DOEAM 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 14 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
13/10/2020. OBJETO: Contratação de empresa sem fins lucrativos, es-
pecializada em recrutamento e seleção de estagiários para a Fundação 
Estadual do Índio-FEI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR 
GLOBAL: R$ 224.820,00 (duzentos e vinte quatro mil, oitocentos e 
vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 
14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339039, Nota de Empenho 
nº. 2020NE000351, no valor de R$ 18.735,00 9 (dezoito mil, setecentos e 
trinta e cinco mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo nº. 00023/2020-FEI. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 
14 de outubro de 2020.
FRANCISCO WESLLEY COUTO DOS SANTOS
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#24017#16#24962/>
Protocolo 24017
<#E.G.B#24019#16#24964>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
 Nº. 006/2019-FEI
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 
006/2019-FEI. PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI e 
MILLENIUM SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - ME. DATA DA 
ASSINATURA: 01/10/2020. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato original por mais 12 meses, a contar de 01/10/2020 a 01/10/2021 
e repactuação de preços com base na nova convenção coletiva de trabalho 
homologada pelo Ministério do Trabalho, em concordância com a cláusula 
5° no Art.57, inciso II da Lei 8.666/93, referente a prestação de Serviço 
de Vigilância Patrimonial Desarmada. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses. VALOR GLOBAL: R$ 518.580,00 (Quinhentos e dezoito mil, 
quinhentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho 14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33903702, Nota 
de Empenho nº. 2020NE00345, no valor de R$ 43.215,00 (Quarenta e três 
mil, duzentos e quinze reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 338/2020-FEI. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 
14 de outubro de 2020.
FRANCISCO WESLLEY COUTO DOS SANTOS
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#24019#16#24964/>
Protocolo 24019
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#24007#16#24952>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CIAMA - ERRATA DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-
CIAMA, a equipe de condução do Pregão Eletrônico 003/2020, referente a 
Contratação, pelo critério de menor preço global por item, para aquisição 
de equipamentos de informática para substituir e atualizar o atual parque 
tecnológico da CIAMA, comunica alteração no instrumento convocatório 
e seus anexos. Termo de Referência ITEM 7. DAS ESPECIFICAÇÕES 
DOS MATERIAIS: DO TERMO DE REFERÊNCIA: ONDE SE LÊ: ITEM 
05, QUANTIDADE 59: LEIA-SE: ITEM 05, QUANTIDADE 63. Em face 
da alteração da quantidade do item, o qual incide em reformulação de 
propostas, prorroga-se a Data da Sessão Pública para o dia 03/11/2020, 
Horário: 10:30hs (horário de Brasília) e 09:30hs (horário de Manaus). 
conforme especificações no Edital e seus anexos disponível no site: www.
comprasgovernamentais.qov.br e ERRATA disponível no site: www.ciama.
am.gov.br. Manaus, 14 de outubro de 2020.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#24007#16#24952/>
Protocolo 24007
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#24039#16#24985>
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 133/2020 PROCESSO Nº 221/2020 CONTRATANTE: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC CONTRATADO: 
UATUMÃ SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELLI, CNPJ Nº 
84.531.300/0001-97. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em 
Serviço de Engenharia para Manutenção e Reforma do Teatro da Instalação. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 07/2020 - Despesas administrativas, 
operacionais e sob demanda, podendo ser prorrogado sua vigência ou 
incluídas novas dotações orçamentárias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, 
III, da Lei nº. 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 324.521,21 (trezentos e vinte e 
quatro mil quinhentos e vinte e um reais e vinte e um centavos). PRAZO: 60 
(dias) dias a contar da data da assinatura do Contrato.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#24039#16#24985/>
Protocolo 24039
<#E.G.B#24038#16#24984>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020/SRP - AADC
Tipo menor valor global, através de Sistema de Registro de Preços, para 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cópia 
de chaves e confecção de carimbos, sob demanda, para atender as 
necessidades da sede e os espaços culturais administrados pela AADC, 
sendo este regido pelo Decreto Estadual nº 40.674 de 14 de maio de 2019, 
Lei Federal n. 10.520/2002, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/1993.
Data da Sessão: 28/10/2020 Horário: 10h00minutos
Solicitação do edital, a partir de 16/10/2020, através e-mail aadc.licitacao@
gmail.com em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., 
telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os interessados 
em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a partir do dia 
16/10/2020, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#24038#16#24984/>
Protocolo 24038
doe.publicacao@imprensaoficial.am.gov.br
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