DOEAM 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quarta-feira, 07 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 24
Diário Oficial do Estado do Amazonas
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação:
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº
44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 004/2020,
no valor de R$ 26.760,36 (vinte e seis mil setecentos e sessenta reais e
trinta e seis centavos), emitida em 15/09/2020, a ser liberado em parcela
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Setembro/2020. FUNDO DE
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus
(AM),15 de setembro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#23509#24#24439/>
Protocolo 23509
<#E.G.B#23513#24#24443>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 003/2020-FPS REFERENTE AO
EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 003/2020-FPS. DATA DA ASSINATURA:
15.09.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e
Centro de Solidariedade São José. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Rita Maria
Vieiralves Donato Lopes Moss, Presidente da OSC. OBJETO: O presente
termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e
financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 01 (um) Veículo modelo
Caminhão baú, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar
este instrumento. VALOR: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº
14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118,
discriminado na Nota de Empenho nº 005/2020, no valor de R$ 149.000,00
(cento e quarenta e nove mil), emitida em 15/09/2020, a ser liberado em
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Setembro/2020.
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em
Manaus (AM),15 de setembro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#23513#24#24443/>
Protocolo 23513
<#E.G.B#23515#24#24445>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 010/2020-FPS REFERENTE AO
EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 010/2020-FPS. DATA DA ASSINATURA:
15.09.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza e Núcleo de Amparo Social Tomas de Aquino -
Abrigo Moacyr Alves. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos
Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e José Tarcísio Feijó
Machado, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes,
por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes (nobreak
1.8 kva e outros), de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar
este instrumento. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº
14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118,
discriminado na Nota de Empenho nº 014/2020, no valor de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais) emitida em 15/09/2020, a ser liberado em
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Setembro/2020.
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em
Manaus (AM),15 de setembro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#23515#24#24445/>
Protocolo 23515
<#E.G.B#23517#24#24447>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 004/2020-FPS REFERENTE AO
EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 004/2020-FPS. DATA DA ASSINATURA:
15.09.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza e Associação Beneficente Social Violeta.
RESPONSÁVEIS : Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO
RENDIMENTO - FAAR, em Manaus (AM), 06 de outubro de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor Presidente
<#E.G.B#23356#24#24285/>
Protocolo 23356
<#E.G.B#23403#24#24332>
EXTRATO Nº 013/2020
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 001/2020. PARTES: FAAR e a
ASSOCIAÇÃO AQUÁTICA AMAZONAS. DATA DE ASSINATURA:
30/09/2020; OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para
execução do Evento “Rio Negro Challenge Amazônia 2020”; VIGÊNCIA: de
30/09/2020 a 31/12/2020; VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais);
VALOR DE REPASSE DO PARCEIRO PÚBLICO: R$ 100.000,00 (cem mil
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; Programa de Trabalho nº
27.812.3303.2321.0011; Natureza da Despesa nº 33504199; Fonte nº 160;
discriminados na Nota de Empenho nº 183, emitida em 15/09/2020, no valor
global de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Manaus, 30 de setembro de 2020
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor Presidente
<#E.G.B#23403#24#24332/>
Protocolo 23403
Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza - FPS
<#E.G.B#23500#24#24430>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020-FPS REFERENTE AO
EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 001/2020-FPS. DATA DA ASSINATURA:
14.09.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação
da Pobreza e Grupo de Apoio a Criança e Adolescente com Câncer do AM -
GACC. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária
Executiva Administrativa do FPS e Jakeliny Bastazini Santos, Presidente da
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de
um veículo com 07 lugares, materiais permanentes e de consumo, de acordo
com o Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento. VALOR:
R$ 107.362,06 (cento e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e seis
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199,
Fonte nº0118, discriminado na Nota de Empenho nº 001/2020, no valor de
R$ 6.375,00 (seis mil, trezentos e setenta e cinco reais), Nota de Empenho
002/2020, no valor de R$ 3.499,06 (três mil, quatrocentos e noventa e nove
mil e seis centavos) e Nota de Empenho 003/2020, Natureza de Despesa
44504201, no valor de R$ 97.488,00 (noventa e sete mil, quatrocentos e
oitenta e oito reais), todas emitidas em 14/09/2020, a ser liberado em parcela
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Setembro/2020. FUNDO DE
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus
(AM),14 de setembro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#23500#24#24430/>
Protocolo 23500
<#E.G.B#23509#24#24439>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 002/2020-FPS REFERENTE AO
EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 002/2020-FPS. DATA DA ASSINATURA:
15.09.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza e Associação Pestalozzi de Manaus. RESPONSAVEIS: Kathelen
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS
e Silvia Luiza Simões Passos, Presidente da OSC. OBJETO: O presente
termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e
financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 12 (doze) computadores
completos, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar este
instrumento. VALOR: R$ 26.760,36 (vinte e seis mil setecentos e sessenta
reais e trinta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO