DOEAM 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 07 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
e 030/2014-GS/SECTI, de 8.4.2014, para coordenar o pleito de escolha
dos membros das Câmaras de Assessoramento Científico da Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, conforme os
Anexos I, II, III e IV desta Resolução; II VIGORAR os efeitos desta Resolução
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, retroagindo a vigência dos
instrumentos indicados no item I às suas respectivas datas de publicação.
Resolução n.º 007/2020 - I REFERENDAR a Portaria n.º 006/2015-GS/
SECTI, de 13 de fevereiro de 2015, que alterou, ad referendum, os requisitos
da bolsa de Fixação de Pesquisadores no Amazonas - FIXAM, conforme o
Anexo Único desta Resolução; II VIGORAR os efeitos desta Resolução a
partir da publicação no Diário Oficial do Estado, retroagindo a vigência dos
instrumentos indicados no item I às suas respectivas datas de publicação.
Resolução n.º 008/2020 - I REFERENDAR a Portaria n.º 036/2015-GS/
SEPLANCTI, de 23 de junho de 2015, que aprovou, ad referendum, as
modalidades de bolsas para Pesquisadores Visitantes britânicos no Brasil,
conforme o Anexo Único desta Resolução; II VIGORAR os efeitos desta
Resolução a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, retroagindo
a vigência dos instrumentos indicados no item I às suas respectivas datas
de publicação. Resolução n.º 009/2020 - I REFERENDAR a Portaria n.º
06/2016-GS/SEPLANCTI, de 05 de fevereiro de 2016, que aprovou, ad
referendum, a criação de novas modalidades de bolsas para atendimento ao
disposto no Acordo de Cooperação Acadêmica, conforme o Anexo Único desta
Resolução; II VIGORAR os efeitos desta Resolução a partir da publicação no
Diário Oficial do Estado, retroagindo a vigência dos instrumentos indicados
no item I às suas respectivas datas de publicação. Resolução n.º 010/2020
- I REFERENDAR a Portaria n.º 34/2016-GS/SEPLANCTI, de 29 de abril
de 2016, que aprovou, ad referendum, a criação de novas modalidades de
bolsa para atendimento do Programa de Apoio Técnico - PAT, conforme o
Anexo Único desta Resolução; II VIGORAR os efeitos desta Resolução a
partir da publicação no Diário Oficial do Estado, retroagindo a vigência dos
instrumentos indicados no item I às suas respectivas datas de publicação.
Resolução n.º 011/2020 - I REFERENDAR na forma do Art. 4º, inciso
VII, da Resolução n.º 002/2003 do Conselho Superior da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, as Portarias n.º (s)
066/2016, de 31 de agosto de 2015 e 067/2016-GS/SEPLANCTI, de 31 de
agosto de 2016, que aprovaram, ad referendum, os Balanços Orçamentário,
Patrimonial e Financeiro e os respectivos documentos legais e fiscais da
FAPEAM referentes aos exercícios de 2014 e 2015, respectivamente;
II VIGORAR os efeitos desta Resolução a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado, retroagindo a vigência dos instrumentos indicados no
item I às suas respectivas datas de publicação. Resolução n.º 012/2020 - I
REFERENDAR na forma do Art. 4º, inciso VII, da Resolução n.º 002/2003
do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM, a Resolução n.º 003/2017-CS/FAPEAM, de 12 de
abril de 2017, que aprovou, ad referendum, os Balanços Orçamentário,
Patrimonial e Financeiro e os respectivos documentos legais e fiscais da
FAPEAM referente ao exercício de 2016; II VIGORAR os efeitos desta
Resolução a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, retroagindo
a vigência dos instrumentos indicados no item I às suas respectivas datas
de publicação. Resolução n.º 013/2020 - I REFERENDAR a Portaria n.º
115/2018-GS/SEPLANCTI, de 04 de dezembro de 2018, que constituiu, ad
referendum, a Comissão Eleitoral que coordenou o pleito para a escolha
dos membros das Câmaras de Assessoramento Científico da FAPEAM,
conforme o Anexo Único desta Resolução; II VIGORAR os efeitos desta
Resolução a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, retroagindo
a vigência dos instrumentos indicados no item I às suas respectivas datas
de publicação. Resolução n.º 014/2020 - I REFERENDAR a Portaria n.º
01/2019-CS/FAPEAM, de 27 de março de 2019, que revogou a Portaria
n.º 115/2018-GS/SEPLANCTI que constituiu anteriormente a Comissão
Eleitoral de que trata esta Portaria; e reconstituiu, ad referendum, a Comissão
Eleitoral que coordenou o pleito para a escolha dos membros das Câmaras
de Assessoramento Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas - FAPEAM, conforme Anexo Único desta Resolução;
II VIGORAR os efeitos desta Resolução a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado, retroagindo a vigência dos instrumentos indicados no
item I às suas respectivas datas de publicação. Resolução n.º 015/2020 - I
REFERENDAR a Portaria n.º 02/2019-CS/FAPEAM, de 13 de maio de 2019,
que prorrogou, ad referendum, o mandato pro tempore dos membros das
Câmaras de Assessoramento Científico de Pesquisa e Pós-Graduação da
FAPEAM; II VIGORAR os efeitos desta Resolução a partir da publicação no
Diário Oficial do Estado, retroagindo a vigência dos instrumentos indicados
no item I às suas respectivas datas de publicação. Resolução n.º 016/2020
- I REFERENDAR a Portaria n.º 03/2019-CS/FAPEAM, de 06 de junho de
2019, que alterou, ad referendum, a composição da Comissão Eleitoral das
Câmaras de Assessoramento Científico da FAPEAM, nomeados por meio
da Portaria n.º 01/2019-CS/FAPEAM; e reconstituiu a Comissão Eleitoral,
que coordenou o pleito para a escolha dos membros das Câmaras de Asses-
soramento Científico da FAPEAM, conforme Anexo Único desta Resolução;
II VIGORAR os efeitos desta Resolução a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado, retroagindo a vigência dos instrumentos indicados no
item I às suas respectivas datas de publicação. Resolução n.º 017/2020 - I
REFERENDAR a Decisão n.º 001/2019-CS/FAPEAM, de 08 de abril de 2019,
que aprovou, ad referendum, o reajuste nos valores de bolsas concedidas
no Programa Ciência na Escola - PCE pela FAPEAM para participação de
professores e estudantes do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental, da 1ª
ao 3ª série do Ensino Médio e suas modalidades: Educação de Jovens e
Adultos, Educação Escolar Indígena, Atendimento Educacional Específico
e Projeto Avançar, em projetos de pesquisa a serem desenvolvidos em
escolas públicas estaduais sediadas no Amazonas e municipais de Manaus,
conforme Anexo Único desta Resolução; II VIGORAR os efeitos desta
Resolução a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, retroagindo
a vigência dos instrumentos indicados no item I às suas respectivas datas
de publicação. Resolução n.º 018/2020 - I REFERENDAR a Decisão n.º
001/2020-CS/FAPEAM, que aprovou, ad referendum, a Lista Tríplice para
a escolha de nova Diretora Técnico-Científica da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, conforme o quadro abaixo:
Nº de Ordem
Nome
01
Márcia Irene Pereira Andrade
02
Cristina Maria Borborema dos Santos
03
Mariomar de Sales Lima
II VIGORAR os efeitos desta Resolução a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado, retroagindo a vigência dos instrumentos indicados no
item I às suas respectivas datas de publicação. Resolução n.º 019/2020
- I REFERENDAR a Portaria n.º 001/2020-CS/FAPEAM, de 13 de março
de 2020, que homologou, ad referendum, o Relatório Final apresentado
pela Comissão Eleitoral, constituída por meio das Portarias n.º 01/2019-CS/
FAPEAM, de 27.03.2019 e 03/2019-CS/FAPEAM, de 06.06.2019, para
coordenar o pleito de escolha dos membros das Câmaras de Assessoramen-
to Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas -
FAPEAM; nomeou, pelo período de dois anos, a contar da data de publicação
desta no Diário Oficial do Estado, os membros das Câmaras de Assesso-
ramento Científico desta Fundação, nos termos previstos nos artigos 11 e
12 da Lei Delegada 116, de 18 de maio de 2007, em conformidade com
o Anexo Único desta Portaria, conforme o Anexo Único desta Resolução;
revogou a Decisão n.º 132/2019-CD/FAPEAM e a Portaria n.º 02/2019-CS/
FAPEAM, da prorrogação de Mandato dos Membros da Câmara de Asses-
soramento Científico pro tempore; II VIGORAR os efeitos desta Resolução
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, retroagindo a vigência dos
instrumentos indicados no item I às suas respectivas datas de publicação.
Todas as Resoluções devem ser Publicadas no Diário Oficial do Estado do
Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA FAPEAM, em Manaus, 05
de outubro de 2020.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Presidente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#23402#21#24331/>
Protocolo 23402
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#23378#21#24307>
PORTARIA Nº 699/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.07230EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado ativo da SUSAM,
JERONIMO ALVES DO NASCIMENTO, falecido em 26/07/2020, no cargo
de MOTORISTA, CLASSE D, REF. 1, matrícula nº. 004.111-4 A, proventos
R$ 1.834,25 (Mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.834,25 (Mil,
oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), calculado com base
no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado,
seja pago no percentual determinado para: DHARCLEY MILEO GUERRA,
companheira, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100% no valor
de R$ 1.834,25 (Mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos),
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#23378#21#24307/>
Protocolo 23378
<#E.G.B#23379#21#24308>
PORTARIA Nº 704/2020 - PROCESSO Nº. 2019.7.07365EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária da ex-servidora aposentada da
SEDUC, MARIA OLINDA GURGEL, falecida em 06/10/2019, no cargo de
PROFESSOR PF20.MAG-VII, CLASSE 7, REF. G, Matrícula nº. 028.749-0 B,
cujos proventos totalizaram o valor de R$ 1.985,80 (mil, novecentos e oitenta
e cinco reais e oitenta centavos): DETERMINAR que o valor dos proventos
de pensão R$ 1.985,80 (mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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