,33%
do benefício de pensão, no valor mensal de R$ 1.314,63 (mil, trezentos e
quatorze reais e sessenta e três centavos), cada, da data do óbito. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 14 de outubro de
2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ADALBERTO DA COSTA BARRONCAS
Gerente de Previdência, no exercício da Diretoria de Previdência.
<#E.G.B#24193#35#25137/>
Protocolo 24193
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#24299#35#25243>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 065/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação do
prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital Nº 055/2020, para
admissão de alunos no curso Mestrado Profissional em Enfermagem em
Saúde Pública, no período de 01/10/2020 a 31/10/2020, conforme retificação
do Apêndice A - Cronograma do Processo Seletivo.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 15 de Outubro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24299#35#25243/>
Protocolo 24299
<#E.G.B#24228#35#25172>
PORTARIA Nº 0404/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: DESIGNAR a Profª.
MSc. MÔNICA SILVA AIKAWA para assumir a Coordenação Institucional
do Programa de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID - 2020/2021 na UEA,
em substituição ao Prof. Dr. WHASGTHON AGUIAR DE ALMEIDA, sem
ônus para esta Instituição, a contar de 01/10/2020.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus,
15 de outubro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24228#35#25172/>
Protocolo 24228
<#E.G.B#24226#35#25170>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 020/2020 - CONSUNIV
Aprova a Criação do Curso de Especialização em Amazon Rainforest
Business
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de
12 de janeiro de 2001 e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do
Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto Nº 21.963, de 27 de junho de
2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de
pesquisa, ensino e extensão;
CONSIDERANDO a competência atribuída ao Conselho Universitário para
deliberar sobre a criação ou extinção de cursos de graduação e de pós-
-graduação, conforme estabelecido no inciso V, do art. 16, do Estatuto da
Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº. 21.963,
de 27 de junho de 2001;
CONSIDERANDO a apresentação da proposta de criação do curso de Es-
pecialização em Amazon Rainforest Business, realizada pela Câmara
de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) da Universidade do Estado do
Amazonas, por intermédio da Resolução nº. 001/2020 - CPPG;
CONSIDERANDO ainda, o que consta no Processo nº. 2020/00002135-
UEA.
RESOLVE:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar