DOEAM 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 01 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO 
ELETIVO o Senhor DANIEL ALVES BARAUNA, servidor estatutário desta 
Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Vigia, matrícula nº 233.195-0A, 
lotado na Unidade Mista de Itacoatiara, pelo período de 03 (três) meses, de 
14.08.2020 a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 18 de setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#22780#4#23702/>
Protocolo 22780
<#E.G.B#22781#4#23703>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 678/2020-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas 
e CONSIDERANDO o Parecer nº 2073/2020, exarado pela Assessoria 
Jurídica desta Secretaria, constante no Processo no 000012/2020-65-SES-
AM
RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO 
ELETIVO o Senhor SEBASTIAO GERALDO FRANCISCO, servidor 
estatutário desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Medico, 
matrícula nº 137.142-8C, lotado na Maternidade Alvorada, pelo período de 
03 (três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
 Manaus, 18 de setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#22781#4#23703/>
Protocolo 22781
<#E.G.B#22882#4#23805>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESENHA N.º 033/2020 - GRB/GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, com base no que dispõe o 
Decreto n.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder 
Executivo, p. 6, bem como as autorizações constantes no Processo infra-
mencionado, Torna Público o deslocamento do interessado abaixo:
01. Nome e Cargo: SHEYLA MARA LIMA DA COSTA - Gerente.
N° do Processo: 01.01.017101.002718/2020 - SUSAM - Destinos e 
Períodos: Manaus-AM / Tefé-AM / Alvarães-AM / Uarini-AM / Tefé-AM / 
Manaus-AM de 20/05 a 22/05/2020. Objetivo: Deslocar-se ao município de 
Tefé para acompanhar o Secretário Executivo Adjunto de Atenção Especia-
lizada do Interior, para entrega de EPI’s, INSUMOS E EQUIPAMENTOS, 
e acompanhar a instalação do Gasômetro na Unidade Hospitalar do 
referido município, e na oportunidade fazer visita Técnica aos municípios de 
Alvarães e Uarini para verificar a situação dos municípios no enfrentamento 
da pandemia sobre o COVID-19.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 30 de setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#22882#4#23805/>
Protocolo 22882
<#E.G.B#22910#4#23833>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 699/2020 - GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que 
lhe confere o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas e, 
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e definir uma ferramenta de 
Prontuário Único, que atenda as Unidades de Saúde do Estado;
R E S O L V E:
I - INSTITUIR a Comissão de Avaliação para Solução Tecnológica para 
Saúde do Amazonas.
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a referida 
Comissão, sob a presidência do primeiro:
·      Francisco Lourenço Duarte Arce Júnior - SEATI
·      Adriana de Souza Feitoza - SEATI/DETIN
·      Claudino Leite de Oliveira - SEATI/NIS
·      Lyana da Silva Portela - DECAV
·      Renato Marques Lessa - FHEMOAM
·      Marco Antônio Saboia Moura - FMT
·      Sandro Wellington Costa Pessoa - FHAJ
·      Isaac Bandeira Brasil - CEMA
·      Daniele Reis de Araújo Magalhães - NES
·      Rodrigo da Silva Cordovil - CT-SUS
·      Thiago Souza de Souza - ASJUR
·      Francisco Climério Rodrigues da Costa Junior - SEAASI
·      Wagner da Silva Rodrigues - SEAC
·      Waldileya Caldas Rocha -DABE
·      Fagner Geraldo Silva Lobo - CURA
·      Ubiratan Cruz da Silva - FUAM
·      Luiz Cosme Vinhote Araújo - FCECON
·      Luiz Montenegro Neto - FVS-AM
III - ATRIBUIR à Comissão as funções de:
a) Emitir relatório relativo aos critérios e requisitos necessários para que 
a solução possa atender as necessidades de se ter um Prontuário Único 
Estado do Amazonas em consonância com a arquitetura da saúde digital;
b) Informar possíveis soluções em concordância com a Comissão, que 
possam atender ao relatório emitido, com estimativas de custos e prazos
IV - DETERMINAR a fiel observância às informações geradas por esta 
Comissão de avaliação que servirá de requisito para a sustentação da 
implantação do Prontuário Único.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - GAB/SES-AM
Manaus, 22 de setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#22910#4#23833/>
Protocolo 22910
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#22423#4#23335>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA, na forma do Art. 188, da Lei n.º 1.778, de 08.01.87,o 
servidor HAMILTON SANTOS NOGUEIRA, Professor PF40-LPL.IV, 
matrícula n.º 234336-3A, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas 
as tentativas anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, 
comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, 
nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência 
do Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 040/2020,quando poderá 
apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, 
praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a 
contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 28 de setembro de 2020.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#22423#4#23335/>
Protocolo 22423
<#E.G.B#22586#4#23499>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora JOSÉLIA TRAJANO DA SILVA, Professor PF20-LPL-IV, matrícula 
n.º 145.942-2B, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer 
perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim 
II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Adminis-
trativo Disciplinar-PAD nº 033/2020,quando poderá apresentar defesa, juntar 
documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender 
necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do 
presente EDITAL.
Manaus, 29 de setembro de 2020.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#22586#4#23499/>
Protocolo 22586
<#E.G.B#22597#4#23510>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora KARINA YURIKA SUGUIYAMA OKA, Professor PF20-LPL-IV, 
Pedagoga PD20.LPL-IV, matrícula n.º 143.333-A/B, do quadro efetivo 
da SEDUC, vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram 
frustradas para, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada 
à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO