DOEAM 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 01 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#22891#12#23814>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n. 033/2019 - UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 25/09/2020. PARTES: UGPE e o Consultor 
Individual PEDRO ALEM SOBRINHO. OBJETO: Rescisão unilateral 
do Contrato n. 033/2019, a contar da data de assinatura, nos termos 
do Art. 79, I da Lei 8.666. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 
01.01.039102.00001699.2019-UGPE e Parecer Jurídico n. 251/2020-
SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 25 de setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#22891#12#23814/>
Protocolo 22891
<#E.G.B#22806#12#23728>
PORTARIA Nº. 133/2020-GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA do servidor do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de 
outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para 
concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo e 
em comissão;
RESOLVE
ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão 
na Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, a contar de 14/09/2020, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
Nº NOME CARGO/
SIMBOLOGIA NÍVEL A CONTAR DE
01 ANA SARAH TELES MONTEIRO MOREL ASSESSOR I - AD-1 15 
14/09/2020
GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA 
DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, em Manaus, 16 de setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#22806#12#23728/>
Protocolo 22806
<#E.G.B#22807#12#23729>
PORTARIA Nº. 132/2020-GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA do servidor do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de 
outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para 
concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo e 
em comissão;
RESOLVE
ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão 
na Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, a contar de 01/09/2020, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
Nº
NOME
CARGO/ 
SIMBOLOGIA
NÍVEL
A CONTAR DE 
01
GUSTAVO 
REBOUÇAS DE 
LIMA
ASSESSOR I AD-1 15
01/09/2020
02
MARIA DO 
PERPÉTUO 
SOCORRO FRANCO 
RODRIGUES
ASSESSOR II AD-2 14
01/09/2020
GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA 
DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, em Manaus, 10 de setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#22807#12#23729/>
Protocolo 22807
<#E.G.B#22808#12#23730>
PORTARIA Nº. 129/2020-GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA do servidor do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de 
outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para 
concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo e 
em comissão;
RESOLVE
ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão 
na Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, a contar de 01/09/2020, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N°            NOME               CARGO /SIMBOLOGIA  NÍVEL     A CONTAR DE
01  SILVINO VIEIRA NETO     ASSESSOR I AD-1          15            01/09/2020
GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA 
DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, em Manaus, 08 de setembro de 
2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#22808#12#23730/>
Protocolo 22808
<#E.G.B#22809#12#23731>
PORTARIA Nº.128/2020-GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS -UGPE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº.3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA do servidor do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no decreto nº. 28.020, de 29 de 
outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para 
concessão da gratificação de atividades Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e 
em comissão;
RESOLVE
ATRIBUIR Gratificação de Atividades técnico-Administrativa ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão 
na Unidade Gestora de Projetos especiais - UGPE, a contar de 01/09/2020, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nº
NOME
CARGO/SIMBOLOGIA
NÍVEL
A CONTAR 
DE
01
JOICE 
MOTA DOS 
SANTOS
ASSESSOR I - AD- 1
15
01/09/2020
GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA 
DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE,em Manaus, 04 de setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#22809#12#23731/>
Protocolo 22809
<#E.G.B#22898#12#23821>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO