DOEAM 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 07 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 26
Diário Oficial do Estado do Amazonas
nº 44504201, discriminado na Nota de Empenho nº 007/2020, no valor de 
R$ 41.305,80 (quarenta e um mil trezentos e cinco reais e oitenta centavos), 
Fonte nº 0119, Natureza da Despesa nº 33504199, discriminado na Nota de 
Empenho 008/2020, no valor de R$ 16.668,00 (dezesseis mil seiscentos e 
sessenta e oito reais), discriminado na Nota de Empenho 009/2020, no valor 
de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), todas emitidas em 15/09/2020, 
a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Setembro/2020. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM),15 de setembro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#23526#26#24456/>
Protocolo 23526
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#23431#26#24360>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 7/2020 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A - AFEAM.
CONTRATADA: LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI - EPP.
OBJETO: Prestação de serviços de conservação e limpeza e líder de 
serviços gerais, de forma contínua, com a disponibilização de mão de obra 
especializada, materiais de consumo, insumos, ferramental, equipamentos e 
utensílios necessários e em quantidades suficientes à execução satisfatória 
dos serviços que serão prestados nas instalações físicas, móveis, utensílios 
e equipamentos para atender as necessidades da AFEAM.
PRAZO: De 180 (cento e oitenta) dias, 24.9.2020 a 24.3.2021.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de R$ 
168.134,28 (cento e sessenta e oito mil, cento e trinta e quatro reais e vinte 
e oito centavos), a serem pagos em 6 (seis) parcelas mensais, estimadas 
e sucessivas R$ 28.022,38 (vinte e oito mil, vinte e dois reais e trinta e oito 
centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 7.10.2020
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#23431#26#24360/>
Protocolo 23431
<#E.G.B#23434#26#24363>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 8/2020- AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A - AFEAM.
CONTRATADA: LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI - EPP.
OBJETO: Prestação de serviços de natureza continuada de auxiliar adminis-
trativo, recepcionista e encarregado que compreenderá o fornecimento de 
mão de obra, uniformes, EPIs, e equipamentos necessários e adequados à 
execução dos serviços para atender as necessidades da AFEAM.
PRAZO: De 180 (cento e oitenta) dias, 24.9.2020 a 24.3.2021.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de R$ 
336.439,62 (trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais 
e sessenta e dois centavos), a serem pagos em 6 (seis) parcelas mensais, 
estimadas e sucessivas de R$ 56.073,27 (cinquenta e seis mil, setenta e três 
reais e vinte e sete centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 7.10.2020
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#23434#26#24363/>
Protocolo 23434
<#E.G.B#23436#26#24365>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM
EXTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 8/2019 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONTRATADA: SISPRO S.A - SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO.
OBJETO: O aditamento tem por objetivo: a) prorrogar o prazo de vigência do 
Termo de Contrato nº 8/2019 por mais 12 (doze) meses; b) reajustar o preço de 
acordo com o IPCA divulgado nesse mês, acumulado em 2,4384%, somente 
nos itens especificados no item 2.2 do Parecer GERAD nº 293/2020, visando 
à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual; c) acrescer o 
objeto do Termo de Contrato nº 8/2019 em mais 12,07% (doze vírgula zero 
sete por cento), para inclusão do Módulo de Controle de BNDUS, resultando 
em um acréscimo total de 24,06% (vinte e quatro vírgula zero seis por cento) 
no valor global inicial atualizado do contrato.
PRAZO: Por 12 (doze) meses, ou seja, de 18.9.2020 a 18.9.2021,
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do presente termo 
aditivo é de R$ 303.795,82 (trezentos e três mil, setecentos e noventa e 
cinco reais e oitenta e dois centavos), a ser pago conforme Cláusula Quarta 
do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2019.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 5.10.2020
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#23436#26#24365/>
Protocolo 23436
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social 
e Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#23466#26#24395>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM EXTRATO DO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 028/2020 - AADESAM.
PARTES: Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social 
e Ambiental - AADESAM e PAPER SHOP COMERCIAL LTDA. OBJETO: 
Aquisição de Material de Expediente, para atender à demanda do Projeto 
de Apoio ao Fortalecimento dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão 
Rural no Estado do Amazonas (IDAM), conforme segue: (ID-12811) 
BORRACHA APAGADORA; (ID-73430) CANETA MARCA TEXTO; 
(ID-80643) CANETA ESFEROGRÁFICA; (ID-265) ESTILETE; (ID-461) 
EXTRATOR DE GRAMPO; (ID-81502) FITA GOMADA; (ID-150) MINA 
GRAFITE, conforme Pregão Presencial n°. 007/2020 e Ata de Registro de 
Preços n°. 010/2020. VALOR GLOBAL: R$ 4.759,56 (quatro mil setecentos 
e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
20.606.3277.2331.0001, 
Natureza da Despesa 3.3.3.9.0.30.13, Fonte do Recurso: 170. DATA 
DE ASSINATURA: 14/08/2020. VIGÊNCIA: 14/08/2020 a 13/08/2021. 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - 
AADESAM. Manaus, 07 de outubro de 2020.
BRÁULIO DA SILVA LIMA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e 
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#23466#26#24395/>
Protocolo 23466
<#E.G.B#23469#26#24398>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM EXTRATO DO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 029/2020 - AADESAM.
PARTES: Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e 
Ambiental - AADESAM e T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVIÇO - ME 
OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender à demanda do 
Projeto de Apoio ao Fortalecimento dos Serviços de Assistência Técnica e 
Extensão Rural no Estado do Amazonas (IDAM), conforme segue: (ID-96363) 
PASTA ABA ELÁSTICO, (ID-82770) PRACHETA, (ID-5885) PORTA 
LÁSPIS CANETA CLIPE LEMBRETE, (ID-96012) BLOCO DE RECADO, 
conforme Pregão Presencial n°. 007/2020. VALOR GLOBAL: R$ 3.237.60 
(Três Mil Duzentos e Trinta e Sete Reais e Sessenta Centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
20.606.3277.2331.0001, 
Natureza da Despesa 3.3.3.9.0.30.13 Fonte do Recurso: 170. DATA 
DE ASSINATURA: 14/08/2020. VIGÊNCIA: 14/08/2020 a 13/08/2021. 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - 
AADESAM. Manaus, 07 de outubro de 2020.
BRÁULIO DA SILVA LIMA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e 
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#23469#26#24398/>
Protocolo 23469
<#E.G.B#23473#26#24402>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM EXTRATO DO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 030/2020 - AADESAM.
PARTES: Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e 
Ambiental - AADESAM e R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO