DOEAM 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 05 de outubro de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.347 • ANO CXXVIII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#22922#1#23846>
Aviso de Licitações
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão para abertura de 
envelope dos seguintes certames:
Processo Licitatório nº. 075/2020, Pregão Presencial nº 043/2020.
Objeto:  Aquisição de uma Retroescavadeira e uma Pá Carregadeira, para 
atender as necessidades do Município de Apuí - AM.
TIPO: Menor Preço Por Item.
Data da abertura de envelopes: 16 Outubro de 2020. Hora: 07:30 hs.
Processo Licitatório nº. 076/2020, Pregão Presencial nº 044/2020.
Objeto:  Aquisição de um Caminhão Coletor de 15 M³, para coletas de 
resíduos domésticos do Município de Apuí - AM.
TIPO: Menor Preço Por Item.
Data da abertura de envelopes: 16 Outubro de 2020. Hora: 10:30 hs.
Local da abertura de envelopes: Sala de Licitação situada na Prefeitura 
Municipal de Apuí, Av. Treze de Novembro s/nº Praça dos Três Poderes - 
Centro, Apuí/AM.
Regência legal: Lei n? 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, Lei Municipal nº.  235 de 17 de Junho de 2011, subsidiária à Lei 
Complementar 123/2006 e a Lei complementar 147/2014.
Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: pma-
licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 05 de Outubro de 2020.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
Presidente da CML
<#E.G.B#22922#1#23846/>
Protocolo 22922
Guajará
<#E.G.B#22951#1#23874>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no P. Administrativo, oriundo da Comissão 
P. de Licitação, referente à licitação na modalidade de P. Presencial nº 
21/2020;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação 
constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa A. L. 
BENTO DA SILVA - CNPJ: 20.125.111/0001-31, como vencedor do referido 
certame, através do P. P. nº 21/2020.
II - ADJUDICAR à referida empresa para Prestação de Serviços de 
confecção e adaptação de prótese dentaria parcial e total maxilar e 
mandibular removível, objeto do P. P. nº 21/2020, no valor global de R$ 
90.000,00 (noventa mil reais).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, em 06 de outubro 
de 2020.
ORDEAN GONZAGA DA SILVA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#22951#1#23874/>
Protocolo 22951
<#E.G.B#22954#1#23878>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020
Contratada: A. L. BENTO DA SILVA - CNPJ: 20.125.111/0001-31.
Objeto: Prestação de Serviços de confecção e adaptação de prótese dentaria 
parcial e total maxilar e mandibular removível. Objeto do P. Presencial nº 
021/2020, de 14/09/2020 - Valor Total R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 
Tipo de Licitação: P. PRESENCIAL, Município de Guajara-AM. Vigência: na 
data da assinatura até 31 de dezembro de 2020. Elemento de despesas 
339032 - Material, Bem ou Serviço p/Distribuição; F. de Recursos: PAB 
CUSTEIO. Assinam: ANTONIO LAZARO B. DA SILVA - CPF: 585.722.522-
15 - CONTRATADO ORDEAN GONZAGA DA SILVA CPF 718.175.142-53 
CONTRATANTE.
Guajará/AM, 06 de outubro de 2020.
ORDEAN GONZAGA DA SILVA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#22954#1#23878/>
Protocolo 22954
Japurá
<#E.G.B#23044#1#23968>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020-PMJ
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020-PMJ, oriundo da Tomada 
de Preços nº 001/2020-CML-PMJ.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, inscrita no 
CNPJ. N°. 04.505.509/0001-47.
CONTRATADA: J. L GALVÃO GONÇALVES-ME inscrita no CNPJ sob nº 
10.679.901/0001-05.
Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO
1.1 O Prazo de vigência do Termo de Contrato Nº 001/2020-PMJ que 
findava em 04 de outubro 2020, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte 
dias), a contar de 05 de outubro de 2020 a 02 de fevereiro de 2021.
1.2 O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava 
em 06 de outubro 2020, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias), a 
contar de 07 de outubro de 2020 a 04 de dezembro de 2020
1.3 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS NO 
MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM, conforme Termo de Convênio nº 038/2019-
SEDUC, que tem como OBJETO: Repasse de recursos financeiros para 
atender a Reforma das Escolas Municipais, ambas localizadas no Município 
de Japurá/AM: 1. Escola Municipal Capitão Edison Matias, situada à Rua 
Amazonino Mendes, S/N, Bairro Centro; 2. Escola Municipal Raimunda 
Guedes, situada à Rua Amazonino Mendes, S/N, Bairro Centro; 3. Escola 
Municipal General Sampaio, situada à Avenida Felipe Camarão, S/N, na 
Comunidade Vila Bittencourt; e, 4. Escola Municipal Raimundo Amadeu 
Maia, situada à Rua Amadeu Maia, S/N, na Comunidade de Acanauí. 
Conforme Plano de Trabalho, Projeto Básico, Edital e anexos, (Anexo V), 
Memoriais Descritivos, Planilhas e demais anexos deste Edital. O presente 
instrumento fundamenta-se no art. 57, da Lei n. º 8.666/93. Ratifica as 
demais condições e cláusulas contratuais não modificadas direto ou indire-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO