DOEAM 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 01 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Inscrição
Nome
Class
2607433
MARIA LUANA ANDRADE DE OLIVEIRA
878
2664348
NAYA CRISTINA DOS SANTOS GOMES
1167
2496194
ELISANGELA DE LIMA SOUZA
1423
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 28 de 
setembro de 2020.
<#E.G.B#22873#11#23796/>
Protocolo 22873
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#22874#11#23797>
DETRAN - AM
Resenha da Portaria nº741/2020, de 18.09.2020.
O 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DO 
DEPARTAMENTO 
ESTADUAL 
DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor 1)RICARDO 
BIANCHI RAMALHO DE CASTRO, ao município de PARINTINS - AM, no 
período de 14/10/2020 a 15/10/2020, para realizar vistoria nos CFC´S Gisele, 
Paris e Parintins, para posterior emissão de alvará de funcionamento.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#22874#11#23797/>
Protocolo 22874
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#22893#11#23816>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO N. º 133/2020-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 
006/2020 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA/
ESCOLA - CIEE. -; OBJETO: O presente Termo de Contrato tem como 
objeto a contratação de empresa especializada em recrutamento e seleção 
de estagiários, de acordo com as especificações, quantidades e condições 
estabelecidas no Projeto Básico nº 030/2020. DATA DA ASSINATURA: 
01/10/2020; 
PROCESSO 
N.º 
010101310200007018/2020-IPAAM; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente aditivo correrão, à conta das seguintes dotações orçamentárias: 
Programa de Trabalho Nº 18.541.3248.2207.0001, Unidade Orçamentária 
30201, Fonte de Recurso 02010000, Natureza da Despesa 33903915; 
Nota de Empenho Nº 2020NE00595, emitida pelo CONTRATANTE em 
01/10/2020 no valor de R$ 254.498,40 (duzentos e cinquenta e quatro 
mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), ficando o 
restante a ser empenhado no exercício seguinte no valor de R$ 763.435,00 
(setecentos e sessenta e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte 
centavos centavos) a ser empenhado no exercício de 2021. Publique-se no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 01 de outubro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#22893#11#23816/>
Protocolo 22893
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#22829#11#23752>
ORGAO: IDAM DATA: 28.09.2020
ERRATA:
Na PORTARIA N° 269/20-GDAF/IDAM, publicada no D.O.E., ed. de 
23/09/2020 - Poder Executivo - Seção II - Pág. 22;
ONDE SE LÊ: ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
LEIA-SE: ND: 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#22829#11#23752/>
Protocolo 22829
<#E.G.B#22833#11#23756>
ORGAO: IDAM DATA: 30.09.2020
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, do 
Decreto nº 42.655/20.
Inciso: II
Portaria Nº 342/2020-GDAF/IDAM
Nome: Adilson Alves da Cruz
Função: Gerente; Matrícula: nº 257.025-4 A
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339030-Material de 
Consumo, Município: Coari
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#22833#11#23756/>
Protocolo 22833
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#22875#11#23798>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
PORTARIA N° 027/2020-GDP/CETAM
A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a edição 
da Lei n°. 3.301 DE 08.10.08, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020 de 
29.10.08, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de 
cargos comissionados, constante no anexo único desta portaria, nos valores 
fixados para os respectivos níveis no quadro constante da Lei nº 3.301 de 
08.10.08.
Nº Nome
Cargo/
Símbolo
Nível A contar de
1
Georgiane Leão 
Barroso
Diretor de Escola de Educação 
Profissional - AD-1
15
03.08.2020
2
Erivan da Silva 
Enedino
Gerente Acadêmico - AD-2
12
03.08.2020
3
Haydeé Paulo da 
Silva
Gerente Acadêmico - AD-2
12
01.06.2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de agosto de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#22875#11#23798/>
Protocolo 22875
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#22830#11#23753>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2019 - ADAF
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2019. DATA DA ASSINATURA: 
01.10.2020. PARTES CONTRATANTES: ADAF e IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como 
objeto, prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) 
meses, a contar do dia 01.10.2020 a 30.09.2021. DO VALOR: O valor mensal 
é de R$ 34.428,00 (Trinta e Quatro Mil, Quatrocentos e Vinte e Oito Reais) 
e o valor global estimado é de 413.136,00 (Quatrocentos e Treze Mil, Cento 
e Trinta e Seis Reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: 
As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da 
seguinte dotação: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 18202, PROGRAMA 
DE TRABALHO: 20.122.0001.2001.0001. NATUREZA DA DESPESA: 
33913929. FONTE:170, tendo sida emitido pelo CONTRATANTE, a Nota de 
Empenho nº 2020NE00880 no dia 11.09.2020, no valor de R$ 103.284,00 
(Cento e Três Mil, Duzentos e Oitenta e Quatro Reais). No exercício 
seguinte, restará o valor para ser empenhado de R$ 309.852,00 (Trezentos 
e Nove Mil, Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.03.018202.00002593/2020-ADAF.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de outubro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#22830#11#23753/>
Protocolo 22830
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO