DOEAM 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 01 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 695/2020 PROCESSO Nº. 2020.7.08459EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo do IDAM, CLEUDO
BRASIL BERNARDO DE OLIVEIRA, falecido em 22/08/2020, no cargo de
Técnico em Agropecuária com equivalência remuneratória do cargo de
Técnico em Agropecuária 3ª Classe Referência A, matrícula nº. 050420-3-C,
remuneração no valor de R$ 3.968,80 (três mil, novecentos e sessenta e
oito reais e oitenta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão d R$ 3.968,80 (três mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição
Federal, seja pago a MARIA OLINDA PONTES DE OLIVEIRA, cônjuge,
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#22784#18#23706/>
Protocolo 22784
<#E.G.B#22785#18#23707>
PORTARIA Nº 676/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.07872EXE E Nº.
2020.7.07870EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da
ex-servidora inativa da SEDUC-AM FÁTIMA CASTRO DA SILVA SANTOS,
falecida em 23/08/2020, em 2 (dois) cargos de Professor, cujo os somatórios
dos proventos totalizavam o valor de R$ 4.820,19 (Quatro mil oitocentos e
vinte reais e dezenove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
de R$ 3.600,07 (Três mil e seiscentos reais e sete centavos), calculado com
base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e o artigo 24, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago para: RAIMUNDO TEIXEIRA
DOS SANTOS FILHO, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual
de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II,
alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#22785#18#23707/>
Protocolo 22785
<#E.G.B#22786#18#23708>
PORTARIA Nº 678/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.07976EXE E
2020.7.07977EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário
da ex-servidora inativa da SEAD e SEDUC-AM, Sr. ALMIR DE SOUZA
SALVADOR, falecido em 11/06/2020, em 2 (dois) cargos: um de Professor
e outro de Técnico cujo os somatórios dos proventos totalizavam o valor de
R$ 4.526,10 (Quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e dez centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 4.054,46 (Quatro mil, e
cinquenta e quatro reais e quarenta e seis), calculado com base no artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e o artigo 24, da Emenda Consti-
tucional nº 103/2019, seja pago para: MARIA DA FE SEREJO SALVADOR,
cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#22786#18#23708/>
Protocolo 22786
<#E.G.B#22787#18#23709>
PORTARIA Nº 680/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.07410EXE E
2020.7.07409EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do
ex-servidor ativo da SEDUC-AM Sr. VALDENOR DE SOUZA CARVALHO,
falecido em 11/07/2020, em 2 (dois) cargos de Professor, cujo somatório
da remuneração do cargo efetivo totalizavam o valor de R$ 4.774,92
(Quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 4.774,92
(Quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos).
Calculado com base no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, seja
pago para: EDITH CRISTINA DA CRUZ CARVALHO, Cônjuge, benefício de
pensão, vitalício, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#22787#18#23709/>
Protocolo 22787
<#E.G.B#22788#18#23710>
PORTARIA Nº 681/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.06009EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária as beneficiárias do ex-segurado inativo da SEAP,
IZAQUE SOUZA DE LIMA, falecido em 28/04/2020, no cargo de Agente
Penitenciário 1ª Classe Referência C, matrícula nº. 102989-4-E, proventos
no valor de R$ 1.756,26 (mil, setecentos e cinquenta e seis reais e vinte
e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão
de R$ 1.756,26 (mil, setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago para: VALCELINA DE SOUZA, cônjuge, benefício de
pensão, por 15 (quinze) anos até 27/04/2035, no percentual de 33,33% do
benefício de pensão no valor de R$ 585,42 (quinhentos e oitenta e cinco
reais e quarenta e dois centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista
os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 4, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. DIENNE SOUZA DE LIMA, filha
menor de 21 anos, a partir da data do óbito até 07/05/2023, data anterior ao
implemento da idade limite de 21 anos, no percentual de no percentual de
33,33% do benefício de pensão no valor de R$ 585,42 (quinhentos e oitenta
e cinco reais e quarenta e dois centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso
II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. LETÍCIA SOUZA DE LIMA, filha menor de 21 anos, a partir da
data do óbito até 23/08/2027, data anterior ao implemento da idade limite de
21 anos, no percentual de no percentual de 33,33% do benefício de pensão
no valor de R$ 585,42 (quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois
centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII,
alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#22788#18#23710/>
Protocolo 22788
<#E.G.B#22789#18#23711>
PORTARIA Nº 682/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.07023EXE E
2020.7.07024EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do
ex-servidora aposentada da SEDUC, Sra. ADORALICE DA SILVA PAULA,
falecida em 01/06/2020, em dois cargos de Professor, cujo os somatórios dos
proventos totalizavam o valor de R$ 3.913,91 (três mil, novecentos e treze
reais e noventa e um centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
de pensão de R$ 3.913,91 (três mil, novecentos e treze reais e noventa e
um centavos) calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição
Federal e o art. 24, da E.C. nº 103/19, seja pago para: RENATO TEODOSIO
SCHAEFER, cônjuge, benefício de pensão, vitalício, no percentual de 100%,
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#22789#18#23711/>
Protocolo 22789
<#E.G.B#22790#18#23712>
PORTARIA Nº 684/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.06445EXER1-
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo
da Polícia Civil, FRANCISCO MARQUES VIEIRA FILHO, falecido em
19/05/2020, no cargo de Investigador de Polícia Classe Especial, matrícula
nº. 007974-0-E, proventos no valor de R$ 15.944,44 (quinze mil, novecentos
e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). DETERMINAR que
o valor dos proventos de pensão de R$ 12.991,43 (doze mil, novecentos e
noventa e um reais e quarenta e três centavos), calculado com base no artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para: ARIELLA BASILIA
ALBUQUERQUE VIEIRA, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no
percentual de 50%, do benefício de pensão no valor de R$ 6.495,71 (seis
mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos) a partir
da data do óbito até 18/12/2036, data anterior ao implemento da idade limite
de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII,
alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. FRANCISCO ASSIS
ALBUQUERQUE VIEIRA, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no
percentual de 50%, do benefício de pensão no valor de R$ 6.495,71 (seis
mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos) a partir
da data do óbito até 05/12/2034, data anterior ao implemento da idade limite
de 21 anos.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#22790#18#23712/>
Protocolo 22790
<#E.G.B#22791#18#23713>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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