DOEAM 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 14 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
15/10/2020 a 15/10/2021. Valor Global: R$ 151.155,50 (cento e cinquenta 
e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Dotação 
Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001, 
Natureza da Despesa: 33913963, Fonte: 01000000, tendo sido emitida 
a Nota de Empenho n.º 2020NE00959, em 13/10/2020, no valor de R$ 
31.490,72 (trinta e um mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e dois 
centavos). Manaus, 14 de Outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#24056#15#25002/>
Protocolo 24056
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#23959#15#24904>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
718/2020 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 614/2020 -TCE- 1ª Câmara e o que 
mais consta do processo n°. 2020.T.07734EXE, o Diretor Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria 
n. 407/2019, publicada no D.O.E. de 16 de julho de 2019, conferindo-lhe 
a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária ao(s) beneficiá-
rio(s) do ex-segurado transferido para a reserva da PM, JOAO FERREIRA 
DO NASCIMENTO, falecido em 16/06/2019, na patente de 2º Sargento, 
Matrícula nº 053.521-4B, cujos proventos totalizaram o valor de R$ 7.186,80 
(sete mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.782,60 (seis mil, setecentos e 
oitenta e dois reais e sessenta centavos), calculado com base no Artigo 40, 
§7º, inciso II, da Constituição Federal, sejam pagos para ALCIONE RAMOS 
DO NASCIMENTO, Cônjuge, com benefício de pensão até 16/06/2034, no 
percentual de 100%, no valor mensal de R$ 6.782,60 (seis mil, setecentos e 
oitenta e dois reais e sessenta centavos), a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 4, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 1º de outubro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#23959#15#24904/>
Protocolo 23959
<#E.G.B#23961#15#24906>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
712/2020 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 258/2020 -TCE- 1ª Câmara e o que 
mais consta do processo n°. 2020.T.08693, o Diretor Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria 
n. 310/2019, publicada no D.O.E. de 05 de junho de 2019, conferindo-lhe 
a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do 
ex-servidor inativo da POLICIA MILITAR, SEBASTIÃO SOARES, falecido 
em 16/12/2018, no cargo de SARGENTO 2, matrícula nº. 055.783-8-B, 
cujos proventos, no valor de R$ 6.980,76 (Seis mil, novecentos e oitenta 
reais e setenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 6.589,48 (Seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e 
quarenta e oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da 
Constituição Federal, já devidamente atualizado pelo índice do reajuste do 
RGPS (2019), seja pago a Sra. MEIRE BARROS DA SILVA companheira, 
benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do 
requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6 e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 30 de setembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#23961#15#24906/>
Protocolo 23961
<#E.G.B#23962#15#24907>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
674/2020 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 511/2020 -TCE- 2ª Câmara e o que mais 
consta do processo n°. 2020.T.08475EXE, o Diretor Presidente da Fundação 
Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 746/2019, 
publicada no D.O.E. de 17 de dezembro de 2019, conferindo-lhe a seguinte 
redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a CARLOS AUGUSTO CRUZ 
SANTANA na condição de cônjuge da ex-servidora aposentada da SEFAZ, 
AUREA LIMA SANTANA, falecida em 27/10/2019, ocupante do cargo de 
Técnico de Arrecadação de Tributos Estaduais, Matrícula nº. 000.784-6B, 
cujo proventos totalizavam R$ 40.258,71 (quarenta mil, duzentos e cinquenta 
e oito reais e setenta e um centavos), limitado ao Teto Constitucional. 
DETERMINAR que o valor dos proventos de Pensão de R$26.575,39 (vinte 
e seis mil, quinhentos e setenta e cinco e trinta e nove centavos), calculado 
com base no Artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago 
a CARLOS AUGUSTO CRUZ SANTANA, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista 
o Art. 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, Inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar n.º 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 18 de setembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#23962#15#24907/>
Protocolo 23962
<#E.G.B#23963#15#24908>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
715/2020 
- 
CONSIDERANDO a Decisão n°. 2283/2019 -TCE- 1ª Câmara e o que 
mais consta do processo n°. 2020.T.07643EXE, o Diretor Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 
500/2019, publicada no D.O.E. de 29 de agosto de 2019, conferindo-lhe a 
seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do 
ex-segurado ativo da SEDUC, LUIZ DE SANTANA, falecido em 21/07/2019, 
no cargo de PROFESSOR PF20-LPL-IV - REFERÊNCIA G, matrícula nº. 
129375-3-C, remuneração no valor de R$ 2.500,64 (dois mil, quinhentos reais 
e sessenta e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 2.500,64 (dois mil, quinhentos reais e sessenta e quatro 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
Federal, seja pago a MARIA DE LOURDES DA CRUZ, companheira, 
benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 50,00%, no valor de R$ 
1.250,32 (mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017; LUCAS DA 
CRUZ SANTANA, filho menor de 21 anos, benefício de pensão até a data 
limite de 20/09/2021, data do implemento da idade de 21 anos, no percentual 
de 50,00%, no valor de R$ 1.250,32 (mil, duzentos e cinquenta reais e trinta 
e dois centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso 
II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 30 de setembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#23963#15#24908/>
Protocolo 23963
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#24081#15#25027>
EDITAL Nº 064/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos 
termos do Edital nº. 071/2019-GR/UEA e Edital nº. 072/2019-GR/UEA, 
datados de 09/07/2019, torna público como regulamento específico, as 
anexas instruções para realização da Matrícula Institucional (2ª etapa), 
3ª chamada no período de 19 a 21 de outubro de 2020, dos aprovados 
e classificados nos concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO 
SERIADO-SIS 2019, acesso 2020, para os cursos de graduação desta 
Universidade, com início no segundo semestre letivo de 2020, convocados 
em lista publicada no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 14 
de outubro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24081#15#25027/>
Protocolo 24081
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#24017#15#24962>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 008/2020-FEI
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº. 008/2020-
FEI. PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI e INSTITUTO 
TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO ITD. DATA DA ASSINATURA: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO