DOEAM 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 13 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com prazo de três meses:
II. DETERMINAR que a servidora afastada apresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC, Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida 
pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#23782#5#24721/>
Protocolo 23782
<#E.G.B#23783#5#24722>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1131 de 07 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.12418.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor MIGUEL AUGUSTO FERREIRA 
DA SILVA, Professor PF20.ESP-III, matrícula 144749-1A, lotado na Escola 
Estadual Maria Ivone Araujo Leite, município de Itacoatiara, para concorrer a 
cargo eletivo nas eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com 
prazo de três meses;
II. DETERMINAR que o servidor afastado apresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo 
Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#23783#5#24722/>
Protocolo 23783
<#E.G.B#23784#5#24723>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1141, de 08 de outubro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00018111.2020 e do 
laudo médico nº 172032/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora ALINE CASSIA KRAMER DA SILVA, 
Professor PF20.MSC-II, matrícula n° 186179-4F, lotada na Escola Estadual 
Adelaide Tavares de Macedo, município de Manaus, turno vespertino, de 
21.09.2020 a 19.12.2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 1142, de 08 de outubro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00018110.2020 e do 
laudo médico nº 172031/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora ALINE CASSIA KRAMER DA SILVA, Professor 
PF20.MSC-II, matrícula n° 186179-4A, lotada na Escola Estadual Adelaide 
Tavares de Macedo, município de Manaus, turno matutino, de 21.09.2020 a 
19.12.2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 1143, de 08 de outubro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00018519.2020 e do 
laudo médico nº 172398/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora SUZANA CRISTINA MATTOS ALVES, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 143316-4A, lotada na Escola Estadual 
Benedito Almeida, município de Manaus, atuando como Apoio Pedagógico, 
turno vespertino, de 25.09.2020 a 23.03.2021;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 1144, de 08 de outubro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00018485.2020 e do 
laudo médico nº 172433/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora MARIA EDILCE ARAUJO DE CARVALHO, 
Professor PF40.ESP-III, matrícula n° 199175-2B, lotada na Escola Estadual 
Aristóteles C. Alencar, município de Manaus, atuando como Auxiliar de 
Biblioteca, turnos matutino e vespertino, de 28.09.2020 a 26.03.2021;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 1145, de 08 de outubro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00018207.2020 e do 
laudo médico nº 172237/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora ELIZETE DA SILVA SOUZA, Professor PF40.
LPL-IV, matrícula n° 217549-5A, lotada na Escola Estadual Paula Ângela 
Frassinetti e Adalberto Vale, município de Manaus, turnos matutino e 
vespertino, de 23.09.2020 a 21.03.2021;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#23784#5#24723/>
Protocolo 23784
<#E.G.B#23785#5#24724>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 1135, de 07 de outubro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0018333.2020/Seduc,
RESOLVE:
CESSAR os efeitos da portaria GS Nº 338/2020, de 06/04/2020, no item 
que autorizou o Regime Complementar do servidor DYMMON PRESTES 
DA COSTA, matrícula 233477-1A, para ministrar 10h de Inglês, no turno 
vespertino, na E.E. Hilda de Azevedo Tribuzzy/Manaus, a contar de 
14/09/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#23785#5#24724/>
Protocolo 23785
<#E.G.B#23786#5#24725>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 1136, de 07 de outubro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0018357.2020/Seduc,
RESOLVE:
CESSAR os efeitos da portaria GS Nº 338/2020, de 06/04/2020, no item 
que autorizou o Regime Complementar ao servidor ANTONIO EVERTON 
TEIXEIRA DE ANDRADE, matrícula 234246-4A, para ministrar 09h, aula de 
Filosofia, no turno Integral, na E.E. Maria do Céu Vaz D’Oliveira/ Manaus, a 
contar de 01/09/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#23786#5#24725/>
Protocolo 23786
<#E.G.B#23790#5#24729>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 1140, de 08 de outubro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0018514.2020.Seduc,
RESOLVE:
CESSAR os efeitos da portaria GS Nº 338/2020, de 06/04/2020, no item 
que autorizou o Regime Complementar da servidora LILIAN SILVESTRE 
PEREIRA, matrícula 225829-3A, para ministrar 15h de Artes, no turno 
noturno, na E.E. Prof. Jose Bernardino Lindoso/Manaus, a contar de 
01/10/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#23790#5#24729/>
Protocolo 23790
<#E.G.B#23793#5#24733>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1134, de 07 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas das atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 204/2020 - GELOT/DGP/SEDUC,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO