DOEAM 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 13 de outubro de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.352 • ANO CXXVIII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#23687#1#24620>
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO
TERMO DE CONTRATO Nº 028/2019.
OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de 
Fornecimento de Conectividade IP - Internet Protocol, objetivando atender em 
sua plenitude, as atividades inerentes da gestão pública municipal, referente 
ao Processo Licitatório n° 051/2019 Pregão Presencial n°039/2019.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município 
Contratante, e a empresa A W Serviços e Apoio Administrativo LTDA - 
EPP, CNPJ:24.603.061/0001-01 denominada empresa Contratada.
DO PRAZO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo da Cláusula Sétima 
do Termo de Contrato primitivo, firmado no dia 02 de setembro de 2020, ora 
em vigor, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 02 de Setembro de 2020 
a findar-se em 01 de setembro de 2021.
DO VALOR DESTE ADITIVO - O valor inicial pactuado fica aditivado no 
montante de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais); Passando a 
somar o valor global de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais) 
que é; Valor Principal 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) + (mais); 
Valor do Primeiro aditivo 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
Que serão pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 40.000,00 (quarenta mil 
reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste Contrato 
correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do Município de 
Apuí, no âmbito das Secretarias:
02.02.01 Secretaria Municipal de Administração;
04.122.0011 - 2010 - Manutenção das atividades da secretaria Municipal de 
Administração
Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica
Fonte de Recurso:10 (Recurso Ordinário).
Ficha: 086
Valor: R$: 20.000,00 (Vinte mil reais) A serem pago referente ao orçamento 
do exercício 2020.
Valor: R$: 40.000,00 (Quarenta mil reais) referente ao orçamento do 
exercício 2021.
Valor Total: R$: 60.000,00 (Sessenta mil reais).
03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
12.361.0062 - 2020 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental
Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica
Fonte de Recurso:074 (FNDE - COTA PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 
- QSE)
Ficha: 334
Valor: R$: 40.000,00 (Quarenta mil reais) A serem pago referente ao 
orçamento do exercício 2020.
Valor: R$: 80.000,00 (Oitenta mil reais) referente ao orçamento do exercício 
2021.
Valor total: R$:120.000,00 (Cento e vinte mil reais).
04.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0051 - 2056 - Manutenção do programa de atenção básica a saúde
Elemento De Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica
Fonte de Recurso: 002 (SUS - PAB FIXO/CUSTEIO)
Ficha: 411
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais) A serem pago referente ao orçamento 
do exercício 2020.
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) referente ao orçamento do 
exercício 2021.
Valor global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Perfazendo o Valor Global de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil 
reais).
- Orçamento do município de Apuí do ano de 2020/2021.
DATA DA ASSINATURA: 24/08/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito de Apuí/AM.
<#E.G.B#23687#1#24620/>
Protocolo 23687
<#E.G.B#23688#1#24622>
TOMADA DE PREÇO Nº: TP 008/2020
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, referente à licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO 
Nº. 008/2020, Tipo: Menor Valor Global;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância 
de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedora do referido certame, através do TOMADA 
DE PREÇO Nº. 008/2020.
DECRETA:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal 
de Licitação constante do Relatório apresentado onde foi considerada a 
Licitante: L F C dos Santos Eireli, CNPJ: 32.461.981/0001-60, constando 
em sua proposta o valor global de R$ 82.620,95 (oitenta e dois mil, 
seiscentos e vinte reais e noventa e cinco centavos), como vencedora do 
referido certame, através da Tomada de Preço nº. 008/2020, tendo como 
objetivo a contratação de empresa para reforma do centro esportivo 
Padre Faliero, no centro educacional Padre Faliero - execução de piso 
e instalação de alambrado, para atender as necessidades da unidade da 
secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Apuí-AM.
Gabinete do Prefeito Municipal de Apuí, em 08 de outubro de 2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#23688#1#24622/>
Protocolo 23688
(92) 98459-4529
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO