DOEAM 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 13 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#23823#19#24765>
ERRATA
Republicar o extrato do Despacho de Homologação n.º 015/2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição 34347, do dia 05.10.2020, por haver sido 
publicado com incorreção.
ONDE SE LÊ:
referentes prestação dos serviços de sistema de videomonitoramento para 
implantação do CICC no município de Itacoatiara/AM (central de alarme, mi-
crocomputador, sirene e outros), para atender as necessidades da Secretaria 
de Segurança Pública - SSP, em cumprimento às Emendas Parlamentares 
Impositivas Estaduais.
LEIA-SE:
referente a Implantação do Sistema de Videomonitoramento de Itacoatiara, 
em cumprimento às Emendas Parlamentares Impositivas Estaduais.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#23823#19#24765/>
Protocolo 23823
<#E.G.B#23818#19#24759>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO
 Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Raimundo Mauro Braga Negreiros - Assessor I; Destino 
e Período: Eirunepé/AM - 20/10/2020 a 22/10/2020.
Objetivo: Realizar visita técnica “in loco” com a finalidade de efetuar a 
fiscalização e a medição dos serviços de manutenção predial executados na 
Delegacia de Eirunepé-AM.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 13 
de outubro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#23818#19#24759/>
Protocolo 23818
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#23787#19#24726>
PORTARIA Nº. 00705/2020 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO ,finalmente, o que consta no Decreto de 20 agosto de 
2020, publicado no Diário Oficial n. 34.316, edição da mesma data.
RESOLVE
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificados, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2.008.
N. NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL
A 
CONTAR 
01 THIAGO TEIXEIRA DE 
SOUZA
ASSESSOR IV, AD-4 13
12/08/2020
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 26 de 
agosto de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#23787#19#24726/>
Protocolo 23787
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#23791#19#24730>
PORTARIA N.º 232/2020 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o que determina o artigo 62 da Lei nº 1762 de 14/11/1986 
e a Portaria nº 365/2019-GSEAS, datada de 03/12/2019.
RESOLVE:
I - Transferir as Férias por imperiosa necessidade de serviço, de acordo 
com as respectivas especificações:
Nome 
Exercício Dias Utilização 
Andre Alexandre de Lima Ribeiro 
2020 
30 
Novembro/2020 
Arleide Cavalcante Fernandes 
2020 
15 
Dezembro/2020 
Camila Parkei Coelho Martins 
2020 
15 
Agosto/2020 
Cibele Freitas de Aquino 
2020 
15 
Dezembro/2020 
Darleane Sabino Ramos 
2020 
30 
Dezembro/2020 
Debora Aparecida Araujo Galli 
2020 
30 
Junho/2020 
Erika Bernardes Dias 
2020 
30 
Novembro/2020 
Francisca Raizimar de O Zurra 
2020 
30 
Outubro/2020 
Georgia Isabela Portela Araujo 
2020 
15 
Novembro/2020 
Hermila Maria Garcia de Sousa 
2020 
15
Setembro/2020 
Hildalea Castro dos Reis 
2020 
30 
Dezembro/2020 
Ingrid Batista de Castro 
2020 
15 
Outubro/2020 
Iraildes Muniz de Lima 
2020 
30 
Outubro/2020 
Janiely Loyana Correa de Menezes 
2020 
30 
Outubro/2020 
Janilce Fatin Castro Fernandes 
2020 
30 
Julho/2020 
Janilse Trindade do Nascimento 
2020 
20 
Julho/2020 
Jefferson Magno Silva dos Santos 
2020 
15 
Julho/2020 
João Eduardo Rodrigues Nascimento 
2020 
30 
Setembro/2020 
Juliana Ketlen C. Lima Saboia 
2020 
30 
Outubro/2020 
July Anne de Moura Linhares
2020
30
Dezembro/2020
Kelly Cristine da Costa S Tavares 
2020 
30 
Dezembro/2020 
Lucevilson Araujo de Souza 
2020 
30 
Outubro/2020 
Luiz Eduardo Araujo de Almeida 
2020 
20 
Julho/2020 
Magna Fraga Dias Mar 
2020 
15 
Novembro/2020 
Maria Neblina Marães 
2020 
30 
Setembro/2020 
Mariana Augusta Ribeiro 
2020 
30 
Julho/2020 
Mirleide Santana de Freitas 
2020 
30 
Dezembro/2020 
Pedro Simão de Castro 
2020 
15 
Julho/2020 
Terezinha da Silva Araújo 
2020 
30 
Setembro/2020 
II - Transferir as Férias de acordo com o estabelecido na Ordem de Serviço 
nº 03/2020-GRH/SEAS, de 23/07/2020:
Nome 
Exercício 
Dias Mês/Ano 
Acrisio Zik Uchoa 
2020 
30 
Julho/2020 
Anna Bernadeth Oliveira Moniz 
2020 
30 
Dezembro/2020 
Claudete Leão Ivo Moyses 
2020 
30 
Dezembro/2020 
Eliana Paixão de Souza
2020
30
Novembro/2020
Elisangela de Souza Fernandes 
2020 
30 
Novembro/2020 
Francisca Vieira de Lima 
2020 
30 
Agosto/2020 
Joaquina da Silva Matias 
2020 
30 
Dezembro/2020 
Laurimar Nogueira de Lima 
2020 
30 
Novembro/2020 
Leonor Correa da Silva 
2020 
30 
Dezembro/2020 
Lissandro Terço de Verçosa 
2020 
30 
Agosto/2020 
Marcelo Augusto Silva M Ramos 
2020 
30 
Novembro/2020 
Maria Alcilene Ferreira da Silva 
2020 
30 
Outubro/2020 
Maria do Socorro Nascimento Mello 
2020 
30 
Dezembro/2020 
Maria Janete Gomes de Brito 
2020 
30 
Dezembro/2020 
Maria Lucia da Silva Barros 
2020 
30 
Novembro/2020 
Otilia Alves Figueiredo 
2020 
30 
Setembro/2020 
Raimunda Monteiro dos Santos 
2020 
30 
Dezembro/2020 
Raimundo Jose da Silva Prado
2020
30
Dezembro/2020
Reginaldo Etelvino Lima da Silva 
2020 
30 
Setembro/2020 
Sandra Maquine Maciel 
2020 
30 
Agosto/2020 
Severina Peres de Arevalo 
2020 
30 
Julho/2020 
Suely de Castro Nunes 
2020 
30 
Julho/2020 
Vicente Majela Pontes Raposo 
2020 
30 
Novembro/2020 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO