DOEAM 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 01 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
205.548-1A, estatutário, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente, 
AD-2, para, na forma de substituição, responder pelas atribuições do Cargo 
em Comissão de Chefe de Departamento, Simbologia AD-1, no período de 
21.03 a 19.07.2020, face o afastamento do Titular, RAIMUNDO ASTÉRIO 
MOTA PIMENTEL, matrícula nº 005.329-5A, no período supracitado, por 
fazer parte do Grupo de Risco, na forma do que dispõe o Art. 4º do Decreto 
nº 42.061, de 16 de março de 2020, com o consequente retorno, face ao que 
disciplina o Decreto nº 42.460, de 03 de julho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 
Manaus, 30 de setembro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#22897#14#23820/>
Protocolo 22897
<#E.G.B#22783#14#23705/>
<#E.G.B#22783#14#23705/>#E.G.B#22784#14#23706>
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#22902#14#23825>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 013/2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria 
nº 787/2016 - GR/UEA; CONSIDERANDO o princípio da economicida-
de. RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 
011/2020 da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de outubro de 2020.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#22902#14#23825/>
Protocolo 22902
<#E.G.B#22903#14#23826>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0382/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no 
Regimento Interno Programa de Pós-graduação da Rede de Biodiversida-
de e Biotecnologia da Amazônia Legal - PPG BIONORTE e o processo nº 
2020/00015535. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados 
para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Doutorado 
do Programa de Pós-graduação da Rede de Biodiversidade e Biotecnologia 
da Amazônia Legal, referente ao ano acadêmico 2021:
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Prof. Dr. Jair Max Fortunato Maia
Presidente 
02 Profª. Drª. Ires Paula de Andrade Miranda 
Membro Titular 
03 Profª. Drª. Antonia Queiroz Lima de Souza
Membro Titular 
04 Profª. Drª. Patrícia Melchionna Albuquerque 
Membro Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de outubro de 2020.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#22903#14#23826/>
Protocolo 22903
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#22899#14#23822>
PORTARIA N.º 017/2020-DAF/FEI, de 01 de outubro de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição;
CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos da 
Portaria de Credenciamento, publicada no DOE, no dia 21/08/2019;
CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial 
do Estado, habilitando a empresa Instituto Trimonte de Desenvolvimento - 
ITD, por haver cumprido as exigências do edital supracitado;
CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em 
conformidade com os valores estabelecidos;
CONSIDERANDO que as entidades credenciados se submeterão a uma 
taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo 
possibilidade de competição, entre as mesmas;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo 023/2020-FEI 
(Processo nº. 01.01.013102.00001460.2020 - CSC);
R E S O L V E:
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, 
da Lei nº 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de 
Recrutamento e Seleção de Estagiários para atender as necessidades da 
Fundação estadual do Índio - FEI;
ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa Instituto 
Trimonte de Desenvolvimento - ITD pelo valor mensal de R$ 18.735,00 
(Dezoito mil, setecentos e trinta e cinco reais), no valor global de R$ 
224.820,00 (Duzentos e vinte quatro mil, oitocentos e vinte reais).
À consideração do Diretor Presidente da FEI, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 01 de outubro de 
2020.
FRANCISCO WESLLEY COUTO DOS SANTOS
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Estadual do Índio - FEI
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 01 de outubro 
de 2020.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#22899#14#23822/>
Protocolo 22899
<#E.G.B#22900#14#23823>
Resenha nº. 046/2020-GP/FEI, de 01/10/2020.
O Diretor Presidente da FEI, conforme Decreto 40.691, de 16/05/2019, 
autoriza o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:
Nome/Cargo: Fabio Cardoso Batista, Chefe de Gabinete e Adail Ribeiro 
de Matos, Assessor I; Destino/Período: Borba/AM, 07 a 11.10.20. Obj.: 
Participar juntamente com o Presidente desta Fundação na reunião técnica 
na aldeia Mucajá, com objetivo de busca estratégia para a elaboração de 
projetos, conforme detalhamento nos PCDP´s n° 029, 030/2020-GP e jus-
tificativa.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#22900#14#23823/>
Protocolo 22900
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#22896#14#23819>
PORTARIA N.º 041/2020-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico - Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
ATRIBUIR Aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 04 de agosto de 
2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#22896#14#23819/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO