DOEAM 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 14 de outubro de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.353 • ANO CXXVIII
PREFEITURAS
Eirunepé
<#E.G.B#24034#1#24980>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2018
Espécie: Termo Aditivo de Prazo, celebrado em 10 de julho de 2020.
Contratantes: O Município de Eirunepé/AM, através da Prefeitura Municipal 
e a empresa SIS Serviços de Construção Civil Eireli - EPP (CNPJ: 
10.607.264/0001-61). Objeto: Construção de Pavimentação em Concreto, 
Calçada, Meio Fio e Sarjeta no Município de Eirunepé. Prazo Aditivado: 240 
(duzentos e quarenta) dias, a partir de 18 de julho de 2020, encerrando-se 
em 15 de março de 2021. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e processo 
licitatório modalidade Concorrência nº 03/2018 - CML/EIRUNEPÉ/AM.
Gabinete do Prefeito, 10 de julho de 2020.
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
Prefeito de Eirunepé
* Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 10 de julho de 2020, 
conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
<#E.G.B#24034#1#24980/>
Protocolo 24034
<#E.G.B#24033#1#24979>
AVISO DE LICITAÇÃO PP 016/2020 - CPL/EIRUNEPÉ
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
EIRUNEPÉ, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 - CPL/EIRUNEPÉ; OBJETO: Aquisição 
de Kits de Higienização e Limpeza Individual, para atender pessoas em 
Vulnerabilidade Social. DATA E HORÁRIO: 21/10/2020 às 09:00h (horário 
local). LOCAL: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Eirunepé, 
localizada na Av. Getúlio Vargas, s/n, sala 1, Posto Daniel - Centro. O Edital 
estará disponível aos interessados a partir do dia 15/10/2020, na Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura de Eirunepé, localizada na Av. 
Getúlio Vargas, s/n, sala 1, Posto Daniel - Centro. No horário das 8h às 14h, 
de segunda à sexta-feira.
Eirunepé-AM, 14 de outubro de 2020.
SAMID DA COSTA ALMEIDA
Presidente da CPL
<#E.G.B#24033#1#24979/>
Protocolo 24033
Envira
<#E.G.B#22800#1#23722>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, 
oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação 
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020, para CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
28 
(VINTE 
E 
OITO) 
COMPUTADORES, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR N. 015/2019 
DE AUTORIA DO DEPUTADO BERLAMINO LINS DE ALBUQUERQUE;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos 
os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de 
Licitação, constante no processo mencionado, declarando VENCEDORA 
do PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020, a empresa MARIA ANGELA 
NASCIMENTO DA SILVA - EPP CNPJ sob nº 10.246.350/0001-96, com 
valor Global de 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais), 
cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão 
Permanente de Licitação.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA-AM, EM 01 DE 
OUTUBRO DE 2020.
IVON RATES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 01 de outubro de 2020, 
conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
<#E.G.B#22800#1#23722/>
Protocolo 22800
<#E.G.B#22803#1#23725>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo 
da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - SRP, para AQUISIÇÃO DE CESTAS 
BÁSICAS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERA-
BILIDADE NAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA 
CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos 
os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de 
Licitação, constante no processo mencionado, declarando VENCEDORA 
dos 10 (dez) itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - SRP, a empresa 
FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA - ME sob nº 06.325.317/0001-84, com 
valor Global de R$ 91.382,00 (noventa e um mil trezentos e oitenta e 
dois reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da 
Comissão Permanente de Licitação.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA-AM, EM 01 DE 
OUTUBRO DE 2020.
IVON RATES DA SILVA
Prefeito Municipal
*Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 01 de outubro de 2020, 
conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
<#E.G.B#22803#1#23725/>
Protocolo 22803
<#E.G.B#22804#1#23726>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO