DOEAM 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 13 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Artes, no turno vespertino, em substituição à MARIA RAINILZA MARQUES 
DE ALMEIDA, de 07/04/2020 a 05/06/2020, PROC. 16409.20.
MARIA SILVIA MIRANDA FERRAZ, matrícula 166449-2A, para ministrar 
18h, de Ciências, no turno matutino, em substituição a GILBERTO 
HENRIQUE RIBEIRO, de 03/05/2020 a 01/07/2020, PROC. 16047.20.
REGINALDO FRANCISCO SILVA ROCHA, matrícula 185304-0A, para 
ministrar 18h, de Ciclo, no turno matutino, em substituição a GEMINIANO 
LOPES BASILIO, de 26/03/2020 a 23/07/2020, PROC. 16048.20.
SÃO PAULO DE OLIVENÇA
E.E. Nª Sª DA ASSUNCAO
ANTONIO BALIEIRO SARAIVA, matrícula 027555-7D, para ministrar 17h, 
de Química e Física, no turno noturno, em substituição a ADALBERTO 
AUGUSTO ELIAS, de 25/07/2020 a 24/08/2020, PROC. 16902.20.
ANTONIO BALIEIRO SARAIVA, matrícula 027555-7D, para ministrar 4h, 
de Ciências, no turno matutino, em substituição a ADALBERTO AUGUSTO 
ELIAS, de 25/07/2020 a 24/08/2020, PROC. 16902.20.
FRANCISCO DE ASSIS MARTINS LUCAS, matrícula 253934-9A, para 
ministrar 20h, de Português, no turno vespertino, em substituição à IZIANE 
GOMES PEREIRA, de 23/08/2020 a 31/12/2020, PROC. 16902.20.
KELLYANNE LARISSA DOS SANTOS DE SOUZA, matrícula 213078-5C, 
para ministrar 20h, de Filosofia e Sociologia, no turno vespertino, em 
substituição à ELDADE HAOXOVELL FERNANDES, de 27/07/2020 a 
20/08/2020, PROC. 16157.20.
SILVES
E.E. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO
FRANCISCO BATISTA PEREIRA NETO, matrícula 149012-5A, para 
ministrar 5h, de Religião, no turno vespertino, em substituição à FERNANDA 
FERNANDES ASSIS COSTA, de 20/07/2020 a 31/12/2020, PROC. 
15959.20.
VICENTE RAIMUNDO DE ALMEIDA NEVES, matrícula 146903-7A, 
para ministrar 15h, de Geografia, no turno vespertino, em substituição à 
FERNANDA FERNANDES ASSIS COSTA, de 20/07/2020 a 31/12/2020, 
PROC. 15959.20.
TABATINGA
E.E. CONCEICAO XAVIER DE ALENCAR
VALDERCLEY DA SILVA SANTANA, matrícula 223804-7A, para ministrar 
20h, de Português e Artes, no turno vespertino, em substituição à RAYCIA 
RABELO CASSIANO, de 06/02/2020 a 04/04/2020, PROC. 16909.20.
E.E. MARECHAL RONDON
ADAILSON MOCAMBITE SEABRA, matrícula 187977-4F, para ministrar 
16h, de Biologia, no turno matutino, em substituição à ANA LUCIA GARCIA 
TORRES, de 06/02/2020 a 28/02/2020, PROC. 17084.20.
DEYSE DA SILVA SANTANA, matrícula 223858-6A, para ministrar 20h, de 
Português, no turno noturno, em substituição à ROSANGELA FERNANDES 
DE OLIVEIRA, de 30/04/2020 a 27/08/2020, PROC. 16907.20.
MARIA ROSINEIDE MARTINS DA SILVA, matrícula 184960-3B, para 
ministrar 20h, de Português, no turno matutino, em substituição à 
ROSANGELA FERNANDES DE OLIVEIRA, de 30/04/2020 a 27/08/2020, 
PROC. 16907.20.
VALDETE GOES DOS SANTOS, matrícula 132854-9C, para ministrar 
20h, de História, no turno matutino, em substituição à MARIA LINDALVA 
MAGALHAES DE LIMA, de 06/02/2020 a 04/04/2020, PROC. 16907.20.
E.E. PEDRO TEIXEIRA
FRANCISCA SEABRA DE FARIA, matrícula 219934-3A, para ministrar 18h, 
de Ciências, no turno matutino, em substituição à MARIA SUZANA ATAIDE 
COSTA, de 10/02/2020 a 09/05/2020, PROC. 16908.20.
ROSIMAR SOUZA MARTINS, matrícula 131773-3B, para ministrar 20h, de 
História, no turno noturno, em substituição à VILMA ANDRADE DE FREITAS, 
de 24/02/2020 a 23/05/2020, PROC. 16910.20.
E.E. PEDRO TEIXEIRA - ANEXO 01
KEILA ANDREZA BORGES DOS SANTOS, matrícula 223860-8A, para 
ministrar 18h, de Português, no turno matutino, em substituição à IVONE 
DACIO FALCAO, de 25/04/2020 a 21/10/2020, PROC. 16459.20.
KEILA ANDREZA BORGES DOS SANTOS, matrícula 223860-8A, para 
ministrar 18h, de Português, no turno matutino, em substituição à IVONE 
DACIO FALCAO, de 02/03/2020 a 31/03/2020, PROC. 17083.20.
ROSANA CHAVES PEREIRA, matrícula 188006-3C, para ministrar 17h, de 
Artes e Inglês, no turno matutino, em substituição à MARIA DAS GRACAS 
CUESTA TELLES, de 06/02/2020 a 04/04/2020, PROC. 16908.20.
E.E. PROF. RAIMUNDO DA SILVA CARVALHO
DASY DAIANE CAETANO NUNES, matrícula 208296-9C, para ministrar 
15h, de Geografia e Filosofia, no turno noturno, em substituição à SIRLEY 
CAETANO NUNES, de 06/02/2020 a 04/04/2020, PROC. 16917.20.
TEFÉ
CENTRO EDUCACIONAL GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO
JEFFERSON VIEIRA MOREIRA, matrícula 253795-8A, para ministrar 20h, 
de Geografia e Sociologia, no turno matutino, em substituição à IRILENE DE 
OLIVEIRA MEDIN MAFRA, de 17/02/2020 a 16/04/2020, PROC. 16806.20.
E.E. CORINTHO BORGES FACANHA
IOLANDA CARVALHO MARTINS, matrícula 197718-0F, para ministrar 
18h, de Português, no turno matutino, em substituição à DEBORA DE LIMA 
SANTOS, de 18/02/2020 a 17/03/2020, PROC. 16810.20.
IOLANDA CARVALHO MARTINS, matrícula 197718-0F, para ministrar 
18h, de Português, no turno matutino, em substituição à DEBORA DE LIMA 
SANTOS, de 14/04/2020 a 10/10/2020, PROC. 16810.20.
E.E. SAO JOSE
ANDERSON DE ALMEIDA BADEJO, matrícula 253766-4A, para ministrar 
18h, de Geografia, no turno vespertino, em substituição à IRILENE DE 
OLIVEIRA MEDIN MAFRA, de 17/02/2020 a 16/04/2020, PROC. 16807.20.
URUCURITUBA
E.E. ESPERANCA
FRANCIELIO ANDRADE ROSAS, matrícula 133116-7B, para ministrar 
18h, de Geografia, no turno matutino, em substituição à ANGELINA GAMA 
RODRIGUES, de 06/02/2020 a 15/06/2020, PROC. 17351.20.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#23843#18#24788/>
Protocolo 23843
<#E.G.B#23929#18#24874>
ESPÉCIE: TORNAR SEM EFEITO O TERMO DE CONTRATO N° 
117/2020, celebrado entre a Secretaria de Educação e Desporto e, do 
outro lado, a empresa EXTRA COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS LTDA, publicado no DOE 34322 em 28.08.2020, 
Poder Executivo, pág. 06. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n°. 
028101.012133/2020. 
Manaus, 13 de outubro de 2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#23929#18#24874/>
Protocolo 23929
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#23930#18#24875>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SEC
PORTARIA Nº. 174 /2020/GS/SEC
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 
ECONOMIA CRIATIVA, em exercício, no uso de suas atribuições legais: 
CONSIDERANDO, o disposto no § 1º art. 1º do Decreto nº 22.459 de 16 
de janeiro de 2002, e o Plano de Trabalho da Secretaria de Estado de In-
fraestrutura - SEINFRA. RESOLVE: CONCEDER Descentralização de 
Crédito, mediante Destaque, em favor e por requisição da Secretaria de IN-
FRAESTRUTURA- SEINFRA no valor total de R$ 216.156,01 (duzentos e 
dezesseis mil, cento e cinquenta e seis reais e um centavos), objetivando 
atender a construção do estacionamento e muro do Centro Cultural de Nova 
Olinda do Norte/AM, conforme programação abaixo:
Destaque n ° 03 /2020/SEC, Função 13, Subfunção 391, Programa 3303, 
Ação 23400002, Natureza da Despesa 444051, Fonte de Recursos 100, 
Valor R$ 216.156,01. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Secretário 
da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício. 
Manaus, 13 de outubro de 2020.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#23930#18#24875/>
Protocolo 23930
<#E.G.B#23837#18#24782>
PORTARIA N.º 172/2020/GS/SEC
CONSIDERANDO o resultado do exame e atestado médico apresentado 
pelo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, Sr. Marcos Apolo 
Muniz de Araújo,
RESOLVE
I - PUBLICAR o afastamento do servidor Sr. Marcos Apolo Muniz de Araújo 
no período de 13 a 19.10.2020 conforme atestado médico.
II - DESIGNAR, LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES, Secretário 
Executivo para sem prejuízo de suas atribuições, exercer no período de 13 a 
19.10.2020 o cargo de Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, 
durante o impedimento do titular. 
Manaus 09/10/2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#23837#18#24782/>
Protocolo 23837
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO