DOEAM 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 01 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Município do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento para o município 
de NOVO ARIPUANÃ/AM - Abóbora (28 Kg); Banana Pacovã (109 Kg); 
Macaxeira In Natura (37 Kg); Maxixe Verde (36 Kg); Melancia (629 Kg); e, 
Pimenta de Cheiro (20 Kg), de acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 
04/2019-SEDUC, Memo. n°. 122/2020-NAPER, Projeto Básico, especifica-
ções da Nota de Empenho e Parecer n° 1.707/2020-ASSJUR, que passam a 
integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no Diário 
Oficial do Estado em 17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato 
será de doze (12) meses, contados de 28.09.2020 até 28.09.2021, podendo 
ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 3.542,50 (três 
mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.1079.0003 e 12.362.3283.2705.0003; Natureza da Despesa: 
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 25.09.2020 a 
Nota de Empenho nº. 03469 no valor de R$ 1.787,50 (um mil, setecentos e 
oitenta e sete reais e cinquenta centavos) e a NE n°. 03470 no valor de R$ 
1.755,00 (um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.011930/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#22778#7#23700/>
Protocolo 22778
<#E.G.B#22835#7#23758>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1096, de 30 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 0437/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação do 
município de Coari/AM (Simbologia - FGC-1) a servidora MARIA DO 
SOCORRO LOPES DA SILVA, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 
128058-9C, a partir de 02/10/2020;
II. DESIGNAR para a função o servidor RAIMUNDO NONATO DE SOUZA 
COELHO, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 103826-5B/C, a partir de 
02/10/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#22835#7#23758/>
Protocolo 22835
<#E.G.B#22839#7#23762>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das autorizações de deslocamento de servidores.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: Victor Lucas Cunha de Brito/Assessor. Destino/ Período: 
Mao/Manacapuru/Novo Airão/Mao. 13 a 16 de outubro de 2020. Objetivo: 
Realizar acompanhamento das ações do protocolo da saúde sobre retorno 
das aulas nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Victor Lucas Cunha de 
Brito/Assessor. Destino/ Período: Mao/Careiro da Várzea/Mao. 19 a 21 
de outubro de 2020. Objetivo: Realizar acompanhamento das ações do 
protocolo da saúde sobre retorno das aulas nas Escolas Estaduais. Nome/
Cargo: Rodrigo da Silva Barbosa/Assessor. Destino/Período: Mao/Nova 
Olinda do Norte/Novo Aripuanã/Mao. 05 a 10 de outubro de 2020. Objetivo: 
Realizar acompanhamento das ações do protocolo da saúde sobre retorno 
das aulas nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Décio de Oliveira Grohs/
Professor. Destino/Período: Boca do Acre /Rio Branco (AC)/Mao/Rio 
Branco (AC)/Boca do Acre. 26 de setembro a 01º de outubro de 2020. 
Objetivo: Participar do treinamento de suporte e acompanhamento técnico-
-administrativo do posto de telemedicina que será implantado para atender 
aos servidores da educação. Nome/Cargo: Alcilei Vale Neto/Professor. 
Destino/ Período: Mao/Novo Airão/Mao. 03 a 09 de outubro de 2020. 
Objetivo: Participar como palestrante do III Seminário de Educação Escolar 
Indígena na Aldeia indígena Santo Elias. Nome/Cargo: Robson Garcia 
Grandes/Assessor. Destino/Período: Mao/Autazes/Mao. 10 de setembro 
de 2020. Objetivo: Realizar auditoria-obras e serviços de engenhaia do 
CETI de Autazes. Nome/Cargo: Robson Garcia Grandes/Assessor. 
Destino/Período: Mao/Tefé/Japurá /Tefé/Mao. 19 a 22 de outubro de 2020. 
Objetivo: Realizar acompanhamento e fiscalização de obras no município 
de Japurá. Nome/Cargo: Ozival Barbosa da Silva/Professor. Destino/
Período: Mao/Parintins/Mao. 03 a 09 de outubro de 2020. Objetivo: Realizar 
supervisão e acompanhamento técnico, administrativo e pedagógico nas 
Escolas Estaduais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#22839#7#23762/>
Protocolo 22839
<#E.G.B#22841#7#23764>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das autorizações de deslocamento de servidores
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: Maria Madalena de Paula Caetano/Professora. Destino/ 
Período: Mao/Parintins/Barreirinha/Parintins/Mao. 01 a 09 de outubro de 
2020. Objetivo: Realizar oitivas dos membros da Comissão Escolar e dos 
servidores considerados inaptos na avaliação de desempenho do estágio 
probatório. Nome/Cargo: Maria Madalena de Paula Caetano/Professora. 
Destino/Período: Mao/Tonantins/Amaturá/Mao. 12 a 19 de outubro de 2020. 
Objetivo: Realizar oitivas dos membros da Comissão Escolar e dos servidores 
considerados inaptos na avaliação de desempenho do estágio probatório. 
Nome/Cargo: Cardise Viana Costa/Professora.Destino/Período:Mao/
Parintins/Barreirinha/Parintins/Mao. 01 a 09 de outubro de 2020. Objetivo: 
Realizar oitivas dos membros da Comissão Escolar e dos servidores 
considerados inaptos na avaliação de desempenho do estágio probatório. 
Nome/Cargo: Cardise Viana Costa/Professora. Destino/Período: Mao/
Codajás/Anori/Mao. 12 a 17 de outubro de 2020. Objetivo: Realizar 
oitivas dos membros da Comissão Escolar e dos servidores considerados 
inaptos na avaliação de desempenho do estágio probatório. Nome/Cargo: 
Patricia Albania Peres de Carvalho/Merendeira. Destino/Período: Mao/
Manacapuru/ Beruri/Manacapuru/Caapiranga/Manacapuru/Mao. 06 a 14 
de outubro de 2020. Objetivo: Realizar oitivas dos membros da Comissão 
Escolar e dos servidores considerados inaptos na avaliação de desempenho 
do estágio probatório. Nome/Cargo: Enoh Castro Barbosa/Professor. 
Destino/Período: Mao / Manacapuru / Beruri / Manacapuru / Caapiranga 
/ Manacapuru/Mao. 06 a 14 de outubro de 2020. Objetivo: Realizar oitivas 
dos membros da Comissão Escolar e dos servidores considerados inaptos 
na avaliação de desempenho do estágio probatório. Nome/ Cargo: Iraide 
Raymunda das Graças Araújo Barros/Pedagoga. Destino/Período: Mao/
Codajás/Anori/Mao. 12 a 17 de outubro de 2020. Objetivo: Realizar oitivas 
dos membros da Comissão Escolar e dos servidores considerados inaptos 
na avaliação de desempenho do estágio probatório. Nome/ Cargo: Alberto 
Diniz Cordeiro Filho/Professor. Destino/Período: Mao/Tonantins/Amaturá/
Mao. 12 a 19 de outubro de 2020. Objetivo: Realizar oitivas dos membros 
da Comissão Escolar e dos servidores considerados inaptos na avaliação de 
desempenho do estágio probatório.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#22841#7#23764/>
Protocolo 22841
<#E.G.B#22844#7#23767>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS nº 1085, de 28 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores, 
conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.00016795.2020/SEDUC:
JOÃO GONÇALVES MACIEL, no cargo de Professor, município de Codajás/
AM, no período de: 01/04/1997 a 31/12/1997;
Processo nº 01.01.028101.00017384.2020/SEDUC:
CONCEIÇÃO JOSÉ COELHO SEABRA, no cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, município de Manaus/AM, no período de 01/12/1997 a 28/02 /2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#22844#7#23767/>
Protocolo 22844
<#E.G.B#22845#7#23768>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS nº 1087, de 28 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO