DOEAM 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 01 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 6.571,00 (seis mil,
quinhentos e setenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.1079.0003
e 12.362.3283.2705.0003; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de
Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 24.09.2020 a Nota de Empenho nº.
03379 no valor de R$ 3.323,00 (três mil, trezentos e vinte e três reais) e
a NE n°. 03391 no valor de R$ 3.248,00 (três mil e duzentos e quarenta
e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.011947/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#22771#6#23693/>
Protocolo 22771
<#E.G.B#22772#6#23694>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 139/2020. DATA DA ASSINATURA:
28.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o Sr.
DENN AIRES DUARTE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios re-
gionalizados às Escolas Estaduais do Interior do Estado do Amazonas,
por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho
de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de
2015), para atendimento dos alunos da rede pública Estadual de Ensino no
Município do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento para o município
de NOVO ARIPUANÃ/AM - Abóbora (28 Kg); Macaxeira in Natura (36 Kg);
e, Melancia (629 Kg), de acordo com a proposta de Chamada Pública nº.
04/2019-SEDUC, Memo. n°. 120/2020-NAPER, Projeto Básico, especifica-
ções da Nota de Empenho e Parecer n° 1.713/2020-ASSJUR, que passam
a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA
DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no
Diário Oficial do Estado em 17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do
Contrato será de doze (12) meses, contados de 28.09.2020 até 28.09.2021,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$
2.461,50 (dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa
de Trabalho: 12.361.3283.1079.0003 e 12.362.3283.2705.0003; Natureza
da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em
24.09.2020 a Nota de Empenho nº. 03342 no valor de R$ 1.240,50 (um mil,
duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos) e a NE n°. 03363 no valor
de R$ 1.221,00 (um mil e duzentos e vinte e um reais). FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.011928/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#22772#6#23694/>
Protocolo 22772
<#E.G.B#22773#6#23695>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 134/2020. DATA DA ASSINATURA:
28.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a
Sra. NARDEANE DE SOUSA PAES. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios regionalizados às Escolas Estaduais do Interior do Estado do
Amazonas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de
junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de
2015), para atendimento dos alunos da rede pública Estadual de Ensino no
Município do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento para o município
de NOVO ARIPUANÃ/AM - Abóbora (28 Kg); Banana Pacovã (109 Kg);
Banana Tipo Prata (208 Kg); Maxixe Verde (36 Kg); Melancia (500 Kg); e,
Pimenta de Cheiro (20 Kg), de acordo com a proposta de Chamada Pública
nº. 04/2019-SEDUC, Memo. n°. 132/2020-NAPER, Projeto Básico, especifi-
cações da Nota de Empenho e Parecer n° 1.722/2020-ASSJUR, que passam
a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA
DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no
Diário Oficial do Estado em 17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do
Contrato será de doze (12) meses, contados de 28.09.2020 até 28.09.2021,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL:
R$ 3.860,50 (três mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa
de Trabalho: 12.361.3283.1079.0003 e 12.362.3283.2705.0003; Natureza
da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em
25.09.2020 a Nota de Empenho nº. 03442 no valor de R$ 1.950,50 (um mil,
novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) e a NE n°. 03443 no
valor de R$ 1.910,00 (um mil e novecentos e dez reais). FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.011941/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#22773#6#23695/>
Protocolo 22773
<#E.G.B#22776#6#23698>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 142/2020. DATA DA ASSINATURA:
29.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a
empresa PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de livros
paradidáticos para utilização em projeto de desenvolvimento e fixação de
competências e habilidades em matemática e português para sistemas
de avaliação da educação básica, proposto pela Secretaria de Estado de
Educação e Desporto, destinado aos alunos do 2° ao 9° ano do Ensino
Fundamental I e II, conforme Memo. n°. 148/2020-DEPPE, Termo de
Referência, Parecer n°. 2.096/2020-ASSJUR e especificações da Nota de
Empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO (CARONA) N° 0049/2019, Ata de Registro de
Preços n° 122/2019-IFSP, publicado no Diário Oficial da União na Seção
03, n°. 53 de 22 de março de 2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato
será de cinco (05) meses, contados de 29.09.2020 até 28.02.2021,
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$
19.709.150,72 (dezenove milhões, setecentos e nove mil, cento e cinquenta
reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0001
e 12.361.3283.2548.0011; Natureza da Despesa: 33903099; Fonte de
Recurso n°. 0100, tendo sido emitidas em 29.09.2020 a Nota de Empenho
nº. 03629 no valor de R$ 4.382.173,20 (quatro milhões, trezentos e oitenta e
dois mil, cento e setenta e três reais e vinte centavos) e a NE n°. 03630 no
valor de R$ 3.500.345,68 (três milhões, quinhentos mil, trezentos e quarenta
e cinco reais e sessenta e oito centavos). O valor R$ 3.941.259,44 (três
milhões, novecentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e nove reais
e quarenta e quatro centavos) será empenhado no presente exercício. O
valor de R$ 7.885.372,40 (sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil,
trezentos e setenta e dois reais e quarenta centavos) será empenhado
conforme dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.010378/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#22776#6#23698/>
Protocolo 22776
<#E.G.B#22777#6#23699>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 133/2020. DATA DA ASSINATURA:
28.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o Sr.
ROMÁRIO FERREIRA GUIMARÃES. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios regionalizados às Escolas Estaduais do Interior do Estado do
Amazonas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17
de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de
abril de 2015), para atendimento dos alunos da rede pública Estadual de
Ensino no Município do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento para
o município de NOVO ARIPUANÃ/AM - Abóbora (28 Kg); Banana Pacovã
(109 Kg); Banana Tipo Prata (207 Kg); Farinha de Mandioca Torrada
Amarela (367 Kg); Macaxeira in Natura (36 Kg); Maxixe Verde (37 Kg); e,
Pimenta de Cheiro (20 Kg), de acordo com a proposta de Chamada Pública
nº. 04/2019-SEDUC, Memo. n°. 138/2020-NAPER, Projeto Básico, espe-
cificações da Nota de Empenho e Parecer n° 1.755/2020-ASSJUR, que
passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC,
publicada no Diário Oficial do Estado em 17.04.2020. PRAZO: O prazo de
vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados de 28.09.2020
até 28.09.2021, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR
GLOBAL: R$ 5.393,00 (cinco mil, trezentos e noventa e três reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa
de Trabalho: 12.361.3283.1079.0003 e 12.362.3283.2705.0003; Natureza
da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em
25.09.2020 a Nota de Empenho nº. 03448 no valor de R$ 2.717,00 (dois
mil, setecentos e dezessete reais) e a NE n°. 03464 no valor de R$ 2.676,00
(dois mil, seiscentos e setenta e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 028101.011950/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#22777#6#23699/>
Protocolo 22777
<#E.G.B#22778#6#23700>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 141/2020. DATA DA ASSINATURA:
28.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a
Sra. GENICE DE SOUZA CASTILHO. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios regionalizados às Escolas Estaduais do Interior do Estado do
Amazonas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de
junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de
2015), para atendimento dos alunos da rede pública Estadual de Ensino no
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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