DOEAM 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 05 de outubro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.347 • ANO CXXVIII
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#23042#1#23966>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 039/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 30/09/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João 
Lucio Pereira Machado e a Empresa Millenium Segurança Patrimonial 
EIRELI-ME. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reco-
nhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Vigilância 
Patrimonial Armada e Desarmada, sem cobertura contratual, no mês 
de Maio de 2020, decorrente Nota Fiscal nº 606 de 12/06/2020. VALOR 
GLOBAL: R$ 19.285,00 (Dezenove Mil, Duzentos e Oitenta e Cinco Reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10122000120010001; 
Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 
017113.000511/2020-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 
4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 2.036/2020-ASJUR/
SUSAM de 12 de Agosto de 2020.
Manaus, 02 de Outubro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#23042#1#23966/>
Protocolo 23042
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#23040#1#23964>
HPS 28 DE AGOSTO
PORTARIA Nº 043/2020/DG/HPS28
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, no uso de suas atribuições legais,e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição;
CONSIDERANDO que a empresa DOC PAPER LTDA detém a exclusivi-
dade em todo território nacional, estando autorizada a distribuição, comer-
cialização, bem como prestar serviço de suporte, manutenção, assistência 
técnica e capacitação do software Spirit de controle de ponto biométrico, 
conforme documento constante nos autos, às fls.05-HPS28;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada à fls. 27-HPS28;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls. 22/26-HPS28, está compatível com os preços praticados 
no mercado;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
013102.00008453.2020 - CSC (718/20 - HPS 28 de Agosto).
RESOLVE:
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, 
da Lei nº 8.666/93, para contratação de pessoa jurídica para prestação de 
serviços especializados de suporte e manutenção preventiva e corretiva do 
software Spirit e terminal (Hardware) de controle de ponto biométrico de 
frequência dos servidores do Estado e prestadores de serviços, lotados no 
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa DOC 
PAPER LTDA, pelo valor global de R$ 7.800,00.
À consideração da Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, para 
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, em Manaus, 05 de 
outubro de 2020.
QUERCIANE SOUZA ALVES
Gerente Administrativa e Financeira do Hospital e Pronto Socorro 28 de 
Agosto
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, em Manaus, 05 de outubro de 2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#23040#1#23964/>
Protocolo 23040
Hospital e Pronto Socorro da Criança 
Zona Oeste
<#E.G.B#23136#1#24060>
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2019 HPSCZO; 
PARTES: Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste e M L 
Nascimento; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato 
inicial e reequilíbrio financeiro de 8,17% a ser aplicado no valor global, para 
a prestação dos serviços de Locação de automóvel de passageiro, popular, 
com 4 portas, capacidade para 5 passageiros, ar-condicionado, direção 
hidráulica, vidros elétricos, travas elétricas, CD player, rádio AM/FM, sem 
motorista, sem combustível, potência mínima de 80 cv, CORSA, GOL, 
SIENA, FIESTA ou similar, para o Hospital e Pronto Socorro da Criança 
Zona Oeste; VIGÊNCIA: 01/10/2020 a 30/09/2021; VALOR MENSAL: R$ 
1.352,13; VALOR GLOBAL: R$ 16.225,56; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 57,inciso II, e Art. 65 inciso II alínea d da Lei n° 8666/1993; e Processo 
Administrativo n° 01.01.017115.000223/2019-HPSCZO/SES-AM documento 
(00101.024103/2020-89-SES-AM); 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
17101-FES; UNIDADE GESTORA: 17115-HPSCZO; PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
10.122.0001.2001.0011; 
ELEMENTO 
DA 
DESPESA: 
33903308; FONTE: 0121 e NOTA DE EMPENHO: a ser emitido no exercício 
financeiro vigente;  em Manaus, 02 de outubro de 2020.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste
<#E.G.B#23136#1#24060/>
Protocolo 23136
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#23024#1#23948>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 026/2020; DATA 
DE ASSINATURA: 02/10/2020, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL ME. OBJETO: 
liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO