DOEAM 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, segunda-feira, 05 de outubro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
fornecimento de alimentação preparada, no período de 01.03.2020 a
31.03.2020. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 1714 emitida
em 01/04/2020 respectivamente, no valor de R$ 329.423,74. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 100; ND: 339093;
Processo Administrativo: 46/20-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65,
da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 2564/2020-ASJUR/SES-AM, de 29
de setembro de 2020.
Manaus, 02 de outubro de 2020.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#23024#2#23948/>
Protocolo 23024
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona
Norte)
<#E.G.B#23132#2#24055>
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
PORTARIA Nº 005/2020 - SPAERM
A DIREÇÃO GERAL SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que preceitua o art. 67 da Lei nº
8.666/93 que determina: “a execução do contrato deverá ser acompanhada
e fiscalizada por um representante da Administração especialmente
designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo
de informações pertinentes a essa atribuição”.
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores: FÁBIO ALBUQUERQUE (Técnico Adm.) e
JOSIAS NEVES (Agente Adm.), para que, a partir de 01 de Outubro de 2020
e durante toda a vigência do respectivo contrato, ou até que seja determinada
a sua substituição por outro servidor, procederem a FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA e ADMINISTRATIVA, respectivamente, dos Serviços de
Manutenção em Rede de Gases, objeto do Contrato nº 002/2018 (2º Termo
Aditivo), firmado entre o SPA Eliameme Rodrigues Mady e a Empresa P H
A Rodrigues - EPP.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL, em Manaus, 01 de Outubro de 2020.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#23132#2#24055/>
Protocolo 23132
<#E.G.B#23134#2#24058>
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
PORTARIA Nº 006/2020 - SPAERM
A GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SERVIÇO DE
PRONTO ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO que art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de
pessoas, necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa
e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo
máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados
da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos
respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado pelo SPA Eliameme Rodrigues Mady às fls.
04 à 08-CSC do processo;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada AMAZON
SERVIÇOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA se destina tão somente atender
a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 23 à
24-CSC;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 16 à 17-CSC está compatível com os preços praticados no
mercado;
CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
consta
no
Processo
nº
013102.00007298.2020-CSC e 017101.005808/2020-SUSAM.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso IV, da Lei 8.666/93, a contratação dos serviços de apoio administrati-
vo, da empresa AMAZON SERVIÇOS DE APOIO A EDIFICOS LTDA;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
84.101,04 (oitenta e quatro mil, cento e um reais e quatro centavos).
À consideração da Diretora do SPA Eliameme Rodrigues Mady, para
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SPA ELIAMEME
RODRIGUES MADY, em Manaus, 01 de outubro de 2020.
TÂNIA MARIA BRASIL VIANA PALMA
Gerente Administrativo e Financeiro SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
- SPAERM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME
RODRIGUES MADY, em Manaus, 01 de outubro de 2020.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#23134#2#24058/>
Protocolo 23134
Associações
<#E.G.B#22106#2#23015>
SOCIEDADE DE PEDIATRIA CLINICA DO AMAZONAS S/S LTDA
COOAP
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente da Sociedade de Pediatria Clinica do Amazonas S/S LTDA -
COOAP, CNPJ nº 04.614.569/0001-06, no uso de suas atribuições, faz a
convocação da Assembleia Geral Extraordinária aos seus médicos sócios,
a ser realizada no dia 17 de outubro de 2020, sábado, no auditório do ICAM
sito à Av. Codajás S/Nº - bairro Cachoeirinha, CEP 69065-130, na cidade de
Manaus - Amazonas, sendo às 14:00h, com 2/3 dos Sócios em 1ª chamada,
às 13:30h, com metade mais um dos Sócios em 2ª chamada, e, às 14:30h,
com número mínimo de dez Sócios em 3ª chamada, para deliberarem sobre
as seguintes ordens do dia:
1-Informes Gerais;
2- Apresentação do Relatório de Auditoria da COOAP- Ano 2019
3- Revisão do Fundo de Reserva
4- Admissão, Demissão e Exclusão de Sócios.
3-Permuta e Aquisição de Carga Horária.
PATRICIA GONÇALVES MIZOGUCHI
Diretora Presidente
<#E.G.B#22106#2#23015/>
Protocolo 22106
<#E.G.B#22478#2#23392>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1ª, 2ª e 3ª Convocações
O INPAS - Instituto dos Profissionais da Área de Saúde LTDA, inscrito no
CNPJ nº 23.718.609/0001-04 e no RTD sob o nº 41.119, convoca todos os
seus sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser
realizada no dia 14 (Quatorze) de Outubro de 2020, na Av. André Araújo,
97, Ed. Fórum Business Center, sala 615, Adrianópolis, CEP: 69.057-025
em Manaus - Amazonas, às 17:00, 17:30 e 18:00 horas, em 1º, 2º e 3º
convocações respectivamente, para deliberarem sobre as seguintes ordens
do dia:
1. Ingresso de sócios;
2. Saída de sócios;
3. Cessão e Transferência de quotas entre sócios;
4. Alteração do Capital Social;
5. Alteração de Cláusulas;
6. Alteração de endereço da Matriz.
Manaus, 01 de Outubro de 2020.
DR. ILDNAV MANGUEIRA TRAJANO
Diretor Administrativo
DR. SILVIO ALVES DA SILVA
Diretor Técnico
RQE - CREMAM nº 3707
<#E.G.B#22478#2#23392/>
Protocolo 22478
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