DOEAM 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 13 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de 24/09/2020 no valor de R$: 5.056,74. Vigência: 12 (doze) meses. 
Assinatura: 03/10/2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
no Diário Oficial do Estado. Manaus-AM, 05 de outubro de 2020.
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO - CEL QOBM
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#23869#21#24814/>
Protocolo 23869
<#E.G.B#23886#21#24831>
Espécie: Extrato nº 009/2020 da Carta Contrato nº 004/2020-SUBCOMADEC. 
Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil e Ômega Serviços de 
Reforma e Conservações LTDA EPP. Objeto: Serviços de manutenção 
em aparelhos de ar condicionado. Valor Global: R$ 9.088,80. D.O: 
06.122.0001.2001.0001. Fonte: 160. ND: 339039. NE: 2020NE00040 de 
24/09/2020. Vigência: 24/09/2020 a 24/11/2020. Assinatura: 24/09/2020. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado. Manaus-AM, 05 de outubro de 2020.
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO - CEL QOBM
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#23886#21#24831/>
Protocolo 23886
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#23914#21#24859>
RESENHA DA PORTARIA Nº839/2020/DETRAN/AM/DA/DP13/10/2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a necessidade de alterar a Comissão do Núcleo Espe-
cializado de Operações e Fiscalização de Trânsito - NEOFT, autorizada pela 
Portaria nº 013/2020 de 07.01.2020; RESOLVE: - DESIGNAR o servidor 
abaixo relacionado, para atuar na Comissão do Núcleo Especializado de 
Operações e Fiscalização de Trânsito-NEOFT, a contar de 01.10.2020, no 
código 0800, percebendo gratificação mensal, até o final do exercício de 
2020: Membro - UBA: 102,52 (R$21,46): 1 - EDNILSON JUNIOR CESAR. 
II - A presente portaria passa a vigorar a contar de 01.10.2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#23914#21#24859/>
Protocolo 23914
<#E.G.B#23916#21#24861>
RESENHA DA PORTARIA Nº838/2020/DETRAN/AM/DA/DP13/10/2020
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o Memorando nº 203/2020/DT/DETRAN/AM, de 
05.09.2020, da Diretoria Técnica, que autoriza a relotação de servidores da 
Comissão de Exames de Direção Veicular- CEDV; RESOLVE: I - RELOTAR 
o servidor EDNILSON JUNIOR CESAR, da Área de Exames de Direção- 
Categoria A, para a Área do Complexo de Exames de Direção Veicular-
-CEDV e o servidor PAULO DAVID TRIBUZZI DE OLIVEIRA, da Área do 
Complexo de Exames de Direção Veicular- CEDV, para a Área de Exames 
de Direção-Categoria A. II - A presente portaria passa a vigorar a contar de 
01.10.2020;CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#23916#21#24861/>
Protocolo 23916
<#E.G.B#23920#21#24865>
RESENHA DA PORTARIA Nº840/2020/DETRAN/AM/DA/DP13/10/2020
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidor que atua na 
Comissão de Defesa de Autuação, autorizada pela portaria nº 028/2020 de 
07.01.2020; RESOLVE: I - INCLUIR o servidor ROMULO DA SILVA FABRIS, 
como membro da mesma comissão e estabelecer a título de gratificação 
mensal, 46,60 UBAS, (R$ 21,46), no código 1078, até o final do exercício de 
2020.III - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º de outubro de 
2020; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#23920#21#24865/>
Protocolo 23920
<#E.G.B#23922#21#24867>
RESENHA DA PORTARIA Nº 837/2020/DETRAN/AM/DA/DP13/10/2020
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidor que atua na 
Comissão Administrativa de Gestão de Projetos do Manual de procedimen-
tos do DETRAN-AM, autorizada pela portaria nº 029/2020 de 07.01.2020; 
RESOLVE: I - INCLUIR o servidor PAULO DAVID TRIBUZZI DE OLIVEIRA, 
como membro da mesma comissão e estabelecer a titulo de gratificação 
mensal, de 60,58UBAS, (R$ 21,46); no código 1099, até o final do exercício 
de 2020;II - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º de outubro 
de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#23922#21#24867/>
Protocolo 23922
<#E.G.B#23924#21#24869>
RESENHA DA PORTARIA Nº836/2020/DETRAN/AM/DA/DP13/10/2020
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e. 
CONSIDERANDO a necessidade de ampliar a capacidade de atendimento 
no Complexo de Exames de Direção Veicular - CEDV, a ocorrer em período 
excepcional ao horário regular de expediente, compreendendo-se a partir 
de 16hs até 18h nos dias úteis da semana e aos sábados, no horário entre 
08hs às 12hs, autorizado pela Portaria 016/2020-DP/DETRAN/AM, de 
07.01.2020, no código 803;RESOLVE: I - DISPENSAR da Presidência da 
Comissão Extraordinária de Exames de Direção Veicular do Departamento 
Estadual de Trânsito do Amazonas, que atua em período excepcional 
ao horário regular de expediente, código 0803 o servidor PAULO DAVID 
TRIBUZI DE OLIVEIRA; II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, 
para atuarem na Comissão Extraordinária de Exames de Direção Veicular do 
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, percebendo gratificação 
mensal, no código 0803, a contar de 01.10.2020, até o final do exercício de 
2020: PRESIDENTE - UBA: 58,25 UBAS (R$21,46): 1 - EDNILSON JUNIOR 
CESAR. COORDENADOR - UBA: 57,79 (R$21,46):2PAULO DAVID 
TRIBUZI DE OLIVEIRA. II - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 
1º de outubro de 2020;
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#23924#21#24869/>
Protocolo 23924
<#E.G.B#23926#21#24871>
RESENHA DA PORTARIA Nº835/2020/DETRAN/AM/DA/DP13/10/2020
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e 
Considerando o Decreto Estadual n. 20.663, de 20 de dezembro de 1999, que 
altera o Decreto n. 19879, de 27 de abril de 1999, para criar, na estrutura do 
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, a Comissão de Exames de 
Direção Veicular e dá outras providências; Considerando o Decreto Estadual 
20.664, de 20 de dezembro de 1999, que aprova o Regimento Interno da 
Comissão de Exames de Direção Veicular, pertencente à estrutura organi-
zacional do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas e dá outras 
providências; RESO LVE: - ALTERAR a Portaria 011/2020-DP/DETRAN/
AM, de 07.01.2020, para DISPENSAR, da Presidência da Comissão de 
Exames de Direção Veicular-CEDV, o servidor PAULO DAVID TRIBUZZI 
DE OLIVEIRA e, DESIGNAR em sua substituição, como Presidente da 
sobredita Comissão, o servidor EDNILSON JUNIOR CESAR, percebendo 
mensalmente a gratificação de 63 (sessenta e três) UBAS, no código 0071, 
até o final do exercício de 2020. II - A presente portaria entrará em vigor, a 
contar de 1º de outubro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#23926#21#24871/>
Protocolo 23926
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#23760#21#24695>
EXTRATO Nº33/2020 -PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº.08/2020-IDAM.
DATA DE ASSINATURA:03/09/2020
PARTES: IDAM X ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS 
PRODUTORES DA COMUNIDADE SÃO LÁZARO - ASDERPROCS - 
Caapiranga/Am.
OBJETO: Doação de Materiais inservíveis constantes às fls. 27/28, exceto 
itens 28 a 30;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.00001035.2020-IDAM.
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº.8.666/93 e alterações.
Manaus, 08 de setembro de 2020
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#23760#21#24695/>
Protocolo 23760
<#E.G.B#23761#21#24696>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO