DOEAM 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 13 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 28
Diário Oficial do Estado do Amazonas
do Amazonas - UEA, a denúncia de irregularidade administrativa. II - 
DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida de 
conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir 
os respectivos trabalhos: Presidente: Adelson Silva dos Santos (Docente 
vinculado à Escola Superior de Ciências Sociais) Matrícula nº 137.072-3C. 
Membro: Mario Vitor Magalhães Aufieiro (Docente vinculado à Escola 
Superior de Ciências Sociais) Matrícula n° 245.411-4A. Secretário: Tulio 
Macedo Rosa e Silva (Docente vinculado à Escola Superior de Ciências 
Sociais) Matrícula nº 231.562-9A.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 outubro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#23891#28#24836/>
Protocolo 23891
<#E.G.B#23895#28#24840>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0395/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o art. 
173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO 
o processo administrativo n° 2019/00019416. RESOLVE: I - INSTAURAR 
Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, a denúncia de irregularidade administrativa. II - 
DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida de 
conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os 
respectivos trabalhos: Presidente: Adan Sady de Medeiros Silva (docente 
vinculado à Escola Superior de Tecnologia) Matrícula n° 221.870-4A, 
Membro: Rita de Cássia de Assunção Monteiro (Docente vinculado à Escola 
Superior Ciências da Saúde) Matrícula n° 210.716-3B, Secretário: Mônica 
Cordeiro de Sousa (Servidor Técnico - administrativo vinculado à Secretaria 
Geral) Matrícula n° 201.470-0A.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de outubro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#23895#28#24840/>
Protocolo 23895
<#E.G.B#23896#28#24841>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.423282 MARIANA INACIO LOPES. Matrícula e Cargo: 2304643B, 
gerente. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 15/10/2020 a 
17/10/2020. Objetivo: Realizar vistoria na Casa do Estudante e reunião 
com estudantes do Programa Institucional Bolsa Tutoria. 2.PCDP. 421858 
KATTYLLINE DE MELO BARBOSA. Matrícula e Cargo: 2289270B, 
professora. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 16/11/2020 a 
19/11/2020. Objetivo: Acompanhamento do Curso de Engenharia Civil de 
Oferta Especial. 3.PCDP. 423180 EDMUNDO ALVES DE LIMA JUNIOR. 
Matrícula e Cargo: 2119404A, gerente. Destino e Período: Manaus/Tefé /
Manaus, 22/10/2020 a 24/10/2020. Objetivo: Realizar vistoria na Casa 
do Estudante e reunião com estudantes do Programa Institucional Bolsa 
Tutoria. 4.PCDP. 423176 EDMUNDO ALVES DE LIMA JUNIOR. Matrícula 
e Cargo: 2119404A, gerente. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 
15/10/2020 a 17/10/2020. Objetivo: Realizar vistoria na Casa do Estudante 
e reunião com estudantes do Programa Institucional Bolsa Tutoria. 5.PCDP. 
422948 SILVANDRO OLIVEIRA DE ASSIS. Matrícula e Cargo: 1834630B, 
gerente de núcleo. Destino e Período: Boca do Acre/Manaus, 06/10/2020. 
Objetivo: Atendimento médico de urgência.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de outubro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#23896#28#24841/>
Protocolo 23896
<#E.G.B#23897#28#24842>
ESPÉCIE: Contrato de Parceria e Cooperação Técnica; DATA DE 
ASSINATURA: 20 de julho de 2020; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e Moto Honda da Amazônia LTDA.; OBJETO: Constitui 
objeto do presente contrato o reparo de ventiladores mecânicos avariados 
para serem utilizados em diferentes unidades de terapia intensiva (UTI) por 
pacientes acometidos pelo coronavírus com Síndrome Respiratória Aguda 
no cenário de pandemia de COVID-19, conforme descrição detalhada 
contida no Anexo 1 que passa a ser parte integrante e indissociável do 
presente contrato; VALOR: O presente termo não envolve repasse de 
valores entre as partes; VIGÊNCIA: O presente contrato vigerá a contar de 3 
de abril de 2020, data de assinatura do Termo de Cooperação Técnica, por 
tempo indeterminado, sendo certo que o cumprimento das obrigações antes 
deste prazo ensejará o término automático do contrato, podendo o mesmo 
ser prorrogado mediante aditamento contratual; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n. 2020/00008728.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#23897#28#24842/>
Protocolo 23897
<#E.G.B#23898#28#24843>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0393/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo n° 2019/00017960. RESOLVE: PRORROGAR, os poderes 
conferidos à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, concedidos 
inicialmente pela Portaria nº 0297/2020 - GR/UEA (DOE de 04/08/2020), por 
mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04/09/2020.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de outubro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#23898#28#24843/>
Protocolo 23898
<#E.G.B#23899#28#24845>
ERRATA: Na Resenha de Autorização de Viagens, datada de 06/03/2020, 
publicada no DOE do dia 06/03/2020, pág. 35, Publicações Poder Executivo.
Onde se Lê: Colaborador
Leia- se: Matrícula e Cargo: 1758306C, professor.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de outubro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#23899#28#24845/>
Protocolo 23899
<#E.G.B#23900#28#24846>
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 005/2020-
UEA; DATA DE ASSINATURA: 09 de maio de 2020; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - FVS/AM; OBJETO: O presente Termo tem por objetivo adquirir 
insumos para as instituições públicas de saúde, os quais serão destinados 
aos servidores (docentes e técnicos),discentes, colaboradores da UEA e 
FVS, bem como servidores da Saúde do Estado do Amazonas, que atuam 
nas diferentes unidades da Rede Pública no combate ao novo Coronavírus 
(COVID-19).; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
2020/00007914.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#23900#28#24846/>
Protocolo 23900
<#E.G.B#23889#28#24834>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESOLUÇÃO Nº021/2020 - CONSUNIV
INSTITUI o Diploma de Mérito Funcional, a ser conferido ao servidor da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, no ato da aposentadoria.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO a implementação do Programa de Preparação para 
Aposentadoria - PPA, para os servidores da Universidade do Estado do 
Amazonas - “Viver Sem Limites”, em parceria com a Fundação Universidade 
Aberta da Terceira Idade - FUnATI e o Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV.
CONSIDERANDO o Programa em tela, que prepara os trabalhadores que 
estejam de dois a um ano do período aquisitivo do direito à aposentadoria 
para que realizem um replanejamento e possam viver essa nova etapa de 
sua existência de forma satisfatória e produtiva;
CONSIDERANDO também que o reconhecimento pelos serviços prestados 
estimula a autoestima e fortalece os laços entre o servidor e a UEA;
CONSIDERANDO ainda, a decisão deste Conselho, em reunião do dia 
29 de setembro de 2020, com relação à concessão do Diploma de Mérito 
Funcional, no ato de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, ao servidor 
da Universidade do Estado do Amazonas - UEA;
RESOLVE:
Art. 1º. INSTITUIR o Diploma de Mérito Funcional na Universidade do 
Estado do Amazonas, a ser conferido no ato de aposentadoria do servidor, 
conforme modelo constante do Anexo desta Resolução.
Art. 2º. A concessão do Diploma de Mérito Funcional será solicitada pela 
Pró-Reitoria de Planejamento ao Conselho Universitário.
Art. 3º. O Diploma de Mérito Funcional será assinado pelo Presidente do 
Conselho Universitário.
Art. 4º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua divulgação.
SALA 
DE 
REUNIÕES 
DO 
CONSELHO 
UNIVERSITÁRIO 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de 
setembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA
<#E.G.B#23889#28#24834/>
Protocolo 23889
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO