DOEAM 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 14 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Nome. Cargo/Simbologia. Nível .A contar:
Gilmara Santos Martins Monteiro. Coordenador Local II AD-3. 13. 16.09.2020;
Raimundo Francisco da Silva Cordeiro. Coordenador Local II AD-3. 13. 
01.09.2020;
Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de 
outubro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#23975#14#24920/>
Protocolo 23975
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#24059#14#25005>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 023/2019 - UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 07/10/2020. PARTES: UGPE e a empresa 
BREEZE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO LTDA. 
OBJETO: Alteração do quadro societário da Contratada, na forma contida 
na 1ª Alteração do Contrato Social, o qual o sócio Luiz Diógenes Ries cede 
a integralidade de sua participação no capital social da empresa à sócia 
ingressante Resol Participações Ltda. FUNDAMENTO: Processo Administra-
tivo n. 01.01.025103.00001515.2020-UGPE e Parecer Jurídico n. 258/2020-
SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 07 de outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#24059#14#25005/>
Protocolo 24059
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#24040#14#24986>
ERRATA
Que faz referência a Portaria N.134/2020-GDAF/FMT-HVD, publicada no 
D.O.E, Edição 34.352 de 13/10/2020 - Poder Executivo - Seção II - PG. 24
ONDE SE LÊ:
- No prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininter-
ruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a 
prorrogação dos respectivos contratos.
- II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
60.000,00 (Sessenta mil reais);
LEIA-SE:
- No prazo máximo de 90 (Noventa dias) dias consecutivos e ininterruptos, 
contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação 
dos respectivos contratos
- II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
90.000,00 (Noventa mil reais);
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#24040#14#24986/>
Protocolo 24040
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#24076#14#25022>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 024/2020.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia- FCecon, 
no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o Processo 
nº2679/2020-94-Siged-Fcecon(Nº01.01.013102.00006074.2020-CSC).
Pregão Eletrônico nº661/2020-CSC, referente a contratação, pelo menor 
preço global, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços 
de inventário patrimonial de bens móveis, para atendimento das legislações 
contábeis, fiscais e gerenciais na atualização da conciliação físico/
contábil dos bens tangíveis, para atender as necessidades da Fundação 
Cecon, objeto de licitação pela Empresa C M V Dos Santos Ltda, CNPJ 
31.631.966/0001-50,no valor de 99.000,00.Manaus, 13 de outubro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#24076#14#25022/>
Protocolo 24076
<#E.G.B#24078#14#25024>
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2018.
Partes contratantes: FCecon e Empresa Clínica de Imagem Molecular 
do Amazonas Ltda. Objeto: Realização de Exames PET SCAN-CT. 
Vigência 04/09/2020 até 03/09/2021.Valor Global R$ 738.000,00. PT: 
10.302.3305.2137.0011; Natureza da Despesa: 33903950; Processo Ad-
m:3902/2020-56-Siged-FCecon. Gabinete do Presidente. Manaus,14 de 
outubro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#24078#14#25024/>
Protocolo 24078
<#E.G.B#24071#14#25017>
PORTARIA N.º164/2020-FCECON, O DIRETOR PRESIDENTE, USANDO 
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, RESOLVE: 
I AUTORIZAR A PUBLICAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL DOS 
SERVIDORES ABAIXO RELACIONADO, RELATIVA AO MÊS DE MARÇO 
DE 2020.
Nome
Matricula
Quin.
Período
ISAIR DA SILVA LOPES
150.593-9E 2006/2011 02/03 a 30/05/2020
IVARLI DA SILVA LOPES
114.912-1C 2002/2007 09/03 a 06/06/2020
LILIAN MARIA DE A. CHAVES
106.700-1B 2007/2012 02/03 a 30/05/2020
RITA DE CASSIA U. DE P. 
MOUZINHO
100.830-7A 2002/2007 01/03 a 29/05/2020
WANDERLEY RIBEIRO 
SARMENTO
003.898-9E 2011/2016 04/03 a 01/06/2020
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus, 08 de outubro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#24071#14#25017/>
Protocolo 24071
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#24010#14#24955>
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 361/2020-HEMOAM. PE Nº 572/2020-CSC. I-Homologação da 
Decisão do CSC. II-Adjudicação das empresas pelo menor preço por item 
p/ aquisição de medicamentos - Dexametasona e Atracúrio (Besilato), p/ 
atenderem as necessidades do HEMOAM: CENTRAL DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA, p/ item 02, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil 
reais); MAPEMI-BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS 
LTDA, p/ item 09, no valor de R$ 6.432,00 (Seis mil quatrocentos e trinta e 
dois reais). Manaus, 13/10/20.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#24010#14#24955/>
Protocolo 24010
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#24056#14#25002>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
 AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
nº 
003/2020 
Processo 
nº: 
01.01.0116301.00000628.2020-FAPEAM. Data da assinatura: 15/10/2020. 
Partes: 
FAPEAM 
(Contratante) 
de 
CNPJ: 
05.666.943/0001-71 
e 
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS (Contratada) de CNPJ: 
04.164.794/0001-80. Objeto: Prestação de serviços gráficos conforme 
demandas e datas apresentadas por esta Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM, de acordo com a descriminação do Termo 
de Referência nº 042/2020-FAPEAM. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO