DOEAM 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 13 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 034/2019; Partes: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PRONEFRO - SERVIÇOS 
ESPECIAIS EM MEDICINA INTERNA E NEFROLOGIA LTDA; Objeto: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a 
contar de 01/10/2020 a 30/09/2021; VALOR GLOBAL: R$ 19.050.371,16 
(dezenove milhões, cinquenta mil, trezentos e setenta e um reais e dezesseis 
centavos); VALOR MENSAL: R$ 1.587.530,93 (um milhão, quinhentos 
e oitenta e sete mil, quinhentos e trinta reais e noventa e três centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora Secretária de Estado de 
Saúde: 017101; SES; Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde; 
017701; FES: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2247.0011; Natureza 
de Despesa: 33903950; Fonte: 02310000; Nota de Empenho nº. 02927 de 
30/09/2020, no valor de R$ 1.525.315,46 (um milhão, quinhentos e vinte e 
cinco mil, trezentos e quinze reais e quarenta e seis centavos), ficando o 
restante para o exercício de 2021; MODALIDADE de Licitação: Inexigibilida-
de de Licitação n°. 013/2019-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo - nº. 017101.009522/2020-93 - SES.
Manaus, 08 de outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#23923#2#24868/>
Protocolo 23923
<#E.G.B#23903#2#24848>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 747/2020 - DGRH/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas 
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo n.º 13770/2019 
e 24197/2019 - SES/AM.
R E S O L V E:
CONCEDER 
LICENÇA 
PARA 
TRATAMENTO 
DE 
INTERESSE 
PARTICULAR para os servidores relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
PERÍODO
LOTAÇÃO
Amanda 
Sandy Garcia 
Paes
Cozinheiro
241.636-
0A
02.02.2020 a 
01.02.2022
Unidade 
Mista de 
Urucará
Juliana 
Alvarenga 
Rosa
Fonoaudiologo
249.107-
9A
02.09.2019 a 
01.09.2022
Disp.e 
Cedidos
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 06 de 
outubro de 2020 .
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#23903#2#24848/>
Protocolo 23903
<#E.G.B#23909#2#24854>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 755/2020-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas 
e CONSIDERANDO o Parecer nº 2.398/2020, exarado pela Assessoria 
Jurídica desta Secretaria, constante no Processo no 017101.008875/2020-
29-SES-AM
RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A 
CARGO ELETIVO o Senhor ISMAEL MONTEIRO MENDES FILHO, servidor 
estatutário desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Agente Ad-
ministrativo, matrícula nº 215.139-1 B, lotado na Unidade Rosa Fabiano 
Falabella pelo período de 03 (três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 06 de 
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#23909#2#24854/>
Protocolo 23909
<#E.G.B#23912#2#24857>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 754/2020-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas 
e CONSIDERANDO o Parecer nº 2.505/2020, exarado pela Assessoria 
Jurídica desta Secretaria, constante no Processo no 017101.009337/2020-
51-SES-AM
RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A 
CARGO ELETIVO o Senhor VALDELSON PEREIRA GAIA, servidor 
estatutário desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, matrícula nº 227.917-7 A, lotado na Unidade Boa Vista do 
Ramos EFE pelo período de 03 (três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 06 de 
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#23912#2#24857/>
Protocolo 23912
<#E.G.B#23913#2#24858>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 752/2020-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas 
e CONSIDERANDO o Parecer nº 2.070/2020, exarado pela Assessoria 
Jurídica desta Secretaria, constante no Processo no 017101.005381/2020-
92-SES-AM
RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO 
ELETIVO o Senhor ORLANDO SILVA DE ALMEIDA, servidor estatutário 
desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Copeiro, matrícula nº 
231.434-3 B, lotado no Hospital Geral de Manacapuru Lázaro Reis pelo 
período de 03 (três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 06 de 
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#23913#2#24858/>
Protocolo 23913
<#E.G.B#23915#2#24860>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 753/2020-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas 
e CONSIDERANDO o Parecer nº 2.372/2020, exarado pela Assessoria 
Jurídica desta Secretaria, constante no Processo no 017101.009381/2020-
61-SES-AM
RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A 
CARGO ELETIVO a Senhora EGLE SOCORRO BENTES MAIA, servidora 
estatutária desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Auxiliar de 
Enfermagem, matrícula nº 159.053-7 A, lotada no Hospital Padre Colombo 
pelo período de 03 (três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 06 de 
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#23915#2#24860/>
Protocolo 23915
<#E.G.B#23918#2#24863>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 758/2020-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas 
e CONSIDERANDO o Parecer nº 2.083/2020, exarado pela Assessoria 
Jurídica desta Secretaria, constante no Processo no 017101.005173/2020-
20-SES-AM
RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO 
ELETIVO o Senhor FRANCISCA MICILENE COSTA, servidora estatutária 
desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Auxiliar de Patologia 
Clínica, matrícula nº 224.673-2 A, lotada no Hospital Irmã Edwiges Maria 
Sikorska pelo período de 03 (três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 07 de 
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#23918#2#24863/>
Protocolo 23918
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#23788#2#24727>
EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
 Nº. 012/2016-SEAD
Processo 
nº 
01.01.013101.00001487/2020-SEAD. 
Espécie: 
Oitavo 
Termo de Aditamento ao Contrato. Data: 29/09/2020. Modalidade: Pregão 
Eletrônico nº. 599/2016-CGL Partes: Estado do Amazonas, por intermédio 
da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ 
nº 02.287.757/0001-33 e a Empresa AJL Serviços LTDA - EPP., CNPJ 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO