DOEAM 09/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 09 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
legal, e que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00008879.2020, 
resolve
I - PROMOVER, a contar de 21 de abril de 2016, nos termos da Lei 
n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, o 2.º Sargento PM FLÁVIO GALDINO 
DA SILVA ASSIS (12405), Matrícula 138.323-0A, à graduação de 1.º 
Sargento PM, do Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do 
Amazonas;
II - PROMOVER, a contar de 25 de agosto de 2017, nos termos da Lei 
n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, o 1.º Sargento PM FLÁVIO GALDINO DA 
SILVA ASSIS (12405), Matrícula 138.323-0A, à graduação de Subtenente 
PM, do Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#23928#3#24873/>
Protocolo 23928
<#E.G.B#23931#3#24876>
DECRETO DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
competência que lhe confere o art. 54, XIX, da Constituição Estadual, e o 
que mais consta do Processo n.º 01.01.013102.00008966.2020, resolve
RECONDUZIR, para cumprir mandato de 01 (um) ano, nos termos 
do artigo 51, § 4.º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado 
com o artigo 3.º, parágrafo único, inciso I, da Lei Delegada n.º 93, de 18 
de maio de 2007, republicada no Diário Oficial do Estado, edição de 31 
de maio de 2007, na função de Membro da Subcomissão do Centro de 
Serviços Compartilhados, conforme artigo 7.º, inciso II, alínea “h”, da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019, os indicados, conforme as 
especificações abaixo:
N.º DE 
ORDEM
IDENTIFICAÇÃO DO 
SERVIDOR
MATRÍCULA
FUNÇÃO
A PARTIR
1 
DANIELA HAYDEN 
DA SILVA BARROSO
247.153-1A
Membro
01/01/2021
2 
LUCIANA COUTO 
CRESPO
247.230-9A
3 
ACSA TOMAS 
LITAIFF
178.192-8D
02/01/2021
4 
CREUZA TEREZA 
PAULINO 
CAVALCANTE
137.728-0P
5 
ALEXANDRE 
BATISTA MENDES
248.231-2A
18/02/2021
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#23931#3#24876/>
Protocolo 23931
<#E.G.B#23932#3#24877>
DECRETO DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3404/2020/GP/
CSC, subscrito pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.013102.00008519.2020, resolve
I - DISPENSAR, a contar de 23 de setembro de 2020, nos termos do 
artigo 3.º, parágrafo único, inciso IV, da Lei Delegada n.º 93, de 18 de maio de 
2007, republicada no Diário Oficial do Estado, edição de 31 de maio de 2007, 
THIAGO FLORES DOS SANTOS, da função de Membro de Subcomissão 
do Centro de Serviços Compartilhados, constante do Anexo Único, Parte 25, 
da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - DESIGNAR, para o mandato de 01 (um) ano, nos termos do artigo 
51, § 4.º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com o artigo 
3.º, parágrafo único, inciso IV, da Lei Delegada n.º 93, de 18 de maio de 
2007, republicada no Diário Oficial do Estado, edição de 31 de maio de 2007, 
LEONARDO BRUNO BARBOSA MONTEIRO, para exercer a função de 
Membro de Subcomissão do Centro de Serviços Compartilhados, constante 
do Anexo Único, Parte 25, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#23932#3#24877/>
Protocolo 23932
<#E.G.B#23933#3#24878>
DECRETO DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1565/2020-GS/
SEAG/SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.028101.00004320.2020, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 31 de janeiro de 2020, nos termos 
do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, a servidora 
JAMILA DANIELE FREITAS SANTOS, Matrícula n.º 218.568-7A, do cargo 
de Professor, PF40.LPL-IV, do Quadro do Magistério Público da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#23933#3#24878/>
Protocolo 23933
<#E.G.B#23934#3#24879>
DECRETO DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0424/2020-SEAG/
SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.028101.00020345.2018, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 26 de julho de 2018, nos termos do 
artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, o servidor EURICO 
DE CASTRO MATA, Matrícula n.º 146.027-7B, do cargo de Professor, 
PF20.LPL-IV, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO