DOEAM 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 01 de outubro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.345 • ANO CXXVIII
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#22909#1#23832>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO 
PEREIRA MACHADO
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 022/2018; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a 
empresa ERIDATA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS LTDA, 
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ. Nº 15.816.937/0001-
07 - cujo objeto consiste na Contratação de Pessoa Jurídica especializada 
na prestação de serviços de fornecimento de materiais e mão de obra para 
execução de manutenção preventiva e corretiva nas redes telefônica, para 
atender a necessidade do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado, conforme especificado no Projeto Básico, presente nos autos do 
PROCESSO Nº 17113.000466/2020 - HPSJLPM, os quais se encontram 
rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como 
se nele estivessem transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 
01/10/2020 à 01/10/2021; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 109.200,00 
(cento e nove mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 
17113; UO 17701; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte 
Recurso 100; Natureza Despesa: 33903917; NE: 00399; DATA: EMISSÃO 
em 01/10/2020; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
17113.000466/2020- HPSJLPM. 
Manaus, 01 de outubro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#22909#1#23832/>
Protocolo 22909
<#E.G.B#22904#1#23827>
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DR JOÃO LÚCIO 
PEREIRA MACHADO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 035/2020. DATA DE ASSINATURA: 
30/09/2020. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comércio e Rep. de Medicamentos e Cosm. 
e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconheci-
mento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Esterilização de 
Materiais Cirúrgicos - CME, sem cobertura contratual, no mês de Maio de 
2020, decorrente da Nota Fiscal nº 419 de 18/06/2020. VALOR GLOBAL: 
R$ 632.560,50 (Seiscentos e Trinta e Dois Mil, Quinhentos e Sessenta 
Reais, Cinquenta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000475/2020-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
2.002/2020-ASJUR/SUSAM de 10 de Agosto de 2020.
Manaus, 30 de Setembro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#22904#1#23827/>
Protocolo 22904
<#E.G.B#22905#1#23828>
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DR JOÃO LÚCIO 
PEREIRA MACHADO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 036/2020. DATA DE ASSINATURA: 
30/09/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: 
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em 
virtude de Prestação de Serviços especializados na área de diagnóstico por 
baixa, média e alta complexidade, como raio-x, tomografia computadoriza-
da, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês 
de Maio de 2020, decorrente Nota Fiscal nº 180 de 08/07/2020. VALOR 
GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e Cinco Mil, Cento e Dezesseis Reais 
e Vinte e Três Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000420/2020-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 
2.742/2020-ASJUR/SUSAM de 15 de Setembro de 2020.
Manaus, 30 de Setembro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#22905#1#23828/>
Protocolo 22905
<#E.G.B#22906#1#23829>
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DR JOÃO LÚCIO 
PEREIRA MACHADO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 037/2020. DATA DE ASSINATURA: 
30/09/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa ITO-AM - Instituto de Traumo-Ortopedia do Amazonas 
S/S Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhe-
cimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Cirurgias em 
Pacientes com Trauma Raquimedular, sem cobertura contratual, no período 
de 03.06 a 27.06.2020, decorrente da Nota Fiscal nº 440 de 14/07/2020. 
VALOR GLOBAL: R$ 19.768,00 (Dezenove Mil, Setecentos e Sessenta 
e Oito Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000432/2020-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 
58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 2.367/2020-
ASJUR/SUSAM de 08 de Setembro de 2020.
Manaus, 30 de Setembro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#22906#1#23829/>
Protocolo 22906
<#E.G.B#22907#1#23830>
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DR JOÃO LÚCIO 
PEREIRA MACHADO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 038/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 30/09/2020. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. 
João Lucio Pereira Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de 
Medicamentos e Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizató-
rio decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de 
Serviços de Software de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, 
Implantação, Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no 
mês de Junho de 2020, decorrente da Nota Fiscal nº 426 de 01/07/2020. 
VALOR GLOBAL: R$ 470.820,00 (Quatrocentos e Setenta Mil, Oitocentos 
e Vinte Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 01.01.017113.000428/2020-92-HPSJLPM; Fundamento do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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